Categoria: Bahia

Estado da Bahia garante 700 milhões para o Bolsa Presença em 2023

9 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Estado da Bahia garante 700 milhões para o Bolsa Presença em 2023 - bahiaFoto: Feijão Almeida/SECBA

O Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o Programa Bolsa Presença, em 2023. O programa beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica com R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A previsão é a de que o programa alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes. Nesta terça-feira, dia 10, será efetuado o último crédito referente ao ano letivo 2022. Só esta parcela representa uma soma de R$ 45,8 milhões dos R$ 675 milhões destinados ao Bolsa Presença no ano passado.

O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2023, será realizado no mês de março, pois a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado. Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar.

O programa Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

ASCOM

Conceição do Coité: Moradores receberão lâmpadas de LED de graça nesta semana

9 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Conceição do Coité: Moradores receberão lâmpadas de LED de graça nesta semana - conceicao-do-coite, bahiaFoto: Divulgação

A unidade móvel da Coelba estará em ação itinerante no município de Conceição do Coité nesta semana. De segunda (9) a sexta (13), das 8h às 17h, os moradores receberão o projeto Energia com Cidadania (ECC), que oferece a substituição gratuita de lâmpadas usadas por novas, de LED, além de serviços comerciais da empresa.

Para participar do projeto, é preciso seguir alguns critérios, como ser cliente residencial ou rural-residencial, além de ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica). É necessário também apresentar a conta de energia do mês anterior paga e não ter débitos com a distribuidora. Aliado a isso, o cliente não pode ter trocado lâmpadas em projetos da concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas) e deve entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

O Energia Com Cidadania faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, sendo regulado pela ANEEL. Em 2022, a Neoenergia Coelba atendeu 56.545 clientes, totalizando a substituição de mais de 238 mil lâmpadas, superando em 23% o montante trocado em 2021. (mais…)

Teolândia: Fundo Rotativo Solidário leva autonomia financeira a agricultoras

9 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Teolândia: Fundo Rotativo Solidário leva autonomia financeira a agricultoras - teolandia, noticias, bahiaFoto: SDR/CAR

Na comunidade de São Paulinho, localizada no município de Teolândia, no território Baixo Sul da Bahia, o grupo de Mulheres Mais Direito e Saúde, vinculado à Associação dos Moradores e Agricultores de São Paulinho (Amasp), conquistou a autonomia financeira, a partir da criação do Fundo Rotativo Solidário (FRS) do Baixo Sul. Trata-se de uma ferramenta que possibilitou, a partir do acesso ao crédito, a democratização das inovações agroecológicas das famílias agricultoras, além de garantir a continuidade e ampliação da produção de sequilhos e outros derivados da mandioca.

O Fundo Rotativo Solidário é uma ação inovadora promovida pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE/Bahia), no âmbito do serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER), ofertado pelo Governo do Estado, via contrato com o projeto Bahia Produtiva, e executado junto a organizações selecionadas no Baixo Sul.

A Associação capta esses recursos do Fundo Rotativo para a produção de alimentos processados, que são comercializados via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e em Feiras da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Além disso, o grupo tem a possibilidade de acessá-lo para proporcionar melhorias nos plantios de ciclos curtos. (mais…)

Banco do Nordeste recebe inscrições para financiamento estudantil em 2023

9 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Banco do Nordeste recebe inscrições para financiamento estudantil em 2023 - bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Os estudantes de instituições privadas de ensino superior com convênio com o BNB podem se inscrever, entre 16 de janeiro e 31 de maio, no site www.bnb.gov.br para solicitar crédito para o Programa de Financiamento Estudantil (FNE P-FIES). Para alunos veteranos que irão solicitar aditamento, o prazo irá até 31 de março. O cadastro estará disponível no site do BNB na Internet.

Para 2023, o BNB está disponibilizando R＄ 25 milhões para o financiamento de 100% do valor da mensalidade dos alunos matriculados em cursos de nível superior. O prazo de pagamento chega até três vezes o tempo de duração do curso e as prestações mensais equivalem a 35% do valor da mensalidade mais juros.

Aumento de 40% na procura

O Banco do Nordeste registrou um aumento de 40% no volume de recursos para o FNE P-FIES liberados em 2022, na comparação com o ano anterior. Foram R＄ 31 milhões contratados em toda área de atuação do banco, no último ano letivo. (mais…)

70 policiais militares baianos reforçarão segurança em Brasília

9 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
70 policiais militares baianos reforçarão segurança em Brasília - bahiaFoto: Manu Dias/ GOVBA

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) enviou neste domingo, dia 8, 70 policiais militares da Bahia para a capital federal. Os PMs baianos irão ajudar a reforçar a segurança em Brasília.

A decisão do envio de agentes foi tomada após a invasão do Palácio do Planalto e demais prédios públicos federais na tarde de domingo.

O governador Jerônimo Rodrigues já havia colocado a Bahia à disposição para o envio de reforço com o objetivo de apoiar a garantia do estado democrático de direito.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Feira de Santana: Três internos são executados no Conjunto Penal; dois tiveram suas cabeças decapitadas

9 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os internos Júlio César da Silva Rocha, Everson Avelino de Jesus e Antônio Marcos Vitória Nunes foram executados no último sábado, dia 7, no Conjunto Penal de Feira de Santana (BA). Júlio e Antônio tiveram suas cabeças decapitadas.

Segundo a direção do Conjunto Penal, as mortes dentro da unidade estão relacionadas a outros homicídios ocorridos fora da penitenciária, ligados a uma facção do crime organizado. Outros detentos do pavilhão 8 pediram para sair por não se sentirem seguros no local.

Por orientação do Superintendente Luciano Viana, foi feita uma revista nos pavilhões que tinham presos remanescentes de uma organização criminosa, dando o direito de saírem do pavilhão aqueles que não se sentiam seguros. Todos os presos envolvidos nas três celas foram ouvidos pela equipe da Polícia Civil na própria unidade e serão responsabilizados pelo crime cometido, além de responderem administrativamente por falta disciplinar.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Acorda Cidade