A campanha de mobilização nacional “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher”, do Governo Federal, foi apresentada no sábado (17), a mais de 50 lideranças femininas de movimentos sociais e sindicais, na Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), localizada no Centro Histórico de Salvador. A atividade, que integra as ações da Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero e visa discutir políticas públicas de prevenção e enfretamento às violências contra as mulheres, contou com as presenças da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore.

A ministra Cida Gonçalves falou sobre o papel do Ministério das Mulheres em coordenar a mobilização nacional para o enfrentamento da violência de gênero, especialmente o feminicídio. “A raiz do problema é o ódio que está violentando muitas mulheres. É a misoginia. Para enfrentar esse ódio, precisamos montar estratégias, discutir com a sociedade e com as mulheres. Estamos trabalhando para ampliar o debate e levar essa pauta para todos os espaços”, afirmou. (mais…)

Os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual com o novo Refis, quitando débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Com descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios, o programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais já está em vigor após a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado. A lei 14.761 foi sancionada, na sequência, pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Todas as informações sobre o Refis ICMS Bahia 2024 estão disponíveis no site da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba), www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos com o ICMS. “Além de proporcionar às empresas em débito com o fisco a oportunidade de resolver seus litígios tributários, o programa deverá reduzir o volume de processos em tramitação nesta área”, explica o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “Vai resultar ainda no ingresso de novas receitas que deverão contribuir para o desenvolvimento das atividades do Estado da Bahia, seja na prestação de serviços, seja na realização de novos investimentos”, acrescenta. (mais…)