Categoria: DESTAQUE

MILLENA PASSOS FALOU SOBRE LGBTFOBIA E LEI QUE LEVA SEU NOME

15 de junho de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A convidada da LIVE Tribuna ON desta terça-feira, dia 14/06/2022, foi Millena Passos – Ativista Baiana – que abordou o tema: Combate à LGBTfobia. Millena, que é natural de Salvador, mas morou em Varzedo e Santo Antônio de Jesus, é a primeira transexual no Brasil a ocupar um cargo em uma secretaria estadual de Mulheres.

Ela foi homenageada no PL contra a LGBTFobia, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia no último dia 1º de Junho de 2022. A Lei Millena Passos, de número 22.845/18, prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivos de orientação sexual e identidade de gênero praticado no Estado por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive que exerça função pública.

Millena falou de sua alegria por ter sido homenageada em vida, falou sobre sua trajetória de luta pelos direitos de trans e travestis, sobre transexualizaçao, tratamentos que o SUS oferece para quem não se identifica com o gênero imposto desde o seu nascimento, inclusive cirurgia de troca de sexo, como ter acesso aos serviços do processo transexualizador do SUS, inclusão do nome civil na carteira de identidade, entre outros assuntos.

ASSISTA A ENTREVISTA:

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!

SAJ: Município realizava coletiva sobre sistema de segurança que será adotado no São João

15 de junho de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou na manhã desta terça-feira (14), na Prefeitura Municipal, uma coletiva de imprensa, para levar a público o esquema de segurança e efetivo que será realizado no São João de 2022. A Coletiva contou com a participação do prefeito, Genival Deolino, do Comandante do 14° Batalhão da Polícia Militar, Edmundo Assemany, do Delegado da Polícia Civil, Joaquim Pereira, Coordenador da 4ª Coorpin, do chefe de Unidade da PRF, Vinícius Menezes e da Major do Corpo de Bombeiros, Carla Morais.

Para o prefeito, essa sintonia entre o poder executivo municipal e as forças de segurança pública fazem toda a diferença na segurança do Melhor São João do Bahia. “Estamos em contato direto com todas as forças de segurança pública, sempre dialogando e alinhando para que cada um possa exercer a sua função da melhor forma. A fiscalização começará nas rodovias, com a PRF e PRE, seguirá dentro da cidade com a Polícia, Civil e Militar, e com a constante fiscalização do Corpo de Bombeiros, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e a Guarda Municipal. Será um esforço coletivo para que os forrozeiros possam curtir o São João com toda a segurança”, explicou o gestor.

Foi anunciado durante a coletiva algumas das ações que serão postas em práticas no período junino, as principais são: Helicóptero da Policia Militar à disposição do 14º batalhão, câmara de reconhecimento facial, em tempo real, nas entradas da festa, drone de fiscalização, com caminhão de processamento de imagens, a instalação de uma delegacia de área da Polícia Civil e posto de comando da PM, ambos dentro do espaço da festa. Haverá também um aumento significativo no efetivo da PM, com policiais da Caatinga e do esquadrão Asa Branca, com 8 motociclistas.

 

 

Vestibular da UNEB segue com inscrições abertas até esta quinta; são 3.401 vagas presenciais e EaD

15 de junho de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Universidade do Estado da Bahia segue com inscrições abertas, até esta quinta-feira (16), para o Vestibular UNEB 2022.2. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site www.vestibular.uneb.br. Estão sendo ofertadas 3.401 vagas pelo processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (2.291) e na modalidade a distância, oferecidos pela instituição (650) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ministrados  pela UNEB (460).

