Arrecadação federal atinge R$ 171,05 bilhões em março

Arrecadação federal atinge R$ 171,05 bilhões em março - economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A União arrecadou R$ 171,05 bilhões em impostos em março de 2023, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, dia 25, pela Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 0,42%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 581,79 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 0,72%. O valor é o maior da série para o trimestre desde 1995. Os dados sobre a arrecadação de março estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em março ficou em R$ 165,91 bilhões, representando decréscimo real de 0,07%, enquanto no período acumulado de janeiro e março, a arrecadação alcançou R$ 553,88 bilhões, alta real de 1,21%. (mais…)

Família Maluf devolve R$ 150 milhões para os cofres de São Paulo

Família Maluf devolve R$ 150 milhões para os cofres de São Paulo - economia, brasilImagem de Steve Buissinne por Pixabay

A Eucatex, empresa da família Maluf, e o Banco BTG Pactual começaram a pagar o previsto no acordo firmado entre o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da cidade de São Paulo para devolver US$ 44 milhões — cerca de R$ 220 milhões – aos cofres municipais.

As empresas pagaram nesta quarta-feira, dia 19, R$ 152,8 milhões. Em breve serão liberados outros dois valores que chegam a R$ 35 milhões. Com isso, a família Maluf perde mais de um terço da empresa Eucatex, passando as ações ao poder da BTG Pactual.

A devolução é resultado de uma ação civil pública contra o ex-prefeito Paulo Maluf por desvio de verbas das obras da Avenida Jornalista Roberto Marinho e Túnel Ayrton Senna, entre 1993 e 1998. De acordo com os promotores, Maluf e outros acusados desviaram mais de US$ 300 milhões de verbas municipais e enviaram os valores para contas nos Estados Unidos, Suíça, Inglaterra e Jersey, entre outros países.

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Governo desiste de taxar compra de até US$ 50 entre pessoas físicas

Governo desiste de taxar compra de até US$ 50 entre pessoas físicas - politica, economiaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, dia 18, que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça-feira, dia 11.

Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar formas para aumentar a fiscalização e taxar empresas que, atualmente, burlam regras para receber o benefício de forma irregular.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo, após forte reação contrária à medida. Haddad disse que o petista solicitou à equipe econômica que busque resolver a questão administrativamente, com reforço na fiscalização.

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Petrobras reduz preço do gás natural em 8,1%

Petrobras reduz preço do gás natural em 8,1% - economiaImagem Ilustrativa - Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira, dia 17, uma redução média de 8,1% no preço do gás natural, em relação ao trimestre encerrado em abril. Os novos valores serão cobrados a partir de 1º de maio, segundo nota divulgada pela estatal.

De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.

Ainda segundo a empresa, o petróleo recuou 8,7% no período e o real teve uma valorização de 1,1% ante o dólar. Já a parcela referente ao transporte do gás é atualizada anualmente nos meses de maio e, neste ano, sofrerá reajuste de 0,2%, de acordo com a variação do IGP-M. (mais…)

Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação

Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação - economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.

A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa. (mais…)

Índice de Variação de Aluguéis Residenciais sobe 0,97% em março

Índice de Variação de Aluguéis Residenciais sobe 0,97% em março - economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) subiu 0,97% em março. O resultado significa nova desaceleração em relação à taxa mensal do mês anterior, quando registrou 1,06%. Após o percentual de março, o acumulado em 12 meses avançou de 8,73% em fevereiro para 8,90% no mês seguinte.

Nas quatro cidades em que é pesquisado o IVAR, apenas Porto Alegre teve comportamento diferente na passagem de fevereiro para março. Na capital gaúcha, a taxa saiu de -4,71% para -1,67%. Nos demais municípios, houve desaceleração: São Paulo (de 2,10% para 0,74%), Rio de Janeiro (de 3,11% para 2,50%) e Belo Horizonte (de 5,97% para 4,76%).

Nas taxas interanuais de março de 23 e de março de 22, houve alta no Rio de Janeiro (9,10% para 10,24%) e em Belo Horizonte (12,12% para 14,79%). Nas demais cidades, a taxa interanual recuou: São Paulo (7,91% para 7,32%) e Porto Alegre (7,42% para 6,95). (mais…)