Voz do Brasil: Aberta consulta pública para calendário de 2022

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira, dia 22, o aviso de Consulta Pública nº 4/2021 para receber contribuições à proposta de elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2022.

As sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal – da flexibilização ou dispensa; o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.

Todos os requisitos deverão estar presentes e devidamente demostrados na contribuição para que os casos indicados passem a incorporar o calendário de flexibilização e dispensa da Voz do Brasil no próximo ano. As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 22 de dezembro pela plataforma Participa + Brasil (clique aqui). O Aviso de Consulta Pública está disponível aqui.

Ascom

Entenda como é feita a correção do Enem

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a ser aplicado neste domingo, dia 21, para estudantes de todo o país. Ele terá sequência no próximo domingo, dia 28. Apenas depois do fim da aplicação o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá divulgar o gabarito oficial e os Cadernos de Questões. A previsão é que a divulgação ocorra no dia 1º de dezembro.

O Enem utiliza um sistema de correção chamado teoria de resposta ao item (TRI), conhecido como um método antichute. Mesmo com o gabarito em mãos, não é possível saber a pontuação final do exame. Explicações detalhadas do cálculo da nota do Enem estão disponíveis no Guia do Participante do Enem 2021.

Na prova objetiva do Enem, a nota não é calculada levando-se em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante ao conjunto das questões que formam a prova. A TRI estima a dificuldade das questões e avalia o conhecimento dos participantes. Assim, estudantes com o mesmo número de acertos da prova poderão ter notas diferentes. (mais…)

Serrinha: Gilmar Mendes determina que detentos tenham banho de sol diário

Foto: Nelson Jr./ Ascom/ TSE

Foi determinado à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serrinha (BA) que assegurem aos detentos o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol. O Ministro Gilmar Mendes foi quem deu a autorização.

De acordo com o portal Correio Forense, a decisão se deu após um preso apontar violação à decisão do Supremo no julgamento do Habeas Corpus (HC) 172136, em que a Segunda Turma garantiu o direito a todos os detentos do país, independentemente do estabelecimento penitenciário em que estejam recolhidos. Na reclamação, o presidiário alegou que passava dias sem acesso ao banho de sol e que o direito era concedido em dias aleatórios, ao arbítrio da administração penitenciária.

O juízo da Vara de Execuções de Serrinha afirmou que, em razão de o presídio operar acima de sua capacidade máxima, não tem sido possível o banho de sol diário a todos os presos, mas que o direito vem sendo assegurado ao menos duas vezes por semana. Ao julgar procedente o pedido, Gilmar Mendes destacou que deve-se assegurar aos detentos o respeito à integridade física e moral, bem como o direito à saúde. Para o ministro, o banho de sol é imprescindível para a saúde, integridade física e psicológica dos presos.

Bahia Noticias

Média de mortes no país fica abaixo de 200 durante o final de semana

As mortes diárias por Covid-19, segundo a média móvel de sete dias, ficaram, no último fim de semana, abaixo de 200 pela primeira vez desde abril de 2020. Segundo o boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram registradas médias de 195 óbitos no sábado e 197 no domingo.

A última vez que o total de mortes pela doença havia ficado abaixo de 200 no país foi em 23 de abril (198). Os óbitos registrados sábado e domingo são os mais baixos desde 22 de abril (167). Nos últimos 14 dias, houve um recuo de 15,1% na média de óbitos no país. Em um mês, a queda chega a 46,6%.

Em relação ao ápice da pandemia, em 12 de abril, quando houve 3.124 mortes, a média caiu 93,7%. A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.

Agência Brasil

Jacobina: Ex-vereador sofre diversas agressões após ter casa invadida

Foto: Reprodução/ Vídeo - Redes Sociais

Um ex-vereador de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, foi transferido do hospital municipal na noite deste domingo, dia 21, para uma unidade de saúde de Salvador. Até o início da manhã desta segunda-feira, dia 22, não havia informações sobre os suspeitos do crime. Ramon Santos sofreu diversas lesões após ser agredido quando teve a casa invadida por homens não identificados.

O também oficial de Justiça teve fraturas expostas na perna e no braço, além de lesões na cabeça. O fato ocorreu no início da noite deste domingo na residência do ex-vereador, situada no bairro Jacobina IV. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram marcas de sangue dentro do imóvel, como em uma cama e no chão.

Na invasão ao imóvel, um monitor de computador e um laptop foram quebrados. A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas. O caso ocorreu após uma entrevista do ex-legislador a uma emissora de rádio no dia 11 de novembro passado. Na ocasião, Santos fez duras críticas à gestão municipal. Não há confirmação das suspeitas em relação às agressões sofridas com a entrevista do ex-vereador.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Jacobina Notícias

Planos de saúde não podem cobrar mais caro de quem não se vacinou contra a Covid

Imagem Ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Em meio ao avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, questionamentos em relação à possibilidade de planos de saúde cobrarem valores diferenciados de quem decidiu não tomar a vacina têm ganhado força. O superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Marcos Novaes, tranquiliza a população. Segundo ele, o Brasil não permite diferenciação de preços levando em conta a vacinação.

A única regra vale para as chamadas “doenças pré-existentes”. Quem descumprir a determinação está sujeito a multa de R$ 50 mil por mês.  “Em relação aos planos de saúde, é importante a gente deixar claro que a legislação brasileira não permite a diferenciação de preços conforme a utilização ou não de medicamentos, hábitos de vida ou condição de saúde”, pontuou Marcos.

Caso a operadora de planos insista na cobrança diferenciada, o segurado deve procurar a Justiça. Segundo o advogado Marcelo Lucas, a medida é inconstitucional e deve ser denunciada. “Se uma cobrança diferenciada vier a ocorrer, o cidadão pode ingressar na Justiça, inclusive pedindo a devolução em dobro, porque trata-se de uma cobrança indevida, e também pleitear danos morais pelo tratamento discriminatório”, analisou.

Redação: Metro1 | Informações: Rádio Jovem Pan

ONG VEM realizou Mostra Cultural em São Paulo com exposição de alunos

Foto: Divulgação

A Associação VEM – Vontade, Educação e Mudança, realizou no último sábado, dia 20, sua primeira Mostra Cultural para prestigiar seus alunos e comemorar o primeiro ano de atuação e a nova sede. A iniciativa gratuita e presencial aconteceu na sede da entidade, localizada na Rua Cônego Manuel Vaz, no bairro de Santana, na capital paulista.

Durante o evento foram expostos os trabalhos das crianças do curso de inglês online, com o tema Pop-art, os trabalhos dos alunos do curso de Alfabetização de Jovens Adultos, com foco na Literatura brasileira, apresentação dos alunos de violão, performance das alunas do Ballet- em parceria com a Sopro Escola de Dança, Sarau de membros do Coral Vozes do Caminho, além de uma exposição de fotos das demais atividades que foram realizadas pela ONG ao longo do ano. (mais…)