Ucsal oferece desconto para servidores públicos estaduais

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O Clube de Desconto, em parceria com a Universidade Católica do Salvador (Ucsal), oferece uma condição especial para servidores estaduais na Bahia que desejam fazer um curso acadêmico à distância. Aqueles que ingressarem no segundo semestre deste ano terão 50% de abatimento na matrícula, além de redução nas mensalidades que podem chegar a 35% nos cursos de graduação e pós-graduação, na modalidade Ensino a Distância (EAD).

Servidores públicos estaduais que se matricularem em cursos de graduação ou pós-graduação, na modalidade EAD, terão 30% de redução na mensalidade. Caso optem por realizar o pagamento até o dia 25 de cada mês, ganham mais 5% de abatimento. Assim, o desconto totaliza 35% nas mensalidades. Já na matrícula, o abatimento é de 50%. Essa condição especial é válida para aqueles que resolverem ingressar na Ucsal no segundo semestre de 2020.

Os descontos especiais são condicionados ao número de vagas disponíveis na graduação e na pós-graduação. A Ucsal oferece um portfólio variado de cursos de graduação na modalidade EAD. Acesse o site www.vestibular.ucsal.br e verifique as opções nas áreas de administração, contabilidade, saúde, gestão pública, comunicação e outros. A pós-graduação (Lato Sensu) na modalidade EAD possui cursos nas áreas de gestão, educação e sociedade. (mais…)

SAJ: Supermercados na Feira Livre continuarão funcionando apenas com delivery, decide TJ-BA

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Nesta quarta-feira, dia 22, o Tribunal de Justiça da Bahia deu novo parecer favorável a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus na ação movida por empresários para a reabertura dos supermercados no entorno da Feira Livre Municipal. Em seu parecer, a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, da Primeira Câmara Cível, afirma não observar indícios que fundamentem o pleito de efeito suspensivo, como pretendiam os empresários.

No último dia 17, a Juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio de Jesus, Drª Renata Rocha, já havia dado decisão favorável a Prefeitura estabelecendo que os supermercados continuassem a funcionar apenas na modalidade delivery.

A gestão municipal informa que, durante o período de fechamento vem realizando uma série de melhorias na Feira Livre, como: colocação de 100 barracas novas com distanciamento, remoção de barracas antigas, retirada de barracas de roupas de outras cidades, sinalização, higienização completa, reparos na pavimentação, pintura do mercado de farinha, distribuição de kits de EPIS e capacitação para os feirantes (máscara, touca, avental), entre outras medidas. A Feira Livre de Santo Antônio de Jesus será reaberta neste sábado (25).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de Covid-19.

O texto foi alterado pelo relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e, por isso, volta à Câmara para nova apreciação. Entre as alterações está a inclusão de um dispositivo que remete a verba não utilizada no prazo para os fundos estaduais de cultura. Outra emenda acatada pelo relator traz a obrigação de estados e municípios, além do DF, de apresentarem a lista beneficiados pelos repasses.

A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, deverão fazer a complementação com recursos próprios. (mais…)

Itororó: Casal de idosos vence o Coronavírus

Foto: Arquivo Pessoal

O casal Antônio Arcanjo Silva dos Santos, de 83 anos, e Júlia Silva dos Santos, de 82 anos, residente na cidade de Itororó (BA), venceu o Coronavírus.

Eles iniciaram o isolamento domiciliar assim que foram notificados pela Secretaria Municipal de Saúde. Dona Júlia ficou em isolamento em sua residência, e seu esposo, Antônio, em uma Fazenda na região. O casal se manteve assintomático durante a quarentena.

