Governo Federal poderá contratar celetistas e temporários por meio de concurso

Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini/ Fotos Públicas

Em meio à proposta de reforma administrativa que o governo pretende enviar para o Congresso Nacional, está a flexibilização das regras de contratação de novos servidores públicos. O Palácio do Planalto estuda a possibilidade de contratar celetistas e funcionários temporários por meio de concurso. Essa ideia foi apresentada pelo secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel.

“Para algumas funções de Estado, com características fundamentais, continua [contratando] estatutário. Algumas funções que têm características de sazonalidade, de demanda decrescente, [o governo] vai optar por um regime de contrato temporário. Projetos específicos, pode fazer por projeto, por mandato. Pode ter modelo de terceirização, pode ter celetista”, elencou o secretário ao portal.

Uebel afirmou que não haverá estabilidade para os funcionários públicos celetistas que forem contratados. Ou seja, eles poderão ser demitidos mais facilmente. (mais…)

Cruz das Almas: Prefeitura divulga edital para Concurso Público

Editada: Foto: Suami Dias/ GOVBA

Foi publicado nesta sexta-feira-feira (30), o edital nº 001/2019 que dispõe sobre as inscrições do Concurso Público para servidores de Nível Superior, Médio e Fundamental da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, no recôncavo baiano.  São 22 vagas com salários entre R$ 998,00 a R$ 3.069,00. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação CEFET Bahia até às 23h59 do dia 02/10/2019.

As vagas disponíveis para preenchimento são nas áreas de: Assistente Social, Auditor Fiscal de Tributos, Nutricionista,  Pedagogo, Professor de Educação Física, Professor de História, Professor de Língua Estrangeira (Inglês), Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática e Professor de Ciências.

Também há vagas para Agente de Trânsito e Transporte, Assistente Administrativo, Secretária Escolar, Auxiliar de Creche, Guarda Municipal, Agente de Serviços Gerais, Agente de Vigilância, Merendeira, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados,  Operador de Motoniveladora e Operador de Retroescavadeira.

Fonte: Infosaj

Após divórcio ex-marido pagará pensão para três gatos e um cachorro

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Os gatos Cristal, Lua e Frajola e o cachorro Frederico receberão uma pensão vitalícia de R$ 104,79 após o fim do casamento de seus donos. A decisão é do juiz Guacy Sibille Leite, de Ribeirão Preto, em São Paulo, que homologou o divórcio consensual entre as partes.

O ex-marido deverá pagar as parcelas. O casal se separou de forma amigável e, depois de uma audiência, as partes conseguiram uma conciliação frutífera.

O ex-marido se comprometeu a pagar o valor de 10, 5% do salário mínimo nacional (R$ 104,79), por mês, para as despesas de seus gatos (Cristal, Lua e Frajola) e cachorro (Frederico), até o óbito dos bichanos.

Bahia Noticias

Boipeba: Mulher desaparecida é encontrada por cães farejadores

Foto: Divulgação/ SSP-BA

As cadelas Kyra (Pastor Belga Malinois) e Surah (Bloodhound) da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença) localizaram, na tarde desta sexta-feira (30), uma jovem de 20 anos que havia desaparecido na ilha de Boipeba, região do Baixo Sul da Bahia. Transtornada, a mulher foi encontrada sentada em uma região de mata fechada.

O Grupamento de Operações com Cães (GOC) da 33ª CIPM recebeu a informação sobre o desaparecimento da jovem em um grupo de WhatsApp com a comunidade. As informações eram de que a mulher possuía problemas psicológicos e, na última segunda-feira (26), colocou alguns pertences em uma mochila e fugiu de casa, localizada em um distrito daquela mesma região.

Cientes do fato e com indicativo de que a moça teria ido para Boipeba, os PMs procuraram a família e solicitaram peças de roupas. As vestimentas foram farejadas por Kyra e Surah, cadelas formadas em Mantrailing (técnica que usa o odor de pessoas para buscas). (mais…)

Bahia se aproxima de fechar empréstimo de Ramires ao Basel da Suíça

Foto: Felipe Oliveira/ EC Bahia

O meia Eric Ramires está de saída do Bahia. O clube negocia o empréstimo do jogador para o Basel, da Suíça, até a metade de 2020, com passe fixado.

Com 19 anos de idade, Ramires despontou no Bahia no Campeonato Brasileiro de 2018. De lá para cá, o jogador soma 50 jogos e quatro gols marcados pelo Esquadrão de Aço.

Neste ano, ele vinha sendo titular, mas acabou perdendo espaço na equipe comandada por Roger Machado. Na atual temporada, foram 32 partidas disputadas.

Bahia Noticias

Maragojipano solicita Posto do SINE/SAC para o Distrito de São Roque do Paraguaçu

Foto: Divulgação

Durante o 1º Salão de Empreendedorismo, realizado na cidade de Itabuna, na terça-feira (27), promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, o maragojipano Luciano Estevam Santos entregou ao Secretário Davidson Magalhães, o pedido de implantação para o Distrito de São Roque do Paraguaçu, de um Posto do SINE/SAC.

Esse empreendimento beneficiaria os Distritos de São Roque do Paraguaçu e Guai, a cidade de Salinas da Margarida, os Distritos de Encarnação de Salinas, do Porto da Telha, de Cairu de Salinas e Barra do Paraguaçu; Tairu, Pirajaia e Mutá, e as cidade de Conceição de Salinas e Jagaribi.

“Os moradores das localidades citadas, tem dificuldades de usufruírem dos serviços do Sine/ SAC. A vinda de um posto do Sine vai facilitar em muito a vida de todos, espero contar com o apoio dos vereadores de Maragojipe e das lideranças locais nessa luta”, disse Estevam.

Editado pelo tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

STF julgará se lei que criou 100 cargos comissionados no MP-BA é inconstitucional

A criação e o provimento de 100 cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MP-BA) em detrimento de concurso público foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp). A entidade moveu uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 14.044/2018, que alterou o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MP-BA (Lei 8.966/2003).

Os cargos em comissão de assessor técnico-jurídico de Promotoria foram criados mediante a extinção de 32 cargos de analista técnico, 23 de motorista e 45 de assistente técnico-administrativo, todos de provimento efetivo. A associação alega que, a partir da alteração da lei, tais cargos deixaram de existir na estrutura de pessoal do órgão.

Segundo a Ansemp, a falta de interesse nos cargos de servidores concursados ficou demonstrada em estudo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no qual se verifica que o MP-BA tem um dos menores percentuais de servidores efetivos em relação ao número de membros do MP e um dos menores índices de provimento de cargos efetivos entre os estados da região Nordeste. A entidade argumenta ainda que a lei não descreve as atribuições dos cargos comissionados criados, o que só teria sido feito posteriormente suprida por ato normativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. (mais…)