O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que após sua participação na COP-27 seguiu para Portugal, esteve neste sábado (19) no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal. Lula, que retoma esta semana à coordenação da transição presidencial em Brasília, afirmou que o novo governo “terá mais gente da sociedade, mais gente de outros partidos e mais gente sem partido nenhum”. “Aprendemos a ganhar e a saber que novo governo não pode ser só do Partido dos Trabalhadores”, disse Lula para uma plateia de apoiadores.

No discurso, o presidente eleito mencionou também o tema fiscal, em uma semana marcada por estresse no mercado financeiro por causa da preocupação com o aumento de gastos em seu futuro governo. “Nós sabemos que temos que ter responsabilidade fiscal. Sabemos que não podemos gastar tudo o que a gente ganha. Mas sabemos também que nós podemos gastar para fazer alguma coisa que tenha rentabilidade para fazer o País crescer, melhorar do ponto de vista logístico”, disse.

Metro1

A Polícia Federal (PF) comunicou, nesta sexta-feira, dia 18, que por falta de verba, a confecção de passaporte será suspensa no país, a partir de sábado, dia 19.

“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, informou a PF em nota. Quem foi atendido até esta sexta receberá o documento. De acordo com a PF, ainda não há data para o retorno do serviço. Porém, o agendamento continua disponível.

“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, completou a PF.

Bahia.Ba

Por Eduardo Natal – mestre em direito tributário

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da portaria Nº 246, implanta o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União (Concat).

Entre as atividades do Concat, estão a análise e discussão de promoção de política de conformidade tributária, simplificação e aperfeiçoamento do sistema tributário e juridicidade de atos administrativos editados pela Receita. O conselho, que será presidido pelo Secretário Especial, deverá ter cinco advogados e tributaristas.

Para Eduardo Natal, mestre em direito tributário pela PUC/SP e sócio do Natal e Manssur Advogados, implementação do Concat é bem-vinda. “Ela tvai ao encontro da necessidade de maior diálogo entre Fisco e contribuintes, em meio a um ambiente extremamente litigioso que se instalou no Brasil”, diz Natal. (mais…)

Por meio de óculos de realidade virtual, o público da COP 27 tem, no Egito, a oportunidade de ser transportado para uma viagem de dez minutos pela Floresta Amazônica. A tecnologia permite ao visitante experimentar um passeio de barco pelo Rio Amazonas, ser recebido na casa de uma família ribeirinha cuja eletricidade é toda gerada por meio de painéis solares, adentrar pela rica vegetação da floresta e, em um dos momentos mais emblemáticos da viagem, conhecer o Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO).

Trata-se de um importante projeto de pesquisa, instalado no meio da floresta, que conta com uma torre de aço de 325 metros de altura, maior do que a Torre Eiffel, em Paris, cujo objetivo é captar informações que permitam aos especialistas expandir nosso entendimento da Floresta Amazônica e suas interações com o solo abaixo e a atmosfera.

Até esta terça-feira, dia 15, mais de mil visitantes, de mais de 80 países, já haviam experimentado o tour virtual, produzido pela Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente.

Clique no play abaixo e faça um tour pela Amazônia:

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O Ministério Público Federal pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O órgão justificou que ele fez uso indevido do cargo durante a campanha eleitoral. O gestor chegou a pedir, no período, votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Polícia Federal investiga blitzes da PRF no dia do segundo turno da eleição, contrariando uma determinação da Justiça. A situação chegou a afetar o transporte gratuito de eleitores.

Além disso, é apurada a conduta de Silvinei diante dos bloqueios ilegais de rodovias, promovidos por apoiadores de Bolsonaro durante atos golpitas. O MPF aponta que há indício de omissão da PRF por motivos políticos.

Metro1