Foto: 33ª CIPM Visando combater a atuação de membros de facções criminosas, foi desencadeada na cidade de Valença (BA), a Operação Paz, envolvendo as guarnições do PETO da 33ª CIPM, sob comando do Comandante do PETO, Coordenadores de área, e das guarnições da RONDESP Recôncavo. A intensificação do policiamento seguirá por tempo indeterminado, com emprego de todos os esforços e recursos disponíveis.
Fonte: ASCOM da 33ª CIPM.
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 21.835, do deputado Pedro Tavares (União), que proíbe a cobrança pelas instituições de ensino da Bahia de taxas de emissão de registro de diplomas e outros documentos acadêmicos e escolares. Em sessão nesta terça-feira (03), que entrou pela noite, os deputados aprovaram diversas proposições, entre elas, essa de sua autoria determinando que seja proibido o recolhimento de taxas na primeira emissão do diploma e outros documentos acadêmicos e escolares.
Estão inseridos no projeto os diplomas, certificados, históricos, certidões e declarações acadêmicas e escolares em geral, como os que atestam programas de curso, horários e turnos de aulas, estágio, planos de ensino, etc. As instituições educacionais que não cumprirem sofrerão penalidades, com o pagamento de multas. Tavares comemorou a aprovação da proposta apresentada em seu mandato, destacando a expectativa de que a lei seja sancionada pelo governador e cumprida pelas instituições de ensino da Bahia.
“Foi uma grande conquista para os estudantes baianos a aprovação desse importante projeto de lei que visa proibir as escolas e faculdades a cobrar pela emissão de diplomas, certificados, entre outros documentos que integram a vida escolar e acadêmica.Esperamos que seja sancionada pelo governador para que os estudantes não tenham mais custos na hora de solicitar o diploma e outros documentos”, afirmou o deputado.
Fonte: Bahia Noticias.
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo O SAC Feira II, em Feira de Santana (BA), realiza um atendimento especial para RG neste sábado (7). O posto vai funcionar de 8h às 12h apenas para serviços de carteira de identidade. Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento (ou do estado civil) original. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 46,19. O SAC Feira II fica situado no centro da cidade, na Rua Vasco Filho.
O atendimento é por agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar (www.sacdigital.ba.gov.br). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Foto: Ascom/Saeb
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo Responsável pela regulação dos serviços públicos de transportes da Bahia, a Agerba autorizou que a tarifa de embarque nos terminais hidroviários do estado seja cobrada já no ato da emissão do bilhete. Com a mudança, a agência permite que o valor seja repassado pela concessionária ao operador do terminal, com os custos da arrecadação sendo negociados diretamente entre as duas partes.
A alteração na forma de cobrança e arrecadação das tarifas de utilização de terminal (TUTE) foi feita através de uma resolução publicada nesta semana e é válida para as tarifas arrecadadas pelas concessionárias das linhas do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Baía de Todos-os-Santos (SHI). Também fica garantido às concessionárias das linhas do SHI o direito de abater previamente ao repasse ao operador do terminal hidroviário, os custos referentes aos encargos decorrentes da venda de tarifas via cartão de crédito e débito.
Em abril de 2022, a Agerba anunciou um aumento nas taxas de embarque das escunas que fazem viagens para Morro de São Paulo, em Cairu, e passeios pelas ilhas na baía de Todos-os-Santos. Na ocasião, a taxa de embarque passou de R$ 2,20 para R$ 10,90. Segundo a Agerba, o preço foi reajustado porque a categoria do transporte mudou e passou a ser considerado serviço turístico, não transporte de uso diário. (mais…)
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil A área desmatada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco nos últimos quatro anos foi de 638.338 hectares, segundo levantamento concluído recentemente pela iniciativa MapBiomas. Os números revelam que a região do Velho Chico perdeu, de 2019 a 2022, cobertura vegetal equivalente ao tamanho do município de Juazeiro, na Bahia.
No total, foram 18.693 alertas de desmatamento. Em 2019, foram registrados 1.087 alertas, enquanto em 2022 foram 7.028 – um aumento de 546%.
Os dados obtidos pelo MapBiomas no mês em que o Rio São Francisco completa 522 anos do seu mais notório registro histórico – feito pelo navegador italiano a serviço de Portugal Américo Vespúcio (1451-1512) em 4 de outubro de 1501 – são um alerta para a necessidade de revitalização da maior bacia hidrográfica do Nordeste. (mais…)
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo A 10ª edição do Festival Gastronômico Sabores de Itacaré (BA) que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, terá como destaque, mais uma vez, o uso dos produtos de origem da agricultura familiar baiana.
O apoio do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi ratificado nesta terça-feira, dia 3, em reunião com a participação do diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, do prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio, e do secretário de Turismo de Itacaré, Marcos Jahpur.
O prefeito de Itacaré ressaltou a participação da agricultura familiar no evento. “Estamos completando esse ano a 10ª edição do Festival Gastronômico e contamos mais uma vez com a contribuição da CAR para a realização desse festival que envolve a nossa agricultura familiar. Esse festival é bom porque é o casamento entre o turismo e a agricultura familiar, que tem dado muito certo em Itacaré”, comentou. (mais…)
