Santo Amaro: Após liminar sessão que poderia rejeitar contas de ex-prefeito é suspensa

Santo Amaro: Após liminar sessão que poderia rejeitar contas de ex-prefeito é suspensa - santo-amaro, politica, justica, destaqueFoto: Mateus Pereira/ Secom

Uma liminar concedida em favor do ex-prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, Ricardo Machado, suspendeu a sessão da Câmara de Vereadores que julgaria nesta segunda-feira, dia 04, as contas dele de 2016. A sentença foi proferida pelo juiz substituto Gustavo Teles Veras Nunes, da Comarca local. No recurso, Machado se queixava de o presidente da Câmara, Herden Cristiano, não ter lhe oferecido direito à ampla defesa.

O ex-gestor citou que não foi enviada a ele a íntegra do processo administrativo de julgamento das contas de 2016. Segundo o ex-prefeito, também não havia atas de reuniões da comissão julgadora, como a que registrou a leitura do voto do parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Machado também queria a paralisação do julgamento das contas até a decisão de mérito. Neste caso, o juiz indeferiu o pedido. O magistrado considerou que o caso não teria “prazo certo”, provocando uma série de recursos até a conclusão nas instâncias superiores.

O presidente da Casa, Herden Cristiano, disse que vai acionar a Justiça para poder em prazo curto votar as contas do ex-gestor. “Medida judicial a gente tem que seguir. Infelizmente não houve a sessão. Mas nós já estamos analisando com o Jurídico para mostrar ao juiz que todos os direitos e procedimentos legais foram dados ao ex-gestor. Estamos avaliando o que já temos para encaminhar ao Judiciário, mas logo em breve a gente vai desvendar isso ai”, disse.

Reportagem e redação: Bahia Noticias

Presidente do Chile diz que não vai renunciar ao cargo

Presidente do Chile diz que não vai renunciar ao cargo - politica, mundoFotos: Cesar Itiberê/ PR

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, informou nesta terça-feira, dia 05, que não renunciará ao cargo, mesmo com os protestos que há dias tomam conta do país. Em entrevista, Piñera afirmou que não é o único culpado do que está acontecendo no país.

“Estes problemas se acumularam nos últimos 30 anos. Sou responsável por parte dele, e assumo minha responsabilidade, mas não sou o único”, disse.

“A solução na democracia é respeitar as regras da democracia e não atentar contra ela, pretendendo desestabilizar um governo que ganhou as eleições legitimamente e por uma ampla maioria”, acrescentou o presidente.

Informações: BBC | Redação: Bahia.Ba

Bolsonaro assina nesta terça, 05, projeto de lei da privatização da Eletrobras

Bolsonaro assina nesta terça, 05, projeto de lei da privatização da Eletrobras - politica, economiaFoto: Marcos Santos/ USP Imagens

O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira, dia 05, o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras e estabelece as regras para a medida. O texto será assinado durante a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo, marcada para o fim da tarde, no Palácio do Planalto. Também hoje, o governo pretende anunciar um pacote de reformas para enxugar a máquina pública.

Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, a previsão é que sejam arrecadados R$ 16,2 bilhões com a privatização da Eletrobras. O processo deve ocorrer no próximo ano, e o dinheiro já está previsto no Orçamento de 2020. Em comunicado ao mercado, a Eletrobras confirmou a assinatura e destacou que o projeto de lei “deverá cumprir todo rito legislativo até a sua promulgação”.

No início de 2018, o ex-presidente Michel Temer chegou a encaminhar ao Legislativo uma proposta de privatização da maior empresa de geração e transmissão de energia elétrica do país. O texto, porém, não avançou, em meio a fortes resistências políticas.

