Defensoria Pública da Bahia abre concurso para defensoras e defensores

Advogado utilizando notebook para estudar e acompanhar informações jurídicasImagem ilustrativa de advogado utilizando computador. Foto: LEANDRO AGUILAR/Pixabay

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza o IX Concurso Público para defensoras e defensores públicos. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento da instituição e na ampliação do acesso à justiça para a população baiana, especialmente para quem vive em situação de vulnerabilidade.

O novo certame representa um avanço importante para a instituição, ampliado a atuação da Defensoria em diversas regiões do estado, principalmente no interior, levando assistência jurídica gratuita a comunidades que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos de justiça. Ao todo, o edital prevê 25 vagas iniciais para a classe inicial da carreira. As oportunidades estão distribuídas entre 14 vagas para ampla concorrência, 8 destinadas a pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para candidatos indígenas e 1 para integrantes de comunidades quilombolas. A remuneração inicial é de R$ 29.421,12.

Podem participar do concurso bacharéis em Direito que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse. O processo seletivo será composto por provas discursivas, orais e objetiva, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. (mais…)

HOMEM É CONDENADO E PRESO APÓS ENGRAVIDAR NAMORADA DE 13 ANOS EM CRUZ DAS ALMAS

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Polícia Civil de Cruz das Almas cumpriu mandado de prisão contra o homem de iniciais M.N.D.S., de 37 anos de idade, em razão de condenação definitiva pela prática do crime de estupro de vulnerável, fato ocorrido no ano de 2015.

O caso teve início a partir do registro de uma ocorrência de violência doméstica envolvendo a então namorada do condenado. Durante o curso das apurações e das investigações realizadas à época, surgiram elementos que apontaram circunstâncias mais graves relacionadas aos fatos inicialmente noticiados.

Foi constatado que a vítima, na época com 13 anos de idade, encontrava-se grávida do investigado, que possuía 27 anos na ocasião dos fatos, circunstância que evidenciou a ocorrência de crime contra a dignidade sexual de pessoa em condição de vulnerabilidade. A gestação decorrente da relação mantida entre o autor e a vítima resultou, inclusive, no nascimento de um filho. (mais…)

PL do Cacau incorpora propostas articuladas pela Bahia e avança no Congresso

Cacau produzido na Bahia e cadeia produtiva do chocolate no Sul da BahiaFoto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo

O Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece regras para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, incorporou sugestões apresentadas pela comissão articulada pelo Governo da Bahia, formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.

Para o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o avanço do projeto demonstra a importância do diálogo institucional e da construção coletiva de soluções para o fortalecimento da cadeia do cacau no país.

As alterações no projeto foram confirmadas após articulação conduzida pelo deputado federal Daniel Almeida, que dialogou com o Senado Federal e acolheu propostas apresentadas tanto pela comissão quanto por entidades representativas do setor. Ao todo, três pontos do texto original foram ajustados para atender às demandas apresentadas pelo grupo baiano, fortalecendo o alinhamento entre o setor produtivo e o Parlamento. (mais…)

Câmara de Santo Antônio de Jesus realiza 2ª Sessão Ordinária com aprovação de projetos e definição de homenagens pelo Dia da Mulher

Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou a 2ª Sessão Ordinária do ano na última segunda-feira, dia 2. Antes do início da sessão, os vereadores se reuniram para alinhar a pauta do dia, 2. Durante a sessão, projetos considerados importantes para o município foram discutidos e aprovados, além da definição de homenagens que serão realizadas em momento posterior.

Entre os encaminhamentos, um projeto foi retirado de pauta para a realização de audiência pública, ampliando o debate com a população. Outro também permaneceu em discussão para análise mais aprofundada, reforçando o compromisso da Casa com decisões responsáveis e participativas.

A sessão também contou com a aprovação dos projetos que concedem a Medalha Maria Quitéria a mulheres que serão homenageadas em sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, momento que reconhecerá cidadãs que contribuem para o desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus. (mais…)

Governo da Bahia inaugura modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Mário Costa Neto em Salvador

Foto: André Fofano

Em sua segunda inauguração do dia e no mês do aniversário da capital baiana, o Governo da Bahia entregou, nesta segunda-feira (9), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Mário Costa Neto, localizado no bairro da Federação, em Salvador. Estudantes, professores e gestores celebraram a nova estrutura da unidade, que recebeu investimento de mais de R$10 milhões e ganhou novos espaços pedagógicos e de convivência, fortalecendo a educação em tempo integral e ampliando as oportunidades de aprendizagem para a comunidade escolar.

