Em audiência, Prefeito defende igualdade entre feirantes e donos de supermercados no entorno da Feira Livre

Um grupo de empresários impetrou Mandado de Segurança com a finalidade de impedir a suspensão das atividades dos seus estabelecimentos no entorno da Feira Livre de Santo Antônio de Jesus (BA). O Prefeito Rogério Andrade participou de uma audiência na tarde desta quinta-feira dia 16, acerca do tema, apresentando dados e reforçando a necessidade da colaboração de todos e não apenas dos feirantes.

“Nós lamentamos muito a suspensão das atividades da feira e entorno, mesmo que provisório. O que mais desejamos é o retorno das atividades. Mas não podemos concordar em ver o pequeno comerciante, o feirante, com suas atividades suspensas e os supermercados, os grandes comércios, com suas portas abertas. Todos precisam fazer a sua parte. Se o pequeno precisa fechar, o grande também precisa”, afirmou o Prefeito.

Durante a audiência, que teve mais de 3 horas de duração e foi mediada pela Juíza da Vara da Fazenda Pública, Drª Renata Rocha, o Prefeito apresentou dados como a Taxa de Crescimento Diária dos Casos de COVID-19, que está em 3%, acima do máximo recomendado (2%) e a Taxa de Isolamento Social que em 15 de julho foi de 40,5%, abaixo da média estadual (41,8%) e do recomendado (50)%. (mais…)

Máscaras: Dr. Biossegurança alerta sobre nível de proteção, conforto respiratório e falsificações

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Por Dr. Jorge Luiz Araújo Filho (Dr. Biossegurança)

Usar máscara em sociedade é algo já bem comum há tempos em vários países asiáticos e europeus. Há poucos meses, o hábito parecia bem estranho para nós, brasileiros. “Usar uma máscara de proteção? Que exagero…”, diziam alguns. Com a chegada e intensificação da pandemia da Covid-19 no País, essa visão foi mudando radicalmente.

Hoje, cada vez mais chega a informação a todos os cantos do Brasil de que é necessário, sim, e em vários lugares, obrigatório, usar máscaras de proteção sempre que sair de casa for necessário, além de manter o distanciamento social e seguir as regras de higienização das mãos, procurando nunca as levar ao rosto. Assim, estamos ajudando a proteger a todos.

“A princípio, conseguir uma máscara parecia simples. No início da pandemia, quem tinha mais recursos logo partiu para a compra de máscaras pela Internet, por vezes a custos inflacionados e sem saber direito o que estava comprando. Quem tinha menos recursos fazia uma máscara caseira, com tecido que já tinha em casa. Ambas as escolhas, em geral, foram feitas sem muita informação a respeito de tecidos, nível de real proteção e conforto respiratório e, o mais importante, porcentagem efetiva de proteção contra a Covid-19. Na época, ainda havia escassez de máscaras cirúrgicas para profissionais da saúde e a confecção de máscaras caseiras foi amplamente incentivada. Hoje, a realidade não é mais a mesma”, afirma o Dr. Biossegurança, consultor da loja online Máscara Delivery Original.

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Muniz Ferreira registra em 24 horas 7 novos casos de Covid-19

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura de Muniz Ferreira, no Recôncavo baiano, registrou nesta quinta-feira, dia 16, 7 novos casos de Covid-19 (novo coronavírus), subindo de 21 para 28 casos confirmados, dos quais, 15 estão recuperados, consolidando 13 casos ativos – todos em isolamento domiciliar. Ainda há 11 pessoas aguardando resultados de exames e 53 casos descartados.

Os casos confirmados foram registrados nas seguintes localidades: Sodoma (2 casos positivos já curados), Taitinga (2 casos, sendo 1 curado e 1 ativo), Onha (3 casos já curados), Ponto Chic (6 casos, sendo 1 curado e 5 ativos), Amaral (1 caso ativo), Sete Brejos (4 casos ativos) e na sede (10 casos, sendo 8 curados e 2 ativos).

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia

Imagem de Fernando Zhiminaicela por Pixabay

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai a sanção presidencial.

Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além de limitação da compra ao atendimento necessário ao combate da situação emergencial.

Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”. (mais…)

SAJ: Após 2 dias em redução volta a subir número de casos de Covid-19; Agora são 910

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A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou neste sábado, dia 18, 24 novos casos de Covid-19, 5 a mais que no dia anterior. Na última sexta-feira houve 19 novos casos, na quinta (26), e na última quarta-feira houve 31 novos casos.

Até às 17 horas deste sábado, SAJ registrou 910 casos positivos –  dos quais, 726 estão recuperados e 18 morreram em decorrência da doença, consolidando 166 casos ativos.

Dos casos ativos, 144 estão em isolamento domiciliar e 22 estão internados. Ainda há 129 pessoas aguardando resultados de exames e 1.937 casos descartados.

Vale destacar que o comércio não essencial está fechado, sendo que na Feira Livre todas as atividades comerciais estão suspensas desde quinta-feira, dia 16.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Caso Miguel: Sari Corte vira ré após denúncia de abandono de incapaz

Um caso ocorrido em Pernambuco no mês de junho ganhou o noticiário e gerou muita indignação popular. O menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos de idade, que estava no apartamento da ex-patroa da mãe dele, morreu ao cair do nono andar de um prédio de luxo em Recife, enquanto a mãe havia saído para a realização de atividade doméstica.

Sari Corte Real foi acusada, inicialmente, pelo crime de homicídio doloso – quando não há a intenção de matar – por ter deixado o menino transitar sozinho no elevador do prédio -, pagou fiança de R$ 20 mil e passou a responder ao processo em liberdade. Porém, o caso teve uma reviravolta e ela foi indiciada pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.

Na última terça (14/7), a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que inclui agravantes de crime contra criança durante calamidade pública, foi recebida pelo juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, e Sari virou ré, tendo o prazo de dez dias para responder à acusação de abandono de incapaz como resultado de morte no Caso Miguel. (mais…)

Com 1° caso de Planaltino, Vale do Jiquiriçá tem todas cidades com registros de Covid-19

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O município de Planaltino, no Vale do Jiquiriçá, registrou o primeiro caso de novo coronavírus nesta quarta-feira, dia 15. A cidade era então a única da região sem registrar casos confirmados da Covid-19. O paciente de Planaltino é um jovem, de 21 anos, que está assintomático e veio recentemente de São Paulo.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, todos os municípios do Vale do Jiquiriçá juntos somam 1.156 casos da enfermidade com 17 mortes provocadas pela doença. Jaguaquara, que tem a maior população, soma 629 registros de Covid-19.

Os dados foram pesquisados em secretarias de saúde das localidades. Depois de Amargosa, os municípios da região com mais casos de coronavírus são: Amargosa (105), Maracás (95), Milagres (62), Laje (46) Mutuípe (42), Lagedo do Tabocal (29), Lafaiete Coutinho (20), Irauba (19), Santa Inês (18), Nova Itarana (13), São Miguel das Matas (13), Brejões (12), Itiruçu (12), Ubaíra (11), Itaquara (9), Elísio Medrado (7), Cravolândia (7), Jiquiriçá (6) e Planaltino (1).

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