TJ/BA aceita proposta para suspender fechamento de 58 Cartórios no interior do estado

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu nesta quinta-feira, dia 19, acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados no interior do Estado, e que deixariam sua população sem acesso a diversos serviços essenciais, como registros de propriedades, atas de assembleias ou protesto de dívidas.

As emendas que propõem a reestruturação destas unidades e a criação de Ofícios Únicos nestes municípios, sem a necessidade da extinção dos cartórios, foram apresentadas pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães, que acataram pedido do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, e acolhidas pelos membros da Comissão de Reforma do TJ/BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro.

Caso a proposta inicial fosse acatada e os cartórios fossem fechados, cidadãos dos municípios atingidos pela decisão passariam a ter que se deslocar até 73 quilômetros para poder registrar um imóvel, registrar atas de assembleias e outros documentos ou mesmo protestar uma dívida, como no caso dos moradores de Paratinga, que passariam a ter que se dirigir a Bom Jesus da Lapa para realizar estes serviços, antes disponíveis no município. (mais…)

Salvador: Preso suspeito de atear fogo na companheira

Foto: Divulgação/ SSP

Investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, em salvador, capturaram na manhã desta quinta-feira, dia 19, um suspeito de atear fogo na companheira. A tentativa de feminicídio ocorreu na Praia do Flamengo, em Salvador, há uma semana. A delegada Izabella Fernanda Chamadoiro, responsável pelo cumprimento da prisão, ainda acrescentou que o homem tem passagens por roubo.

O agressor, que vivia em situação de rua, também ameaçou a mulher com uma faca, antes de jogar material inflamável no corpo dela. A vítima, de 29 anos, foi ouvida por equipes da especializada, na unidade hospitalar na qual está internada. As medidas protetivas de urgência foram solicitadas ao Judiciário.

Com mais um agressor preso, as equipes da Polícia Civil contribuem com o objetivo da campanha Agosto Lilás, desenvolvida em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, que visa conscientizar a população sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ PC

Operação Florestal reforça combate ao fogo na Chapada Diamantina e Oeste da Bahia

Foto: Alberto Maraux/ SSP

Intensificação das ações preventivas, equipes especializadas de prontidão para combate às chamas e trabalho integrado com os órgãos de proteção do meio ambiente. Todas as iniciativas integram a Operação Florestal 2021, lançada pelo Corpo de Bombeiros, na manhã desta quinta-feira, dia 19, em Barreiras.

A operação também prevê o nivelamento dos profissionais para atuação no período entre agosto e novembro, considerado período mais propício para o surgimento de incêndios florestais. No total, 93 bombeiros militares especializados em prevenção e combate às chamas podem ser empregados durante a operação. As regiões Oeste e da Chapada Diamantina são classificadas como prioridades, devido à grande quantidade de ocorrências registradas historicamente no estado.

“São duas regiões com grande diversidade de biomas e importância para os baianos, seja através do turismo ou da agricultura. A SSP disponibilizará todo o aparato necessário para esse trabalho e se orgulha muito dos profissionais envolvidos nessa operação, porque são extremamente capacitados e comprometidos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, durante o lançamento da Operação.

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Mais de 370 mil cidadãos baianos já solicitaram o RG Expresso

Foto: Fernando Vivas/ GOV-BA

Menos de dois anos após o lançamento do RG Expresso, mais de 370 mil cidadãos baianos já solicitaram o serviço pela plataforma SAC Digital. A iniciativa permite obter uma carteira de identidade nova, solicitando pela internet, sem precisar sair de casa. O documento fica pronto no prazo de cinco dias úteis, na capital, e sete dias úteis no interior (exceto Barreiras e Teixeira de Freitas, onde o prazo é de dez dias úteis). Não é necessário fazer fotos ou colher a impressão digital, pois o serviço faz a reimpressão da última carteira de identidade. O cidadão só precisa ir ao Posto SAC para retirar o documento pronto.

É fácil, rápido e prático. Para esta modalidade, no entanto, é necessário que a última carteira de identidade do solicitante tenha sido emitida no prazo máximo de seis anos. As regras estão disponíveis no site (www.sacdigital.ba.gov.br). A solicitação do RG Expresso é realizada de forma online. O cidadão pode fazer o pedido do documento pelo site ou por intermédio do aplicativo de celular do SAC Digital. Na sequência, o solicitante deve agendar dia e horário para buscar o documento no Posto SAC que escolheu na emissão do documento, além de pagar a taxa de R$ 39,39 (Documento de Arrecadação Estadual – DAE). O DAE pode ser pago usando um aplicativo de banco no celular ou na rede bancária convencional.

A solicitação e retirada do RG Expresso pode ser agendada para qualquer Posto SAC de Salvador e da região metropolitana, exceto Pau da Lima. No interior do estado, 14 unidades estão aptas: Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Conquista II. Para fazer a retirada do documento é exigido a cópia do DAE e o comprovante bancário de pagamento. (mais…)

Tremor de terra é registrado em Jaguarari no Centro Norte da Bahia

Imagem de Pexels por Pixabay

Um tremor de terra de magnitude 2.2 na Escala Richter foi registrado na cidade de Jaguarari (BA), na região de Senhor do Bonfim, na quarta-feira, dia 18.

De acordo com o LabSis – Laboratório Sismológico da UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o tremor de terra aconteceu por volta das 16h15, mas não há informações de moradores da região que tenham escutado ou sentido.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando a atividade sísmica da região em tempo real. O último tremor de terra registrado em Jaguarari foi na madrugada do dia 22 de março, com magnitude preliminar de 1.7 mR.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: G1

Covid-19: Taxa de ocupação das UTIs cai novamente na Bahia e chega a 37%

Image by PIRO4D from Pixabay

A ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) reservadas para adultos com Covid-19 voltou a cair na Bahia, nesta quarta-feira, dia 18, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). A taxa recuou de 38% para 37% nas últimas 24 horas, alcançando o menor percentual registrado desde quando o governo baiano passou a publicar o dado, em 29 de abril de 2020.

O número de casos ativos do novo coronavírus oscilou positivamente nesta quarta, saindo de 3.641 para 3.654 no período equivalente a um dia. Os municípios baianos com mais contaminados, no momento, são Salvador (477), Itabuna (207), Vitória da Conquista (134), Guanambi (107), Barreiras (78), Lauro de Freitas (69), Eunápolis (62), Porto Seguro (60), Luís Eduardo Magalhães (50) e Anagé (43).

Também nas últimas 24 horas, o estado confirmou 953 novas contaminações pelo novo coronavírus e 21 mortes em decorrência da infecção. No total, desde o início da pandemia, a Bahia já registrou 1.211.625 casos confirmados da Covid-19 e 26.199 óbitos pela doença.

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