O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) se uniu a outros órgãos de proteção do direito do consumidor em operação de fiscalização de lojas especializadas em peças automotivas e concessionárias de veículos novos e usados. Iniciada nesta terça-feira (20), em Salvador e Lauro de Freitas, a ação denominada ‘Óleos Lubrificantes’, verificou se os produtos comercializados seguem as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis – ANP.
Dividida em duas etapas, a operação seguiu até esta quinta-feira (22), com a vistoria a 13 estabelecimentos na Baixa de Quintas, Bonocô, Brotas e Pituba. Dois fornecedores foram flagrados com irregularidades pela equipe, que identificou óleo usado/contaminado em local de difícil acesso, em estado “inadequado” para consumo e sem registro da ANP. Os produtos foram apreendidos para serem analisados pela agência reguladora.
A operação conjunta, que tem o objetivo de coibir irregularidades no setor, foi realizada pelo Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a ANP, o Procon de Lauro de Freitas, a Delegacia do Consumidor (Decon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil (CFPC). (mais…)


Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Maurício Viana - Ascom/Sudesb
Foto: Reprodução/ Video
Foto: Vaner Casaes
Foto: Rafaella Whitaker