Com o objetivo de promover discussões sobre os fundamentos teóricos e desafios relacionados ao processo democrático, especialmente o estudo do sistema político brasileiro, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) recebe, até o próximo dia 23 de março, inscrições para participação no grupo de pesquisa “Direito Eleitoral e Democracia”.

A seleção oferta 12 vagas, sendo seis para servidores(as), promotores(as), advogados(as) e magistrados(as) eleitorais e seis para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

As atividades ocorrerão entre os meses de abril e dezembro de 2026, com encontros temáticos mensais no formato EAD, sob a orientação do Analista Judiciário do TRE-BA e Mestre em Direito Eleitoral, professor Jaime Barreiros Neto. (mais…)

A Bahia será o primeiro estado a sediar o Encontro Estadual de Saúde 2026, que acontecerá em Salvador, no dia 18 de março, no Hotel Fiesta, em formato híbrido. O evento integra um ciclo nacional de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde da Bahia , e tem como tema ‘SUS, democracia e soberania: cuidar do povo é cuidar do Brasil’.

Os Encontros Estaduais de Saúde fazem parte do processo preparatório para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para 2027, e estão diretamente relacionados ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril. A iniciativa visa promover um amplo debate público sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), estimulando a participação social e a mobilização dos territórios em torno de pautas estruturantes para a defesa e qualificação do SUS.

O público-alvo inclui conselheiras e conselheiros de saúde de diferentes instâncias (municipal, local, estadual e nacional), representantes de movimentos sociais, universidades, e demais atores comprometidos com a democracia participativa no campo da saúde pública. A expectativa é de que cerca de 1.000 pessoas participem presencialmente das atividades. (mais…)

O Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece regras para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, incorporou sugestões apresentadas pela comissão articulada pelo Governo da Bahia, formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.

Para o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o avanço do projeto demonstra a importância do diálogo institucional e da construção coletiva de soluções para o fortalecimento da cadeia do cacau no país.

As alterações no projeto foram confirmadas após articulação conduzida pelo deputado federal Daniel Almeida, que dialogou com o Senado Federal e acolheu propostas apresentadas tanto pela comissão quanto por entidades representativas do setor. Ao todo, três pontos do texto original foram ajustados para atender às demandas apresentadas pelo grupo baiano, fortalecendo o alinhamento entre o setor produtivo e o Parlamento. (mais…)