SEC institui procedimentos do Projeto Voltaê! com foco na prevenção da evasão escolar

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria nº 178/2026 que institui o Projeto Voltaê! Busca Ativa Escolar na Bahia. A iniciativa tem como foco o combate ao abandono e à evasão escolar de crianças e adolescentes da rede estadual, reintegrando os estudantes nas escolas.

Dentre as ações que serão desenvolvidas pela SEC estão a identificação das causas dos afastamentos dos alunos e das unidades escolares com maiores índices de abandono, além da taxa de distorção idade-série e de reprovação por faltas.

A edição de 2026 do Projeto Voltaê! contará, ainda, com campanhas de incentivo à realização da rematrícula escolar, ações estratégicas para sensibilizar os estudantes quanto à importância da permanência na escola, acompanhamento dos beneficiários dos programas Bolsa Família e Pé de Meia e mobilização da comunidade escolar, de lideranças e familiares. (mais…)

Chamada pública amplia oferta de alimentos saudáveis da agricultura familiar na alimentação escolar

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A ampliação da oferta de alimentos saudáveis da agricultura familiar na alimentação escolar reforça o compromisso do Governo da Bahia com o desenvolvimento rural sustentável, a inclusão produtiva e a geração de emprego e renda no campo. Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na quinta-feira (29), o edital da 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), voltado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

As cooperativas e associações de agricultores/as familiares interessadas, detentoras de CAF Jurídica devidamente formalizada, deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, conforme especificações do edital, até as 18h do dia 20 de fevereiro, na sede da SEC, em Salvador, no Setor de Protocolo. No caso de envio por Sedex, somente será considerada, para fins legais, a documentação que der entrada no Setor de Protocolo dentro do mesmo prazo.

Nesta segunda chamada, a lista de produtos foi ampliada de seis para 16 itens, incluindo: barrinha de cereais, café torrado e moído, aipim palito (corte caseiro), flocão de milho, farinha, polpa de fruta, ovos caipiras, feijão, leite em pó, cacau em pó 100%, massa de aipim, iogurte, filé de tilápia, mel, tapioca granulada e carne de cordeiro. Serão atendidas unidades escolares dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

ASCOM CAR

Número de baianos aprovados no SISU cresce quase 7%; Estado é o terceiro do país e líder no Nordeste

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Informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) apontam um crescimento de 6,9% no número de estudantes aprovados para universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) na comparação entre 2025 e 2026. No ano passado, foram  21.963 aprovados, número que subiu para   23.477 na edição deste ano. Para ser aprovado no SISU o estudante usa a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

A Bahia foi o terceiro estado com o maior número de aprovações pelo SISU, ficando atrás de Minas Gerais (33.778) e do Rio de Janeiro (30.533). O quarto colocado foi o estado da Paraíba (21.863) e o quinto, Pernambuco (16.850).  Minas, Rio de Janeiro e Bahia repetiram a mesma colocação do ranking do ano passado.

Ao analisar os dados do MEC, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, relacionou o crescimento no número de baianos aprovados com o trabalho realizado pelo Governo da Bahia, que desenvolveu ações voltadas para fortalecer a preparação dos estudantes que iriam fazer o ENEM. E acrescentou: ‘O desempenho é, também, fruto da dedicação desses meninos e meninas, dos seus professores, diretores e coordenadores escolares e das políticas do governo de incentivo ao protagonismo estudantil e investimentos em novos colégios de tempo integral’.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

Polícia resgata jovem mantida em cárcere privado em Camaçari

Foto: Alberto Maraux/ SSP

Uma jovem de 21 anos foi resgata pela polícia militar que era mantida em cárcere privadona noite da última quinta-feira (29), em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A ação ocorreu por volta das 19h30, em uma residência localizada na Rua Caminho Vila Velha, no bairro Novo Horizonte, após denúncias anônimas alertarem as autoridades sobre perigo da vítima.

O alerta foi emitido via Centro Integrado de Comunicações (CICOM) por moradores que testemunharam o momento em que a jovem foi arrastada à força para o interior do imóvel. Ao chegarem ao local, os policiais abordaram um homem que se identificou como namorado da vítima há cerca de seis meses.

Durante a revista na residência, a guarnição encontrou a jovem despida em um dos quartos, apresentando sinais claros de vulnerabilidade física e emocional. Em depoimento aos policiais, a vítima relatou que sofre de depressão e recorre à medicação controlada, além de enfrentar problemas com o alcoolismo. (mais…)

Nova regra amplia Desconto Social de Energia Elétrica e beneficia 240 mil famílias baianas

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Entraram em vigor neste início de ano novas regras que ampliam o alcance do Desconto Social de Energia Elétrica, benefício que concede desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. A mudança permite que famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com cadastro atualizado há menos de dois anos e renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa, passem a ser beneficiadas. Na Bahia, a ampliação do benefício já beneficia até 240 mil famílias, segundo estimativa da Neoenergia Coelba.

O desconto é aplicado automaticamente na fatura de energia para os clientes que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. O novo desconto social é mais uma etapa da reforma do setor elétrico, criado para atender os consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade estabelecidos pelo programa Luz do Povo.

Gratuidade da Tarifa Social mantida para famílias de menor renda

A Tarifa Social de energia elétrica segue garantindo gratuidade nos primeiros 80 kWh mensais para famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa. O benefício também contempla idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas devidamente cadastrados no CadÚnico. (mais…)

Secretaria da Educação do Estado inicia Jornada Pedagógica 2026 nesta segunda-feira (2)

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, a partir desta segunda-feira (2), a Jornada Pedagógica 2026, com o tema ‘Aprendizagem como promotora da soberania e da justiça social na Bahia’. Este ano, a proposta é que a jornada tenha momentos unificados entre escolas da rede estadual e das redes municipais. A atividade, que prossegue até o dia 6 de fevereiro, visa o planejamento conjunto do ano letivo, com foco no sucesso escolar e no fortalecimento do regime de colaboração no Estado da Bahia.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destaca que a Jornada Pedagógica é o marco que abre um espaço de estudo, planejamento e alinhamento coletivo para fortalecer as aprendizagens dos estudantes da Bahia. ‘A jornada deste ano foi construída em diálogo com a rede e orientada por um propósito central: avaliar o percurso de 2025 e planejar 2026 com participação da comunidade escolar. Ela é nosso ponto de partida para revisitar o projeto político-pedagógico e o planejamento do ano letivo, reafirmando a escola como espaço que sustenta a democracia e a justiça social’.

Durante cinco dias de planejamento, professores, coordenadores pedagógicos e gestores das unidades escolares localizadas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação da Bahia (NTEs) estarão reunidos para qualificar práticas pedagógicas, promover a troca de experiências e alinhar ações a serem desenvolvidas durante o ano, como o foco na aprendizagem dos estudantes. As atividades serão desenvolvidas nas unidades escolares, com material de apoio disponibilizado pela SEC. (mais…)