Categoria: Bahia

Teolândia: Justiça cancela festa da Banana que teria show de Gusttavo Lima

3 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Teolândia: Justiça cancela festa da Banana que teria show de Gusttavo Lima - teolandia, justica, bahiaFoto: Reprodução/ YouTube - Gusttavo Lima Oficial

A Justiça proibiu o município de Teolândia (BA) de realizar repasses para empresas e artistas contratados para a XVI Festa da Banana, e de promover ou realizar shows artísticos no evento previsto para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho. A decisão da juíza Luana Paladino acatou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Entre as atrações que estavam previstas, estava o cantor sertanejo Gusttavo Lima, Unha Pintada, Ademário Coelho, Marcynho Sensação e Kevy Jonny e Banda.

Na decisão, a magistrada estabeleceu multa correspondente ao dobro do valor do contrato em caso de descumprimento. Foi determinado também que a Coelba suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica aos locais previstos para realização das apresentações e que os equipamentos sonoros alocados para os shows sejam lacrados. Na ação judicial, a promotora de Justiça, Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, estimou que o custo para atrações anunciadas ultrapassaria R$ 2 milhões.

A promotora ressaltou que o custo da festa se aproximaria dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência por causa das fortes chuvas que castigaram o município. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias. Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.

Metro1

Justiça determina suspensão de greve dos servidores da saúde de Salvador

3 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Justiça determina suspensão de greve dos servidores da saúde de Salvador - salvador, bahiaImagem de Antonio Corigliano do Pixabay

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou ao Sindicato dos Servidores Municipais de Salvador a suspensão do movimento grevista “com o imediato retorno de todos os servidores ao desempenho de suas atribuições junto à Administração Municipal”. A decisão foi divulgada no início da noite desta quinta-feira (2).

O documento também proibiu qualquer bloqueio ao acesso de servidores às repartições públicas e estabelecimentos de saúde, “bem como de qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos, requisitando-se força policial para o exato atendimento desta ordem, em caso de resistência ou oposição da mesma”. O descumprimento de qualquer uma das ordens expedidas acarretará multa diária no valor de R$50 mil.

Nesta quinta-feira (2), o Sindicato fez assembleia em frente à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comércio, impedindo a entrada dos profissionais que chegavam para executar suas atividades laborais, servidores ou não. No documento emitido, o TJBA reconhece a legitimidade dos movimentos sindicais em busca de melhorias das condições do servidor público, mas destaca que os mesmos não englobam medidas que vão de encontro ao Estado Democrático de Direito, como a suspensão de serviços voltadas ao bem-estar da população, como as atividades de saúde. (mais…)

Promotor baiano João Paulo é aprovado para ocupar vaga no CNJ

3 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Promotor baiano João Paulo é aprovado para ocupar vaga no CNJ - bahiaFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia João Paulo Schoucair foi indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve seu nome aprovado nesta quarta-feira (1) pelo Plenário do Senado Federal. Está é a primeira vez que um integrante do MP baiano ocupará a vaga de conselheiro do órgão colegiado. Schoucair será representante dos Ministérios Públicos estaduais no Conselho. O placar da votação foi de 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção.

Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. João Paulo Santos Schoucair formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002. Ele tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019). Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos), e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).

Schoucair  é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Atualmente, coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia e, desde 2018, atua como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República.

Metro1

Jacobina lança seu primeiro Festival Gastronômico

3 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Jacobina lança seu primeiro Festival Gastronômico - jacobina, gastronomia, bahiaImagem de Lisa Redfern por Pixabay

O Setor Gastronômico de Jacobina, Bahia, está se preparando para um grande evento que acontecerá entre os dias 29 de julho e 14 de agosto. Trata-se do Festival Delícias de Jacobina, que chega a sua primeira edição com a proposta de valorizar a gastronomia regional e os insumos produzidos localmente.

Com o tema “Um Prato Cheio de Emoções para Contar” restaurantes, padarias, bares, pizzarias, docerias e similares do município poderão inscrever suas criações em 3 das seguintes categorias: Prato Principal, Lanches, Comida de Boteco, Sobremesa e Drinks. As delícias e cultura de Jacobina deverão aparecer não só nos ingredientes de cada prato, mas também nos nomes de cada um.

O show não será só na cozinha. O evento contará ainda com atividades extras relacionadas à gastronomia, em pontos estratégicos da cidade. A divulgação completa das etapas do Festival bem como sua programação está sendo divulgada no instagram oficial do evento, @deliciasdejacobina. Estabelecimentos interessados poderão consultar o regulamento e se inscrever até o dia 06 de junho, através do link https://linktr.ee/deliciasdejacobina. (mais…)

4ª edição de ‘ANTÔNIOS’ une arte e solidariedade em prol das Obras Sociais Irmã Dulce

3 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
4ª edição de ‘ANTÔNIOS’ une arte e solidariedade em prol das Obras Sociais Irmã Dulce - noticias, destaque, bahiaFoto: Divulgação

Com visitação gratuita, a exposição ‘ANTÔNIOS’ reúne obras de artistas nacionais e internacionais em tributo à Santo Antônio

Começou nesta última quinta-feira, dia 2, a 4ª edição da exposição ‘ANTÔNIOS’, um tributo a Santo Antônio, no ME Ateliê da Fotografia, localizado no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. Gratuita e aberta ao público, a mostra idealizada pelo artista e fotógrafo Mário Edson, seguirá com as portas abertas até o dia 30 de julho.

Participam desta edição 50 artistas nacionais e internacionais, entre eles Lena Van Der Veere, Maurício Ferreira, Mônica Monteiro, Mário Edson e Ana Uzeda, artista luso-brasileira que hoje reside em São Paulo. O circuito de exposição coletiva conta com 51 obras que envolvem ceramistas, escultores, artesãos, desenhistas, artistas plásticos e bordadeiras.

Como forma de perpetuar a cultura da montagem de altares e da realização de trezenas, tradição centenária, a exposição deste ano contou com uma caminhada fotográfica, cujos registros estão expostos na mostra ‘Pérolas Além do Carmo’, que faz parte do projeto ‘ANTÔNIOS’. (mais…)

São Francisco do Conde recebe primeira edição do projeto Cidadania Itinerante

3 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
São Francisco do Conde recebe primeira edição do projeto Cidadania Itinerante - sao-francisco-do-conde, noticias, bahiaFoto: Divulgação

Habilitações de casamento, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de nome e gênero de transgênero foram alguns dos serviços prestados na primeira edição do projeto Cidadania Itinerante, realizado na última segunda-feira, dia 31, em São Francisco do Conde (BA), na Região Metropolitana de Salvador. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a União do Municípios da Bahia (UPB).

No total, foram contabilizados exatos 151 atendimentos, com destaque para os pedidos de segunda via de certidões, principalmente as de nascimento. Houve a possibilidade de solicitar serviços de cartórios de outras comarcas graças à participação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no projeto.

Além do corregedor Jatahy Júnior, participaram dos trabalhos a juíza assessora da CCI, Isabela Lago, a juíza da Comarca de São Francisco do Conde, Emília Gondim; a procuradora-adjunta do Município, Lígia Rosa; a oficiala do cartório do Registro Civil de São Francisco do Conde, Paula Souza; e oficiais dos cartórios de Cachoeira, Muritiba, Catu, Sebastião do Passé e dos bairros de Paripe e de Periperi, em Salvador. (mais…)