Metro1

Muritiba: São 11 os pré-candidatos a prefeito para eleições de 2020

Um fato raro tem chamado a atenção da região do recôncavo baiano, o município de Muritiba, apresentou até o momento 11 pré-candidatos a prefeito, o fato é inédito para a centenária cidade. Até o momento, nomes como do atual prefeito, Danilo Marques Dias Sampaio, conhecido Danilo de Babão (PRB), que concorre a reeleição; o presidente da Câmara, o vereador Jadson Guilherme, popular Bia do Açougue (MDB) que também está na disputa.

Tem mais 9 postulantes: a empresária, agrônoma e presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Muritiba, Marise Caribé (PP); os dois filhos do ex-prefeito Clementino Pereira Fraga, o popular Fraquinha: o vereador Clementino Pereira Fraga Filho, o Keleu (PSL) e o empresário João de Fraguinha (PSL). Além dos vereadores Paulo Ricardo de Oliveira Ribeiro (PCdoB); Marinalva da Silva, conhecida Mãe Mara (PP); existem ainda: Rubens do JR, empresário. Uma indicação que virá do ex-prefeito Roque Isquem e Junior da Contech.

Até o momento todos os citados, afirmaram que serão pré-candidatos a “Casa Verde”. Sobretudo, resta aos muritibanos esperarem até as convenções no início do próximo ano para ver como ficará as definições políticas, e se a configuração atual se sustentará. O Voz da Bahia está acompanhando de perto todo processo eleitoral do município serrano.

Voz da Bahia

Publicidade oficial da Globo despenca de R$ 400 para R$ 170 milhões no governo Bolsonaro

Publicidade oficial da Globo despenca de R$ 400 para R$ 170 milhões no governo Bolsonaro - politica, economiaFoto: José Dias/ PR

Tratada como inimiga pelo presidente Jair Bolsonaro, a TV Globo teve um grande corte no valor de publicidade que recebe do Governo Federal. Segundo o site Notícias da TV, a verba foi reduzida em mais da metade. No ano passado, a emissora faturou cerca de R$ 400 milhões líquidos com publicidade oficial do Governo Federal. Neste ano, o valor vai cair para entre R$ 150 milhões e R$ 170 milhões com campanhas de estatais e ministérios.

O corte poderia ser ainda maior, se o Banco do Brasil não tivesse fechado antes da posse de Bolsonaro o patrocínio do Bom Dia Brasil e do programa Pequenas Empresas Grandes Negócios. Os investimentos do banco, no valor de R$ 79 milhões, são praticamente a metade de toda a verba destinada à Globo pelo governo Bolsonaro neste ano. O ataque mais recente do presidente Jair Bolsonaro à Globo se deu após a reportagem do Jornal Nacional que o relacionou ao assassinato da vereadora Marielle Franco.

“Tava muito bom com governos anteriores, mamavam bilhões de estatais, publicando balancetes de estatais, de bancos oficiais, anunciando no nome de vocês. Acabou esta mamata, não tem dinheiro público para vocês, acabou a teta, vão ficar me infernizando até quando?”, afirmou Bolsonaro, se dirigindo à emissora. A Globo respondeu dizendo que “não depende nem nunca dependeu de verbas de governos, embora a propaganda oficial seja legítima e legal”.

Metro1

Twitter vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política

Twitter vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política - politica, internetFoto: Pixabay

O microblog Twitter anunciou que vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política em todo o mundo a partir de novembro. A decisão foi tuitada pelo diretor Jack Dorsey. Ele disse que a proibição de todos os tipos de propaganda política paga passará a valer do dia 22 de novembro em diante, mas algumas exceções, como, por exemplo, anúncios em apoio ao recenseamento eleitoral, ainda serão permitidas.

O Twitter adotou a medida em meio às crescentes críticas de que anúncios pagos em redes sociais provocam campanhas de difamação e que muitos deles contêm equívocos ou informações falsas.

A medida contrasta com o Facebook, que afirmou que não vai proibir propagandas políticas e nem vai verificar o conteúdo de anúncios de políticos.

Bahia.Ba