Até esta quarta-feira, dia 23, Itororó tinha 120 casos confirmados de Covid-19 – dos quais, 51 estão curados e 3 morreram em decorrência da doença, consolidando 66 casos ativos. Ainda há 12 pessoas aguardando resultado de exame e 506 casos descartados. Itororó faz divisa com a cidade de Ibicuí e sua população é de 25.100 habitantes.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog Itororó Já

TCU dá 15 dias para ministério explicar gasto baixo durante a pandemia

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde tem 15 dias para explicar ao Tribunal de Contas da União a estratégia de gastos no combate ao novo coronavírus. Segundo auditoria da corte de contas, de R$ 38,9 bilhões de uma dotação orçamentária criada em março, apenas R$ 11,5 bilhões foram liberados pela pasta – em torno de 29,3%. O dado se refere ao período de março a maio deste ano.

O tribunal quer saber os critérios de aquisições e de transferência de recursos para estados e municípios.Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler concluiu que há baixa execução dos recursos destinados ao ministério para combater a pandemia.

Tanto as despesas feitas diretamente pelo ministério (11,4% pagos) quanto transferência a estados e municípios (fundo a fundo) ficaram muito aquém do prometido. Os governos estaduais receberam 39% do dinheiro anunciado e os municipais, 36%. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “até o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com ações relacionadas à Covid-19 o total de R$ 26,4 bilhões”.

G1

SAJ: Defensoria pede suspensão de reintegração de posse no Açougue Velho

Foto: Felipe Pereira/ Clube FM

A Defensoria Pública da Bahia ingressou com pedido na última segunda-feira, dia 20, na Justiça para suspender a reintegração de posse na localidade do Açougue Velho, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O local é ocupado por mais de 100 famílias integrantes do movimento de moradia Nova Canaã. Muitos idosos e portadores de doenças crônicas vivem no local e que não tem outra opção de moradia ou acolhimento.

Na petição, a Defensoria solicita que a desocupação, decidida por tutela antecipada, não ocorra enquanto durar o estado de emergência em saúde pública devido a pandemia do coronavírus. Com pouco mais de 100 mil habitantes, Santo de Antônio de Jesus registra mais de 920 casos de diagnósticos da Covid-19, com 19 óbitos confirmados pela enfermidade até a data desta segunda, dia 20. Em seu pedido à Justiça, a Defensoria salientou que neste momento é muito mais importante preservar o direito dos vulneráveis que ocupam a área à saúde, à vida e à dignidade.

Segundo a Defensoria, a desocupação imediata coloca em risco não apenas a vida dos ocupantes que se colocarão em circulação pela cidade, boa parte dos quais sem contar com nenhum destino em potencial, como também servidores públicos como guardas civis, oficiais de justiça, policiais, bombeiros, dentre outros necessários para o cumprimento da decisão neste momento. (mais…)

Sesab orienta uso de cloroquina, azitromicina e ivermectina apenas em estudos

Imagem Ilustrativa | Imagem de Valeria GB por Pixabay

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou nesta quarta-feira, dia 22, em rede social, que o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE-BA) se posicionou contra o uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19. De acordo com os documentos, a Sesab não recomenda que a hidroxicloroquina seja utilizada para tratamento ou prevenção do coronavírus em qualquer contexto que não seja de um estudo de ensaio clínico.

O documento lista remédios que vinham sendo amplamente usados, como Azitromicina, Ivermectina, além da Cloroquina e Hidroxicloroquina. Vilas-Boas escreveu ainda que as notas são dirigidas principalmente a secretários de saúde e a gestores de unidades de saúde. As notas técnicas do COE-BA aparecem em meio a casos de distribuição da hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina como ‘kit Covid-19’ pelas prefeituras, para o tratamento da doença.

O secretário já havia se posicionado antes sobre a prática, segundo ele a distribuição dos fármacos sem a retenção de uma via da receita médica configura-se como infração sanitária. Ele recomenda aos gestores públicos que não estabeleçam protocolos com uso dessas medicações e que não gastem recursos públicos com uso dessas drogas. “Os gestores poderão ser objeto de uma ação de órgão de controle por estarem destinando recursos de outras áreas que poderão fazer falta no combate ao coronavírus”, alerta o Secretário.

Metro1