Moraes corrige decisão e autoriza parcialmente propaganda do bicentenário da independência

Moraes corrige decisão e autoriza parcialmente propaganda do bicentenário da independência - politica, justicaFoto: Abdias Pinheiro/ Secom/ TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, corrigiu nesta sexta-feira, dia 26, a decisão que havia proibido a veiculação de propaganda institucional dos 200 anos da Independência do Brasil pelo governo federal.

A nova decisão autoriza o governo Jair Bolsonaro a divulgar a campanha, mas estabelece uma lista de alterações para que o material não desrespeite as restrições previstas na Lei Eleitoral. “Corrijo a decisão ID 157950288, ante a ocorrência de erro material”, diz o novo despacho. Segundo o gabinete de Moraes, a versão anterior da decisão foi publicada no sistema eletrônico por engano.

Pela decisão correta, o governo fica autorizado a veicular o material, mas terá que fazer alterações no conteúdo para atender à legislação eleitoral – que proíbe o uso de comunicações de governo para fazer campanha. Segundo Moraes, o material divulgado deverá identificar apenas os ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores, responsáveis pela campanha publicitária. E deverão ser retiradas as menções a sites com as palavras “governo” ou “gov”.

Bahia.Ba

TSE veta publicidade do governo sobre 200 anos da independência do Brasil

TSE veta publicidade do governo sobre 200 anos da independência do Brasil - politica, justicaFoto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido do governo para veicular uma campanha publicitária sobre os 200 anos da independência do país. Moraes considerou que o material preparado pelo governo afronta a legislação eleitoral.

A campanha publicitária oficial, apresentada ao TSE, tinha expressões e frases como: “A nação de um povo heroico”. “Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante. Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora”. “O futuro escrito em verde e amarelo”.

Moraes afirmou que a campanha tem símbolos que fazem referência a uma determinada ideologia política e a “pretendentes de determinados cargos públicos”.

Metro1

Com rejeição de recurso de Marçal, Pros é confirmado na coligação de Lula

Com rejeição de recurso de Marçal, Pros é confirmado na coligação de Lula - politicaFoto: Reprodução/ YouTube - PodyTudo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de liminar do ex-pré-candidato a presidente, Pablo Marçal (Pros). Em consequência, a leganda foi confirmada como parte da coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Pros vive um processo de disputa pelo comando nacional da sigla. Pablo Marçal pediu que o poder seja devolvido a Marcus Holanda, que apoia o lançamento do seu nome e realizou a convenção que chancelou a candidatura própria. A decisão de Moraes reafirma o que foi decidido pela corte no último dia 10, mantendo a presidência do Pros com Eurípedes Júnior.

O Pros decidiu retirar a candidatura própria à Presidência no último dia 5, em nova convenção da legenda – 29 representantes participaram e foram a favor da decisão. A ata do encontro foi enviada a TSE. No entanto, para o tribunal, o pedido de retirada deve ser enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do registro, para ser oficialmente cumprido.

R7

Bolsonaro fala sobre entrevista de Lula ao Jornal Nacional e critica diferença no tratamento

Bolsonaro fala sobre entrevista de Lula ao Jornal Nacional e critica diferença no tratamento - politicaFoto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, na manhã desta sexta-feira, dia 26, sobre a entrevista do seu principal adversário nas eleições deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Jornal Nacional. Por meio das redes sociais, o atual chefe do Executivo, que foi entrevistado pelo telejornal na segunda, dia 22, criticou, sem citar nomes, a diferença no tratamento dado aos presidenciáveis pela Rede Globo. Segundo ele, a emissora se comportou melhor com “aqueles que estão dispostos a pagar mais”.

