Categoria: Bahia

Macaúbas: Ministério Público identifica casos de nepotismo

27 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou pelo menos 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas, no sudoeste da Bahia. De acordo com o MP, a cidade se comprometeu a exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática nos cargos públicos municipais.

Os compromissos foram firmados com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na terça-feira, dia 25, e o MP-BA irá fiscalizar o cumprimento das obrigações durante um ano.

O nepotismo acontece quando os vínculos de parentesco são favorecidos nas relações de trabalho. No caso de Macaúbas, as investigações apontaram que tios, sobrinhos, companheiros e filhos de secretários trabalhavam no órgão municipal.

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Prefeitos baianos ligam o alerta com pressão de gastos previdenciários sobre as contas municipais

27 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Gestores baianos que reclamam estar sufocados com o endividamento previdenciário foram recebidos pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e por membros da Diretoria Executiva da entidade, na manhã desta quarta-feira, dia 26, na sede da UPB. Na reunião ficou definido intensificar a mobilização para aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, que propõe a redução da alíquota patronal do INSS, de forma escalonada pela renda per capita do município.  No encontro, os gestores relataram que alguns municípios já estão demitindo funcionários e cortando fornecedores.

“Nossa maior questão hoje é a situação previdenciária e tem impacto direto em nossa gestão, com a capacidade de investimento. Como é que a gente vai melhorar a vida do cidadão se não estamos conseguindo pagar minimamente os nossos débitos? Temos que avançar com o PLP 51, do senador Jaques Wagner. A pauta é importante, o momento é difícil, mas nós estamos aqui para viabilizar ações municipalistas”, garantiu Quinho.

“Precisamos focar no PLP 51 da redução da alíquota, que é uma proposta do líder do governo e tem como andar. A nossa ação está estruturada em cima dessa pauta”, afirmou o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, alertou para a urgência da situação. “Os municípios que sobrevivem exclusivamente do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que são a maioria absoluta, estão pagando um preço muito alto. Hoje nós estamos com a bomba no colo para desarmar”.

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Ilhéus e Santa Cruz Cabrália tem situação de emergência reconhecida pelo MIDR

27 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Video - Radar News

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência nas cidades de Ilhéus e Santa Cruz Cabrália, na Bahia, que enfrentam fortes chuvas desde a última semana. Com a medida, os dois municípios estão aptos a solicitar recursos federais para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre.

Desde sábado (22), integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão na Bahia para dar apoio a equipes municipais de defesa civil e também às prefeituras. Nessa segunda (24), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoou áreas afetadas nas cidades de Itabuna e Santa Cruz Cabrália.  A presença do Gade à Bahia tem como objetivo avaliar as necessidades de cada município e ajudar os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho necessários para liberação de recursos. Saiba mais aqui.

Nesta quarta-feira, está prevista a ida de uma equipe de engenharia da Defesa Civil Nacional a Santa Cruz Cabrália e a Porto Seguro para fazer o mapeamento, com drones, de áreas de riscos nas duas cidades. Na segunda-feira, o ministro Waldez Góes esteve em Itabuna, onde assinou ordem de serviço de R＄ 82,9 milhões para a construção de moradias para 696 famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. Saiba mais neste link.

MIDR

Guanambi: Deputado pede reestruturação física e técnica para o DPT

27 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) solicitou reestruturação do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Guanambi, assim como a urgente contratação de médicos legistas para integrar o efetivo local. O pedido foi protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, através de indicação enviada à Secretaria de Segurança Pública (SSP), na tarde desta quarta-feira, dia 26.

De acordo com o deputado, a atual situação do DPT impossibilita a celeridade da resolução de casos criminais na região e contribui com o sofrimento de quem precisa do atendimento. “O serviço prestado pelo DPT de Guanambi tem sido visto com preocupação por autoridades e moradores das 18 cidades da região, atendidos por este departamento. A falta de médicos legistas e de estrutura física e técnica têm provocado atrasos na resolução dos casos e a população é obrigada a buscar atendimento somente na cidade de Brumado. Uma situação inaceitável diante de momentos difíceis”, explicou o deputado.

Entre os serviços prejudicados estão a realização de perícias cadavéricas; de exames de lesão corporal, sexológico (feito em vítimas de estupro); e toxicológico (para constatar o uso de entorpecentes), requisitadas por autoridades policiais e judiciárias; além da emissão de laudos. “Tenho certeza que o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, será sensível ao nosso pleito e nos atenderá com brevidade. Investir em Segurança Pública é garantir o direito à vida e à justiça”, finalizou o parlamentar.

ASCOM

Lauro de Freitas: Professores da rede municipal decretam greve e cobram piso da categoria

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

Trabalhadores da educação municipal de Lauro de Freitas (BA), decretaram greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira, dia 26. A decisão foi tomada em assembleia extraordinária da categoria. Segundo o sindicato dos profissionais [Asprolf], não houve acordo na reunião feita com a prefeita Moema Gramacho (PT) ocorrida na terça-feira (25).

Os trabalhadores cobram o pagamento do Piso do Magistério, neste ano atualizado para 14,9%. Conforme o sindicato, a gestora condicionou o reajuste para apenas um grupo, deixando para discutir o aumento para os outros setores mais adiante. Nesta quarta também ocorre em todo país a Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação em defesa da Lei do Piso e pela Revogação do Novo Ensino Médio.

Bahia Noticias

Operação desarticula esquema responsável por sonegar mais de R$ 3,5 milhões em impostos na Bahia

26 de abril de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A Secretaria Estadual da Fazenda, o Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira, dia 26, a “Operação Parapitinga”, que combate a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria ocultado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos.

A Sefaz informou que nove mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, no oeste do estado. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Os nomes dos envolvidos e da empresa não foram divulgados.

Segundo as investigações, o grupo adquiria e distribuía mercadorias sem documentação fiscal, usava “laranjas” no quadro de sócios, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado e utilizava empresas em nome de terceiros para comprar mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, ocultando patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

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