SAJ dará início à matrícula escolar, que será dividida em duas etapas

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A Secretaria Municipal de Educação, em Santo Antônio de Jesus (BA) realizará nesse mês de janeiro a matrícula para o ano letivo de 2023. O modelo será híbrido (online e presencial) para os que não possuem acesso a tecnologia ou necessitem de ajuda.

A primeira etapa, que acontecerá entre os dias 09 e 17 de janeiro, será exclusivamente para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, através do link: educacao.saj.ba.gov.br/matricula2023

Os responsáveis que precisam de ajuda devem se dirigir a Central de Matrícula, na Estação Cidadania, Praça Céus – URBIS I). A segunda etapa, destinada aos alunos externos acontecerá entre 23 e 28/01/2023. Nesse período haverá necessidade da presença do responsável para entrega dos documentos.

Tribuna do Recôncavo

Uesb prorroga inscrições do Vestibular 2023

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O período para garantir a inscrição no Vestibular Uesb 2023 foi prolongado. Por meio da Portaria 012/2023, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) prorroga o período de inscrição até 10 de janeiro. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pela internet, no site www.avalia.org.br

Após preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 100,00. Com a alteração, o pagamento do boleto, referente à taxa de inscrição, deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 11 de janeiro de 2023. O documento também modifica as datas para solicitações de atendimento pelo nome social, de condição especial e de tempo adicional para realização das provas das lactantes ou pessoas com deficiência.

Estão disponíveis 915 vagas, distribuídas em 44 opções de cursos, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A lista completa de vagas por curso e campus pode ser acessada no Anexo único do Edital e mais informações sobre cada uma das graduações podem ser encontradas no Catálogo de Cursos. (mais…)

Justiça reconhece “erro” do IBGE e determina novo repasse do FPM para Brejões

Foto: Manu Dias/ GOVBA

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana determinou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido pela cidade de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, seja relativo à população recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em anos anteriores, e não no levantamento mais recente.

A ação foi coordenada pelo advogado Neomar Filho, que, entre outras coisas, argumentou que o IBGE ainda não finalizou o levantamento. “Os dados obtidos pelo IBGE no censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos Municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total”, reconhece o magistrado na decisão.

O juiz determinou ainda que, no prazo de dois dias, a União adote as providências legais, sob pena de R$ 10 mil por cada dia de atraso.

Bahia Noticias

Porto Seguro: Turista agride artesã e alega que teve visão paranormal

Imagem Ilustrativa | Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Polícia Civil autuou em flagrante por tentativa de homicídio um turista capixaba que agrediu uma artesã com um golpe conhecido como ‘mata-leão’, em Caraíva, Porto Seguro (BA). O ataque ocorreu na tarde de quarta-feira, dia 4, enquanto a vítima, de 43 anos, comercializava seus produtos próximo a pousada onde o acusado estava hospedado.

Lorenzo, de 26 anos, foi contido por um grupo de pelo menos sete pessoas. Os policiais foram acionados e o encontraram amarrado, com diversos hematomas pelo corpo. Na delegacia, o homem declarou que estava na localidade há três dias e que não teve a intenção de matar a mulher.

No depoimento, o turista declarou que, através de um espelho que estava junto aos objetos expostos pela artesã, teve uma visão paranormal, na qual “entidades malignas arrastavam a mulher para o inferno”. E, na tentativa de impedir que ela não fosse levada por “espíritos obsessores”, a segurou pelo pescoço. A artesã, que é de Minas Gerais e está em Caraíva há menos de uma semana, confirmou que não conhecia Lorenzo e que ele a arrastou pelo pescoço durante mais de cinco minutos. (mais…)

SAJ: Praça Álvaro Martins deve passar por reforma e mudança em ponto das vans

Foto: Reprodução/ Blog do Valente

A estação das vans pode sair da Praça Álvaro Martins, antiga Praça Pirajá, em Santo Antônio de Jesus (BA). O ponto bem conhecido na cidade para quem precisa utilizar o transporte das vans e micro-ônibus para ir a outros municípios deve ganhar novo espaço.

Segundo o presidente da Coopersaj, Gilberto Macedo, a praça vai passar por uma reforma e a estação do transbordo será instalada na Rua Misael Maia, espaço do São João. “Não seria um local ideal. Onde estamos há 12 anos é um local de fácil acesso, grande visibilidade para quem chega no município, mais cômodo”, disse.

De acordo com Macedo, foram realizadas algumas reuniões com a presença do prefeito, engenheiros, secretário de trânsito e secretário de infraestrutura para viabilizar a reforma a praça que, segundo ele, o projeto já está concluído.

Redação: Blog do Valente | Reportagem: Tino Alves | Andaiá FM

Dados coletados pelo IBGE causam dor de cabeça para prefeitos da Bahia, diz UPB

Foto: Reprodução/ Video

Os dados coletados até o momento pelo Censo do IBGE estão causando dor de cabeça para os prefeitos da Bahia. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.

Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.

Na manhã desta quarta-feira, dia 4, a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil. Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.

Tribuna do Recôncavo