Servidores do Executivo federal aceitam proposta de reajuste

Servidores do Executivo federal aceitam proposta de reajuste - economiaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

Representantes dos servidores públicos do Executivo federal aprovaram, nesta sexta-feira, dia 17, a proposta do governo federal de aumento salarial de 9% e acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658. Pela proposta, o aumento passa valer a partir de 1º de maio, com o pagamento em junho, beneficiando servidores ativos, aposentados e pensionistas regidos pela Lei 8.112/90.

Em reunião realizada com a categoria, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) ratificou a aprovação da proposta, que foi aceita na última quinta-feira, dia 16, por mais da metade das assembleias das entidades filiadas à confederação.

Na quarta-feira, dia 15, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) também aprovou a proposta do governo federal. Segundo o presidente da Fenapef, Marcus Firme, todos os sindicatos filiados à entidade manifestaram-se favoravelmente. “Não é o ideal, precisamos urgentemente de uma real reestruturação salarial, mas continuaremos a defender a nossa proposta”, afirmou. (mais…)

Petrobras cumprirá contratos assinados em processos de desinvestimento

Petrobras cumprirá contratos assinados em processos de desinvestimento - economiaFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A direção da Petrobras não encontrou, até o momento, fundamentos que justifiquem a suspensão de projetos com contratos já assinados. A estatal, através de sua diretoria executiva, tem feito um estudo preliminar sobre processos de desinvestimentos em andamento iniciados no governo passado.

O Ministério de Minas e Energia (MME) havia solicitado formalmente à Petrobras a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional que se encontra em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise”, informou a empresa ao Conselho de Administração.

A suspensão deveria respeitar as regras de governança da companhia e compromissos assumidos com entes governamentais, além de não colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras. Em nota divulgada no dia 1º deste mês, a empresa informou que o Conselho de Administração ia analisar os processos em curso, “sob a ótica do Direito Civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências”. (mais…)

Governador Mangabeira e outras quatro prefeituras têm contas aprovadas pelo TCM

Governador Mangabeira e outras quatro prefeituras têm contas aprovadas pelo TCM - governador-mangabeira, economia, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Na sessão desta quinta-feira, dia 16, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de cinco prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão.

Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas das prefeituras de Barra do Rocha, da responsabilidade do prefeito José Luiz Franco Ramos Costa; de Belo Campo, do prefeito José Henrique Silva Tigre; de Bom Jesus da Lapa, do prefeito Fábio Nunes Dias; de Governador Mangabeira, do prefeito Marcelo Pedreira de Mendonça; e de Tanque Novo, do prefeito Paulo Ricardo Carneiro.

Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram as Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Governador Mangabeira), R$1,5 mil (Belo Campo e Tanque Novo), R$3,5 mil (Bom Jesus da Lapa) e R$4 mil (Barra do Rocha), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. (mais…)

Governo indica novos candidatos para conselhos da Petrobras

Governo indica novos candidatos para conselhos da Petrobras - politica, economiaFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia enviou à Petrobras os nomes de mais sete candidatos que vão concorrer aos conselhos de Administração (CA) e Fiscal (CF) da Petrobras. Para o CA, foram indicados Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Evamar José dos Santos. O governo já tinha indicado, em 8 de março, oito nomes para oito vagas destinadas à União no CA: Pietro Adamo Sampaio Mendes (candidato a presidente do CA), Jean Paul Prates (presidente da estatal), Carlos Eduardo Turchetto Santos, Vitor Eduardo Saback, Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Wagner Victer, Sergio Machado e Suzana Kahn.

No entanto, para sejam considerados candidatos na Assembleia Geral de Acionistas, os nomes precisam passar pelos órgãos de governança interna da Petrobras, onde são analisados requisitos legais e de gestão e integridade. Nesse processo, podem ser constatados impedimentos para que os indicados integrem os conselhos da empresa. Para evitar que haja um atraso na realização da assembleia, a União enviou o nome de mais três indicados que possam substituir possíveis impedidos na lista original.

Renato Galuppo é advogado e foi assessor jurídico da Câmara dos Deputados de 2007 a 2021. Anelize de Almeida também é bacharel em Direito e atua na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2006, tendo assumido o cargo de procuradora-geral em janeiro deste ano. Já Evamar José dos Santos é formado em Administração de Empresas e foi servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por 37 anos, onde chegou ao cargo de diretor-geral adjunto.

Agência Brasil

Bahia sediará Encontro Econômico Brasil-Alemanha em 2025

Bahia sediará Encontro Econômico Brasil-Alemanha em 2025 - noticias, economia, destaque, bahiaFoto: Gilberto Sousa/CNI

A Bahia será sede do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) em 2025, evento que reúne autoridades governamentais e empresários para debater iniciativas de ampliação do fluxo de comércio e investimento entre os dois países. O EEBA, que ocorre anualmente em uma das duas nações, este ano aconteceu em Belo Horizonte, e em 2024 será sediado no país europeu.

A edição de 2023, que começou no domingo, dia 12, e encerrou na terça-feira, dia 14, discutiu o tema “Novas abordagens sobre energia, clima e digitalização”. A equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) contou com o apoio e parceria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). O evento foi realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

“Receber a edição do evento em 2025 na Bahia será bastante estratégico para fecharmos novos negócios e gerarmos mais empregos para os baianos. O EEBA é uma ótima ocasião para que as empresas alemãs conheçam melhor nossas oportunidades de investimento e nosso ambiente de negócios”, afirmou Aécio Moreira, chefe de gabinete da SDE, que participou da edição 2023 no estado de Minas.

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Abate de bovinos no Brasil volta a crescer após dois anos de queda

Abate de bovinos no Brasil volta a crescer após dois anos de queda - economiaImagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay

O abate de bovinos voltou a crescer em 2022 depois de dois anos seguidos de queda. Foram 29,80 milhões de cabeças no ano passado, aumento de 7,5% frente ao ano anterior, ou 2,09 milhões de cabeças a mais. Ao alcançar 56,15 milhões de cabeças, o abate de suínos teve um crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior e estabeleceu um recorde na série histórica.

Os dados são da Estatística da Produção Pecuária, divulgada nesta quarta-feira, dia 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O analista da pesquisa, Bernardo Viscardi, disse que o aumento de 19,1% no abate de fêmeas foi fundamental para essa retomada do abate de bovinos.

O estado de Mato Grosso permanece na liderança do ranking nacional no abate de bovinos. A participação do estado no total do país ficou em 15,8%. Na sequência está São Paulo, com 11,5%, e Mato Grosso do Sul, com 11%.

Agência Brasil