Os baianos tomaram as principais posições na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O senado Angelo Coronel (PSD) e a deputada federal Lídice da Mata (PSB) foram eleitos presidente e relatora, respectivamente, do colegiado, nesta quarta-feira (4).

A ideia da CPMI das Fake News é investigar, no prazo de 180 dias, os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

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O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação. O edital com os prazos foi publicado na edição dessa segunda-feira (2) do Diário Oficial da União.

Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior. (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) adiantou que vai vetar pelo menos nove pontos do projeto de lei sobre abuso de autoridade. Os tópicos em questão foram sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“O Moro pediu 10, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, declarou Bolsonaro ao ser questionado sobre o assunto quando deixava o Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira (2). Ele não especificou, no entanto, quais pontos seriam esses.

Anteriormente, o presidente já havia descartado o veto integral ao projeto ao dizer que há “bons artigos”. Hoje, ele disse que o Ministério Público “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima. Respondi tantos processos no Supremo por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. No MP, grande parte [dos procuradores] são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí”, declarou. (mais…)

Sob o argumento de “relevância jurídica”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, fez um pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (2), para que o órgão se manifeste “desde logo” sobre um pedido de liberdade e de anulação de condenações apresentado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin na decisão.

A anulação das condenações foi solicitada pelos advogados de Lula depois que a Segunda Turma do STF derrubou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que Bendine, por ter sido delatado, deveria apresentar as alegações finais depois dos delatores, e não no mesmo prazo, como havia determinado o então juiz Sergio Moro.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Começará nesta segunda-feira (2) a viagem da comitiva ministerial que se reunirá com os governadores da região Amazônica. Os encontros deverão ocorrer em duas etapas: em Belém, amanhã; e em Manaus, na terça (3).

Na última terça (27), os gestores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) propostas para um planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia. Bolsonaro reuniu os chefes de Executivo estaduais, no Palácio do Planalto, para discutir as ações de combate às queimadas na região.

Em nota, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que coordenará a comitiva, destacou a importância do diálogo com as autoridades locais na busca de soluções para a região. (mais…)