Parlamentares do Partido Verde na Câmara dos Deputados reuniram assinaturas de 175 deputados e entraram com pedido de convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em sua fala polêmica durante gravações da reunião ministerial divulgadas recentemente, o ministro afirmou que o momento da pandemia era oportuno para que fossem adotadas medidas infralegais e atos normativos que visassem à desburocratização e simplificação de processos ambientais. “Vamos passando a boiada”, afirmou Salles.

Autor do requerimento, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) garante que Ricardo Salles vai ter que se explicar. Para o deputado Célio Studart (PV-CE), que subscreve a ação, as falas do ministro do Meio Ambiente no sentido de que é o momento de aproveitar a crise sanitária do coronavírus para poder afrouxar leis ambientais são extremamente criminosas, porque “mostram o seu despudor, mostram a total falta de compreensão temática da Pasta que ocupa, onde ele confunde a atuação do Ministério da Agricultura com a ação do Ministério do Meio Ambiente, que deveria zelar pela questão ambiental no país”.

O pedido vem no mesmo momento que a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgam relatório sobre a Mata Atlântica. O estudo, apresentado nesta quarta 27, mostra que o desmatamento do bioma no Brasil cresceu 27% entre 2018 e 2019. Durante a pandemia, em abril, os alertas de desmatamento da Amazônia registraram aumento de 63,75% em relação ao mesmo mês do ano passado.  Nesse contexto, a estratégia de atuação do ministro Salles vai na contramão, com uma agenda de flexibilizações de marcos ambientais e à revelia do parlamento. (mais…)

O PSOL apresentou nesta última terça-feira, dia 26, no Supremo Tribunal Federal a ADPF 686 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com pedido de liminar para que os atos, práticas, discursos e pronunciamentos do presidente da república, seus ministros e assessores mais próximos observem o Estado de Direito e os deveres com a saúde previstos na Constituição Federal (artigos 1º e 196º).

A ação vem fundamentada nos vários episódios em que Bolsonaro e membros de seu governo fizeram pelo fechamento do Congresso Nacional e do próprio STF. Tem como base ainda as diversas situações em que, durante a pandemia, descumpriram as recomendações das autoridades sanitárias mundiais, propagando contra o isolamento social e comparecendo a reuniões e aglomerações sem máscara de proteção.

No documento o partido defende que “se a garantia do direito à saúde é dever do Estado, cumpre primariamente ao Chefe de Estado, ou seja, ao Presidente da República, providenciar a tomada das medidas necessárias para sua regulamentação, fiscalização e controle”. (mais…)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal (PF). O ministro deverá prestar esclarecimentos sobre o que falou durante a reunião ministerial realizada no dia 22 de abril.

Durante a reunião, Weintraub declarou: “eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. O depoimento será realizado no inquérito aberto pela Corte em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes da Corte.

A medida foi tomada por Moraes após a divulgação do vídeo da reunião ministerial, que é objeto do inquérito que apura a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. (mais…)

O estudo Epicovid19, que irá estimar a proporção de casos de coronavírus na população, atualizou o cronograma para as próximas fases do levantamento. Com a finalização da coleta de dados da primeira fase na última quinta-feira (21), as novas datas para a segunda etapa são 4, 5 e 6 de junho, e para a terceira, 18, 19 e 20 de junho. O novo calendário atende ao planejamento inicial da pesquisa, que prevê um intervalo de 14 dias entre cada levantamento.

A pesquisa inédita, coordenada pela Universidade Federal de Pelotas em parceria com o Ministério da Saúde, irá estimar o percentual de pessoas com anticorpos para a Covid-19 e avaliar a velocidade de expansão da doença no país, por meio de uma amostragem de participantes em 133 “cidades sentinelas”, que são os maiores municípios das divisões demográficas do país, de acordo com critério do IBGE.

A coleta de dados, conduzida por equipes do IBOPE Inteligência, inclui três inquéritos populacionais, com realização de testes rápidos para o coronavírus e entrevistas com 250 moradores em cada cidade, totalizando 33.250 participantes de todos os estados. As pessoas são entrevistadas e testadas em casa, e os domicílios são selecionados por meio de sorteio aleatório, utilizando os setores censitários do IBGE como base. (mais…)