Piatã: DPU pede suspensão de atividades de mineração em área próxima a comunidades quilombolas

1 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nesta sexta-feira, dia 30, uma Ação Civil Pública (ACP), pedindo a suspensão das atividades da Brazil Iron Mineração Ltda na região de Piatã (BA), na Chapada Diamantina, enquanto a empresa não comprovar o cumprimento das medidas determinadas em notificações de fiscalização ambiental. Comunidades tradicionais da região relatam poluição do ar, excesso de ruídos, contaminações do solo e mananciais, além de outros problemas que prejudicam o ecossistema e a vida dos moradores.

A DPU pede ainda pagamento de indenização, por danos morais coletivos, em montante não inferior a R$ 5 milhões, a serem aplicados em ações sociais na área afetada. A ACP contra a mineradora e a Agência Nacional de Mineração (AMN), órgão federal que fiscaliza a atividade, tramita na 16ª Vara Federal Cível de Salvador.

Entre as adequações, mencionadas em Relatórios de Fiscalização Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), estão: melhorar o processo de umectação das estradas; instalar equipamentos de medição de material particulado e de monitoramento de vibrações nas comunidades e filtros para o processo de secagem do minério de ferro; apresentar cronograma de acionamento de explosivos; realizar análise de corpos hídricos para verificar contaminação por minério de ferro e reparar os danos causados à Rodovia BA 148, por conta do tráfego de caminhões e máquinas pesadas. Além disso, a DPU pede que a empresa se abstenha de invadir os terrenos das comunidades sem autorização formal. (mais…)

BÁRBARA CALDAS FALOU SOBRE RIO DE CONTOS, COLETÂNEA COM VIVÊNCIAS NEGRAS, LGBTQIA+ E FEMININAS

30 de setembro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A convidada da LIVE Tribuna ON desta sexta-feira, dia 30/09/2022, foi Bárbara Caldas – escritora e produtora cultural, direto do Rio de Janeiro – RJ. Barbara falou sobre a coletânea Rio de Contos, livro idealizado e dirigido por ela mesma, que reúne textos de escritores, até então desconhecidos, com temáticas focadas em narrativas negras, LGBTQIA+ e femininas. Os textos são resultados do prêmio literário de mesmo nome que busca apresentar o estado do Rio de Janeiro pela ótica da diversidade.

A obra, inédita, conta com o endosso do professor Pasquale Cipro, um dos grandes mestres da língua portuguesa da atualidade. Entre os escritores participantes, estão: Taís Victa, mulher surda oralizada, participante do mulherio das Letras Rio, Sueka, pessoa trans não binária e mestranda em Saúde Pública, e Luiz Henrique Romagnolli, jornalista com passagens por veículos do Grupo Globo.

Além da publicação da coletânea, a premiação Rio de Contos oferece aos seus participantes um sólido processo de amadurecimento das histórias submetidas para avaliação. Os selecionados recebem, gratuitamente, formações de escrita criativa, de literatura, e mentorias individuais. Durante a live Bárbara também falou sobre seus livros “Seu Zé” e “Carta à Cláudia”. Ainda falou sobre seus projetos de formação de leitores e de escritores. Para mais informações, siga: @barbaracaldas18

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!

Macaúbas: Homem é preso ao receber pacote de notas falsas

30 de setembro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP-BA

Um homem foi preso em uma ação que apreendeu mais de R$ 1 mil em notas falsas. O flagrante ocorreu em Macaúbas, na região do Velho Chico, Oeste baiano, nesta quinta-feira, dia 29. Segundo a Polícia Civil, a quantia em notas falsas estava dividida em notas de R$ 20 e foi encontrada na agência dos Correios da cidade.

A apreensão ocorreu após a Polícia Federal receber informações e rastrear um pacote. Em seguida, a informação foi levada à Polícia Militar (Cipm/Macaúbas) que chegou até o acusado. O homem confessou que o material era falso e que havia sido adquirido através de um grupo de WhatsApp.