A obra contemplou a implantação de vestiário, guarita, subestação e usina solar fotovoltaica. A intervenção também incluiu a adequação do refeitório existente para restaurante estudantil com capacidade para 100 lugares, além da reforma e cobertura da quadra poliesportiva e da requalificação do prédio da escola, que agora conta com sete salas de aula, biblioteca, laboratórios de Ciências e Informática, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e setor administrativo. Esta é a 128ª ampliação ou modernização de unidade escolar inaugurada na gestão do governador Jerônimo Rodrigues.

Para o vice-governador, Geraldo Júnior, que acompanhou a inauguração, a entrega da nova estrutura reforça o compromisso do Estado com a valorização da educação pública. ‘Cada escola que modernizamos significa mais oportunidades para os nossos estudantes. Hoje, pela manhã, entregamos uma escola no bairro de Valéria e, agora, estamos aqui, na Federação, dando continuidade ao trabalho de fortalecer a educação. Isso é entrega de sonho, que é o que estamos fazendo aqui hoje’, afirmou.

Elisabeth Guerra Ascom\SEC

Vem aí a FLINA – Festa Literária Internacional de Nazaré

Acontecerá na cidade de Nazaré-BA de 11 a 14 de março de 2026 a FLINA – Festa Literária Internacional de Nazaré, pautada no tema: ‘ENTRE O PASSADO E O PRESENTE, VEM VIAJAR’! O evento literário tem como curadora a Prof.ª Ana Lúcia dos Santos Soares, graduada em Pedagogia, com vasta atuação em gestão pedagógica, idealizadora do Museu de Nazaré, da FLINA e do Projeto SOU DE RAIZ AFRICANA. A FLINA conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Nazaré, das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação, do Governo do Estado através da Bahia Literária e da Fundação Pedro Calmon.

A FLINA proporcionará ao público uma diversidade de atividades literárias e culturais com a participação de escritores, poetas, pesquisadores, historiadores, músicos, editores, terapeutas, artesãos, cordelistas, afroempreendedores, artistas plásticos, produtores culturais, dentre outros, abrilhantando o evento com palestras, oficinas temáticas, apresentações musicais e teatrais, contação de histórias, lançamento, exposição e venda de  livros e muitas outras atrações.

Ao portal TRIBUNA DO RECÔNCAVO, a poeta e escritora Maria do Carmo que participará do evento lançando o seu novo livro de Poesias, comenta: ‘Este é um momento histórico na minha trajetória literária, oportunidade em que estarei apresentando aos leitores, em primeira mão, esta nova produção poética intitulada: TRILHAS DE ALFORRIA, cujos textos que  compõem o livro abordam exclusivamente a temática NEGRITUDE com a qual a autora se reconhece e se identifica enquanto mulher negra e convida os leitores a refletirem sobre a trajetória do povo negro e afrodescendente, infelizmente ainda vitimado pelo preconceito racial porém cotidianamente trilhando rumo a  LIBERTAÇÃO.’

Matéria: Maria do Carmo.

Escola estadual de Pernambués promove atividades educativas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Imagem ilustrativa de sala de aulaImagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

A Escola Estadual Professora Mariinha Tavares, localizada no Jardim Brasília, em Pernambués, em Salvador, promoveu, nesta sexta-feira (6), uma programação pedagógica em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A iniciativa reuniu estudantes, professores e familiares em atividades voltadas à reflexão sobre igualdade de gênero, memória social e valorização feminina. A ação integra o projeto ‘Construindo uma escola antirracista’, desenvolvido pela unidade desde 2025.

Entre as atividades realizadas, destaque para a exibição do curta-metragem ‘Vida Maria’, animação que retrata a história de uma menina que precisa abandonar os estudos para ajudar a família no trabalho doméstico e rural, evidenciando o ciclo de pobreza e a falta de acesso à educação. Após a sessão, professores e estudantes participaram de um debate sobre as reflexões provocadas pela obra. Também foi exibido o documentário ‘Pernambués – quilombo urbano’, que apresenta a formação histórica e cultural do bairro, destacando a presença negra e o papel das mulheres na construção e resistência do território.

A programação incluiu, ainda, a identificação das salas de aula com nomes de mulheres que marcaram a história brasileira, como Carolina Maria de Jesus, Marielle Franco, Antonieta de Barros, Luiza Mahin e Sônia Guajajara, além da criação do Comitê Multidisciplinar de Mobilização para o Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo. Para a diretora Luciene Oliveira Lima, as ações reforçam o compromisso da unidade com a formação cidadã.

Tita Moura – Ascom/SEC