Novos decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8) renovam as medidas restritivas em municípios da região oeste e instituem também restrições para cidades da região nordeste da Bahia.

No oeste, as medidas atingem 36 municípios: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Na região nordeste são 15 municípios onde valem a restrições: Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Sítio do Quinto. (mais…)

O governo da Bahia renovou as medidas restritivas até a próxima segunda-feira (15). No decreto do governador Rui Costa, também ficou mantida a suspensão da venda de bebidas alcoólicas de sexta-feira (11) até a segunda-feira (14), incluindo entrega em domicílio.

O toque de recolher também foi mantido, com restrição de locomoção noturna, prevista no art. 1º do Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, ocorrerá das 20h às 5h, no período de 11 de junho até às 05h de 14 de junho de 2021.

Já a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 22h30 às 05h de 19 de abril a 15 de junho de 2021, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação, nos dias 24 e 25 de abril, 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de maio e 05, 06, 12 e 13 de junho de 2021.

Fica suspensa também a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todo território do Estado da Bahia, até 15 de junho de 2021.

Bahia Noticias

O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Moacy Neves, informou que buscará integrar, como parte, a reclamação constitucional aberta pelo Ministério Público baiano no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa impedir a vacinação da categoria contra a Covid-19.

Neves informou que o corpo jurídico do sindicato deve protocolar um pedido para integrar a ação como amicus curiae, termo do “juridiquês”, em latim, utilizado para aquele terceiro interessado que deseja fornecer subsídios às decisões dos tribunais, visto que a entidade sindical legítima representante da categoria não foi acionada, e sim o governo do Estado da Bahia.

Nesta semana a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi intimada pelo STF para prestar justificativas sobre a inclusão do grupo na prioridade da vacinação, conforme despacho do ministro Dias Toffoli antes da decisão se concede ou não a medida cautelar da reclamação. A petição encaminhada foi assinada pela procuradora geral adjunta do MP baiano, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo e conta com total anuência da chefe do MP-BA, Norma Cavalcanti. (mais…)