“Um agente da PF que entrou em contato e informou que o pacote chegaria pelo correios e que eles tinham o código de rastreio do pacote”, disse o comandante da 4ª CIPM/Macaúbas, capitão Fabiano de Matos Lemos. Após o flagrante, o homem foi levado à delegacia da cidade. O acusado segue detido à disposição da Justiça.

Bahia Noticias

Prazo para declarar Imposto Territorial Rural termina nesta sexta, 30

30 de setembro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves

Acaba às 23h59min59s desta sexta-feira, dia 30, o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações.

Segundo o balanço mais recente, da última segunda-feira, dia 26, 4.725.521 contribuintes haviam entregue a declaração. Por estados, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e o Rio Grande do Sul (501.518). Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido. A penalidade será lançada de ofício.

Devem declarar o ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural. O contribuinte deve fazer o procedimento por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal e transmiti-la pela internet.

Agência Brasil

Maragogipe: Polícia Militar prende dois e apreende caminhão em extração ilegal de minério

30 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Militar - BA

Dois homens foram detidos após serem flagrados em uma extração ilegal de minério em Maragogipe, no Recôncavo baiano. Na ação, um caminhão tipo caçamba e uma pá carregadeira foram apreendidos. O fato ocorreu durante a Operação Guardiões do Bioma, feita por policiais da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).

Conforme a Polícia Militar (PM-BA), os agentes faziam monitoramento na área quando flagraram os dois homens cometendo o crime. “O Superior Tribunal de Justiça afirmou recentemente que a extração de recursos minerais sem a devida autorização configura os crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal). A PM está atenta e segue realizando ações constantes contra o crime ambiental”, disse o major Sérgio Dias, comandante da Coppa.

Após o flagrante, ocorrido nesta quarta-feira, dia 28, os dois homens e os veículos apreendidos foram encaminhados à delegacia da cidade.

Bahia Noticias

Putin assina anexação de quatro territórios ucranianos à Rússia

30 de setembro de 2022 | Guerra | Postado por Hélio Alves
Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

O presidente russo Vladimir Putin assinou, nesta sexta-feira, dia 30, a anexação de quatro regiões do território ucraniano à Rússia. O movimento intensifica a guerra que já perdura há sete meses e dá início a uma nova imprevisível fase do confronto. Moscou declara que as regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, em grande parte ou parcialmente ocupadas por forças russas ou apoiadas pela Rússia, fazem parte da Rússia.

A região equivale a praticamente um quinto da Ucrânia. O movimento de Putin aconteceu em uma cerimônia especial no Kremlin, na capital russa de Moscou. A anexação acontece após os chamados referendos realizados por autoridades apoiadas pela Rússia no leste e sul da Ucrânia sobre a adesão à Rússia. “As pessoas fizeram sua escolha clara”, disse Putin, nesta sexta-feira, dia 30. “A escolha das pessoas para fazer parte da Rússia está predicada na história”, acrescentou.

Os votos nos referendos são ilegais sob a lei internacional e foram rejeitados pela Ucrânia e nações ocidentais como “uma farsa”. “As pessoas foram separadas de sua pátria quando a União Soviética se rompeu”, afirmou Putin. “A Rússia não busca trazer a União Soviética de volta”, completou.

Metro1

Vera Cruz: Grupo invade igreja e assalta participantes de culto

30 de setembro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay

Um centro de reabilitação de uma igreja em Vera Cruz (BA), na Ilha de Itaparica, foi alvo de assalto na quarta-feira, dia 28. Homens armados invadiram o espaço, dentro da Igreja Batista Querite, na Praia de Tairu, e anunciaram o assalto.

Na ocasião ocorria um culto onde cerca de 60 pessoas estavam presentes, o que incluía missionários, pastores e internos. Pelo menos quatro homens participaram da ação, levando celulares, alimentos e uma câmera fotográfica das vítimas.

Um dos ladrões tentou destruir o aparelho de monitoramento, ao perceber que estava sendo filmado. Até o começo da tarde de quinta-feira (29) não havia informações da prisão dos suspeitos nem da recuperação dos itens roubados.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias