Passou a valer a partir desta última segunda-feira, dia 1º, a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país.

De acordo com a Resolução nº 23.600/2019, “a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação”.

A resolução também prevê critérios que o contratante destas pesquisas deverá seguir, entre eles, a obrigatoriedade de informar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); bem como discriminar o valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa, mesmo que tenha sido realizada com recursos próprios.

Bahia Noticias.

No quarto dia do Festival Virada Salvador 2024, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) contabilizou 209 atendimentos realizados nos dois módulos assistenciais da Arena Daniela Mercury. Do total, 87% foram clínicos (183 casos contabilizados), sendo as principais causas relacionadas à tontura, náusea, cefaleia e dor abdominal. Foram realizados, ainda, dez procedimentos cirúrgicos, sendo 15 ocorrências relacionadas à ortopedia e um acolhimento de enfermagem.

Seis pacientes foram transferidos para unidades de retaguarda, sendo um caso grave relacionado a infarto agudo do miocárdio. O acolhimento do serviço social atendeu 53 pessoas nos módulos de saúde, o que inclui pacientes, familiares e/ou responsáveis.

O Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (Caac), montado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), acolheu 112 crianças e adolescentes na quarta noite de festa, sendo 53 meninas e 59 meninos. Do total, 29 estão na faixa etária de 0 a 3 anos, 37 crianças de 4 a 6 anos, 37 crianças de 7 a 11 anos e nove adolescentes e 12 a 17 anos. (mais…)