Milei derruba regra que impedia nepotismo e indica a irmã para secretaria-geral da Presidência

Milei derruba regra que impedia nepotismo e indica a irmã para secretaria-geral da Presidência - politicaFoto: Reprodução/ YouTube - Javier Milei

O presidente da Argentina, Javier Milei, revogou a regra que proibia a nomeação de parentes diretos a cargos públicos. A alteração foi feita neste domingo, dia 10, quando iniciou-se a transição de governo, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 11.

O decreto que proibia nepotismo havia sido assinado pelo aliado de Milei, Mauricio Macri, em 2018. A modificação acontece para que a irmã do novo presidente, Karina Milei, assuma o cargo de Secretária Geral da Presidência da Nação. A norma mantém a maior parte do texto anterior, porém isenta o presidente da República de obedecê-la. A posse de Karina Milei aconteceu junto à de nove ministros e o chefe da Casa Civil no Salão Branco da Casa Rosada.

Ao todo, Milei assinou 13 decretos, 11 deles foram responsáveis por diminuir o número de ministérios e conceder posses. Ele reduziu o número de ministérios de 18 para nove, ficando: Ministério de Interior; Ministério de Relações Exteriore; Ministério de Comércio Internacional e Culto; Ministério da Defesa; Ministério da Economia; Ministério de Infraestrutura; Ministério da Justiça; Ministério de Segurança; Ministério da Saúde e Capital Humano.

Metro1

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial - politica, justicaImagem de Gerd Altmann por Pixabay

Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira, dia 07, a criminalização de quem criar e divulgar imagens de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do Senado.

Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade. No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.

A proposta estipula ainda penas para divulgação de cenas de estupro de vulnerável e quando houver simulação de participação de crianças em atos sexuais. Nos dois casos, as condenações serão de 2 a 6 anos de reclusão e multa.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Câmara

Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf

Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf - politica, justicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira, dia 07, que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerca de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados em contas do ex-deputado federal Paulo Maluf. De acordo com o órgão, a repatriação foi determinada após procedimento de cooperação internacional apresentado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

A devolução dos recursos foi determinada em função da condenação de Maluf por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo. O dinheiro foi desviado para o exterior, e parte do montante utilizado para comprar ações da empresa que pertence a sua família. Na avaliação da advogada da União Sara Lopes, a autorização para repatriação dos valores representa uma vitória para o combate à corrupção.

Segundo a AGU, o processo de repatriação ainda está em andamento, e a quantia segue bloqueada até o fim da tramitação. Em 2017, Maluf foi condenado pelo STF a dez anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Ele tem 92 anos e está em liberdade por ter cumprido mais de um terço da pena e preenchido os requisitos legais para ser beneficiado pelo indulto natalino.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

“Crescente preocupação”, diz Lula sobre crise entre Venezuela e Guiana

"Crescente preocupação”, diz Lula sobre crise entre Venezuela e Guiana - politicaFoto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, dia 7, que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo, dia 3, a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na área disputada."Crescente preocupação”, diz Lula sobre crise entre Venezuela e Guiana - politica"Crescente preocupação”, diz Lula sobre crise entre Venezuela e Guiana - politica

A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

“O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do bloco regional.

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São Félix: Vereador vítima de agressões recebe alta médica

São Félix: Vereador vítima de agressões recebe alta médica - sao-felix, politica, bahiaFoto: Reprodução/ Recôncavo Online

O vereador vítima de espancamento em São Félix, no Recôncavo baiano, recebeu alta médica. Silvino Conceição dos Santos, de 35 anos, foi liberado da unidade de saúde onde estava na terça-feira, dia 05. Familiares do legislador disseram que ele passa bem. A motivação das agressões, porém, não foi relatada.

O fato ocorreu na madrugada do último sábado, dia 02. Silvino foi achado por um agricultor. Ele estava desacordado e com ferimentos na cabeça, braços, joelhos e barriga. O edil foi socorrido para a Santa Casa da Misericórdia de São Félix. Depois, foi transferido para o Hospital Municipal de Salvador, onde ficou internado até receber alta.

Devido ao caso, a Câmara Municipal de São Félix repudiou o fato nas redes sociais. Vereador em terceiro mandato, Silvino já foi presidente da Câmara. Atualmente, atua como o primeiro secretário da Câmara.

Redação: Bahia Noticias | Informações: TV Bahia

Lula critica quantidade de advogados e defende ampliar número de formados em ciências exatas

Lula critica quantidade de advogados e defende ampliar número de formados em ciências exatas - politicaFoto: Ricardo Stuckert

Na cerimônia de credenciamento do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como Instituição de Educação Superior, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira, dia 06, o volume de formados em direito nas universidades do país. Além de ter defendido a ampliação na formação de estudantes em ciências exatas, consideradas por ele “primordiais para o desenvolvimento de uma nação”.

“Me parece que o Brasil é um dos países que mais formam advogados no mundo. Nem a China e a Índia juntos, que formam 2,6 bilhões de habitantes, formam mais advogados que o Brasil”, declarou o presidente. Ele ainda disse que não há nada contra em formar advogados, mas é preciso formar mais em matemática, engenharia e física.

Em números absolutos, o país perde apenas para a Índia, que tem 2 milhões desses profissionais, contra 1,3 milhão no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou um estudo apontando que em números absolutos, o país perde apenas para a Índia, que tem 2 milhões desses profissionais, contra 1,3 milhão no Brasil. (mais…)