Conforme edital do vestibular será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo. (mais…)

Justiça suspende São João de Wenceslau Guimarães

14 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

Após o Ministério Público da Bahia solicitar o cancelamento do São João de Wenceslau Guimarães (BA), a juíza Luana Paladino, do Tribunal de Justiça da Bahia, optou por acatar a solicitação. O ‘São João do Sessentão’ estava previsto para ser realizado a partir desta quinta-feira (16) até o domingo (19) na sede; nos dias 23 e 24 de junho no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho no povoado Nova Esperança, e teria um gasto estimado em mais de R$ 1,2 milhão.

No texto da decisão, a juíza afirmou que o município está em Situação de Emergência, o que impede a realização da festa de São João. “Da análise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Município de Wenceslau Guimarães encontra-se em Situação de Emergência declarada pelo Decreto 043, de 26 de dezembro de 2021, por período de 180 dias, vigente, portanto, na data da prolação desta decisão”, disse.

Na oportunidade, a magistrada ainda a ressaltou que o município está inapto a realizar pagamentos, pois o valor destinado para as apresentações artísticas seriam um terço dos recursos investidos em saúde e educação durante o curso de um ano e lembrou que essa não é a primeira vez que o órgão impede eventos como esse. “Por fim, analiso que esta não é a primeira vez o que Poder Judiciário é instado a se manifestar sobre a ocorrência de shows remunerados por verbas públicas com valores exorbitantes em municípios pequenos”, finalizou Luana.

Metro1

Polícia notifica barracas de fogos em Cruz das Almas e SAJ

14 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deflagrou a Operação Em Chamas 2022, nos municípios de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, nesta segunda-feira, dia 13. Durante as ações interagências, 13 barracas de fogos dos dois municípios foram notificadas por irregularidades administrativas. Também foram recolhidas unidades de fogos de artifício fabricados de forma artesanal, conhecidos como busca-pé e foguetinho, em um dos pontos de vendas.

Durante a operação, realizada nos períodos juninos e em grandes eventos, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como os materiais e a disposição e armazenamento nos pontos de venda. Inicialmente, as ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. O coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, reforça a importância da regularização deste mercado. “A maioria dos comerciantes já foi notificada em anos anteriores e tem conhecimento das sanções legais. As irregularidades podem oferecer riscos à sociedade e, por isso, as medidas de combate ao comércio ilegal dos artefatos serão bastante reforçadas esse ano”, detalhou. A Operação Em Chamas acontece na capital, na Região Metropolitana e no interior.

“Os estabelecimentos que já foram notificados em outros anos e não efetuaram as devidas regularizações serão fechados e lacrados até a sua devida habilitação para a venda dos produtos”, alertou o coordenador da CFPC. A ação seguirá até novembro e conta com a participação de órgãos de diversas áreas de atuação, convergentes ao mercado de fogos de artifício. Atuam em conjunto a CFPC, o Exército Brasileiro, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

SSP

São Felipe: Secretaria de Educação implanta tecnologia inovadora para economia de água potável nas escolas municipais

14 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria de Educação do município de São Felipe vem se tornando referência no Recôncavo Baiano quando o assunto é educação ambiental na prática. Depois da ação para eliminar o uso de copos plásticos nas escolas municipais, agora foi a vez da gestão implementar uma ação inovadora para economia de água potável em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Segundo o Secretário de Educação, o Sr. Cássio Lima, “nos dias atuais é fundamental que a Educação fomente práticas sustentáveis através de educação ambiental, logo, a Secretaria de Educação adotou em todas as Escolas Municipais, um produto biodegradável, inovador, que ajuda de forma eficiente na economia de água. Dessa forma, trabalhamos a conscientização de nossa classe estudantil, o quanto é importante a economia de água potável para evitar enfrentar sérios problemas por sua falta.”

A ação consiste em eliminar o uso das descargas quando as privadas forem utilizadas para urinar. Em substituição ao acionamento da descarga, que gasta cerca 10 litros de água a cada uso, é utilizado um dispenser, instalado ao lado de cada vaso sanitário, que libera 1 ML do produto que reage com a urina e não deixa que o odor característico da mesma se prolifere no ambiente. (mais…)