“Ninguém deveria estar surpreso. Na verdade, compreendo perfeitamente a Globo tratar melhor aqueles que estão dispostos a pagar mais. Eles são a esperança de dias melhores para a emissora. Nada mais coerente do que pegar mais leve. Estranho seria comigo, que fechei a torneira. […] A emissora pode até continuar promovendo perversidades como o aborto, as drogas, a ideologia de gênero, a inversão de valores e a destruição da família se assim desejar, só que não mais sustentada com rios de dinheiro público”, disse.

Ainda na publicação, Bolsonaro ironizou que “apesar da diferença”, a Rede Globo continuará com “sua liberdade preservada”. “A garantia que a Globo e a imprensa de forma geral sempre terá comigo é de jamais defender o seu controle, como pretende o outro lado. Para quem ama e defende a liberdade, isso não tem preço. Mas hoje, infelizmente, muitos são capazes de entregá-la por algumas moedas de prata. Talvez se tivéssemos dado o que queriam, as boas notícias não seriam acompanhadas por um ‘mas’ e sobrariam aplausos ao meu governo. Mas escolhemos investir no Brasil e não em elogios. Por isso o desemprego cai, a economia cresce, a violência diminui, mas a gritaria continua”, completou o presidente.

Bahia.Ba

Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição

Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição - politicaFoto: TRE/ SP

A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeiramente, em algumas cidades. A partir de 2000, passou a ser usada nacionalmente. Para aumentar a segurança do voto, a Justiça Eleitoral também iniciou o cadastro biométrico dos eleitores, ou seja, identificação por meio da impressão digital. Em junho último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou um novo modelo de urna: UE2020. Além de um novo design, possui um processador 18 vezes mais rápido que o da versão anterior.

O teclado foi aprimorado, e a bateria terá duração por toda a vida útil do equipamento. O terminal do mesário também passou por modernização: deixou de ter teclado físico e, agora, conta com tela sensível ao toque. Assim, enquanto uma pessoa vota, outra poderá ser identificada pelo mesário, o que aumenta o número de eleitores por seção ou diminui eventuais filas. Foram adquiridas 225 mil novas urnas, que correspondem a quase metade das urnas em operação na eleição (577 mil).

Vale lembrar que, no dia 2 de outubro, o eleitor deverá votar primeiro para deputado federal. Em seguida, para deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. No momento da votação, ao digitar o número do candidato na urna eletrônica, o eleitor verá no painel o nome, a fotografia, a sigla do partido político e o cargo disputado. Basta confirmar o número. Há ainda a opção de corrigir a digitação, de votar em branco por meio de uma tecla, ou digitar um número fictício e confirmar, para anular o voto. Votos brancos e nulos não interferem no resultado da eleição.

Agência Câmara de Notícias

Jair Bolsonaro desembarcará em Vitória da Conquista neste sábado, 27

Jair Bolsonaro desembarcará em Vitória da Conquista neste sábado, 27 - vitoria-da-conquista, politica, bahiaFoto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcará às 08h50, no aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, neste sábado, dia 27. Em seu retorno à Bahia, ele será recepcionado pela chapa majoritária da coligação “A Bahia de Mãos Dadas com o Brasil (PL, PMB, PROS, Patriotas e Agir36)”, formada por João Roma (PL), candidato a governador da Bahia, Leonídia Umbelina (PMB), vice, e Dra. Raíssa (PL), candidata ao Senado.

Do novo aeroporto, inaugurado por ele, Bolsonaro se desloca com Roma, Leonídia e Raíssa para o estacionamento do antigo terminal aeroviário, onde estará a concentração de motos e carros para a moto-carreata que percorrerá as principais avenidas da cidade. Depois do passeio por Vitória da Conquista, por volta das 10 horas, o presidente fará pronunciamento em palanque montado na área externa do estádio Lomanto Júnior.

“Com a presença de baianas e baianos de todo o estado, vamos mostrar mais uma vez nessa grande moto-carreata que a Bahia quer seguir de mãos dadas com o Brasil”, diz o candidato a governador da Bahia, João Roma, que fará o trajeto na garupa da moto do presidente Bolsonaro.

Bahia.Ba