Entraram em vigor neste início de ano novas regras que ampliam o alcance do Desconto Social de Energia Elétrica, benefício que concede desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. A mudança permite que famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com cadastro atualizado há menos de dois anos e renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa, passem a ser beneficiadas. Na Bahia, a ampliação do benefício já beneficia até 240 mil famílias, segundo estimativa da Neoenergia Coelba.

O desconto é aplicado automaticamente na fatura de energia para os clientes que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. O novo desconto social é mais uma etapa da reforma do setor elétrico, criado para atender os consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade estabelecidos pelo programa Luz do Povo.

Gratuidade da Tarifa Social mantida para famílias de menor renda

A Tarifa Social de energia elétrica segue garantindo gratuidade nos primeiros 80 kWh mensais para famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa. O benefício também contempla idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas devidamente cadastrados no CadÚnico. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, a partir desta segunda-feira (2), a Jornada Pedagógica 2026, com o tema ‘Aprendizagem como promotora da soberania e da justiça social na Bahia’. Este ano, a proposta é que a jornada tenha momentos unificados entre escolas da rede estadual e das redes municipais. A atividade, que prossegue até o dia 6 de fevereiro, visa o planejamento conjunto do ano letivo, com foco no sucesso escolar e no fortalecimento do regime de colaboração no Estado da Bahia.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destaca que a Jornada Pedagógica é o marco que abre um espaço de estudo, planejamento e alinhamento coletivo para fortalecer as aprendizagens dos estudantes da Bahia. ‘A jornada deste ano foi construída em diálogo com a rede e orientada por um propósito central: avaliar o percurso de 2025 e planejar 2026 com participação da comunidade escolar. Ela é nosso ponto de partida para revisitar o projeto político-pedagógico e o planejamento do ano letivo, reafirmando a escola como espaço que sustenta a democracia e a justiça social’.

Durante cinco dias de planejamento, professores, coordenadores pedagógicos e gestores das unidades escolares localizadas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação da Bahia (NTEs) estarão reunidos para qualificar práticas pedagógicas, promover a troca de experiências e alinhar ações a serem desenvolvidas durante o ano, como o foco na aprendizagem dos estudantes. As atividades serão desenvolvidas nas unidades escolares, com material de apoio disponibilizado pela SEC. (mais…)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza na próxima terça-feira (3), a partir das 10h, a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A retomada dos trabalhos, após o fim do recesso parlamentar, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que vai apresentar a tradicional Mensagem Anual de Governo.

A leitura do documento é uma prática comum e constitucional, oportunidade em que o chefe do Executivo faz uma prestação de contas das ações executadas pela administração estadual no exercício anterior e manifesta a intenção de realizar projetos e programas, com metas e prioridades para 2026, beneficiando diversos setores da gestão pública. As mais importantes autoridades civis e militares costumam participar da cerimônia, que será conduzida pela presidente da (AL-BA), a deputada Ivana Bastos (PSD), a primeira mulher a assumir o mais alto cargo da instituição política em mais de 190 anos de existência.

A sessão solene, que marca o início do ano legislativo, segue um ritual que vai movimentar, desde as primeiras horas da manhã, um grupo de servidores públicos na área externa do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Elaborada pelo Cerimonial e Assistência Militar da Casa, a programação começa com a formação da Guarda de Honra, juntamente com a Banda de Música Maestro Wanderley, da Polícia Militar da Bahia. O protocolo prevê ainda que as autoridades serão recepcionadas na rampa de acesso ao prédio principal da Assembleia, sendo encaminhadas para o Plenário Orlando Spínola.

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