Os conselhos nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira, dia 27, que solicita a revogação de uma nota técnica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde que inicialmente indicava medicamentos do chamado kit covid. A nota técnica havia sido assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia da Saúde, Hélio Angotti Neto, e tinha informações divergentes das contidas no relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

O relatório do Conitec aponta a inexistência de evidências que validem o uso da ivermectina, da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19. “As Diretrizes Brasileiras para Tratamento do Paciente com Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) precisam ser adotadas com urgência pelo Ministério da Saúde, e empregadas pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para orientar profissionais e organizar os serviços de acordo com as melhores práticas e tratamentos, com base no melhor conhecimento científico em benefício da saúde da população brasileira”, destaca o documento.

O ofício foi apresentado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), da qual participam as representações das secretarias estaduais e municipais juntamente com o Ministério da Saúde. Na reunião, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que irá avaliar a reivindicação.

Agência Brasil

Os donos de pequenos negócios que estão com débitos com o Fisco terão mais tempo para regularizar a situação fiscal da empresa com o Simples Nacional, sistema de tributação que desburocratiza e reduz a carga tributária. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu ampliar o prazo para a regularização para o dia 31 de março. Pela regra anterior, o prazo se encerraria no último dia útil desse mês. A decisão foi proferida na primeira reunião em que o Sebrae participou do colegiado, com assento fixo conquistado após a aprovação da lei que criou o MEI Caminhoneiro.

“Nesse período de muitas dificuldades, aumentar o prazo para a regularização do Simples significa proteger as pequenas empresas e manter o funcionamento da economia e da geração de empregos. Os empresários estão, há dois anos, enfrentando os impactos da pandemia e essa medida traz um alento para que eles obtenham mais tempo para organizar suas finanças, acertar os seus débitos e, assim, se manterem no regime de tributação simplificado”, destacou Jorge Khoury, superintendente do Sebrae Bahia.

O Sebrae continua trabalhando para que o Congresso Nacional derrube, na volta do recesso parlamentar, o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao PLP 46/2021, que prevê a criação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP). (mais…)

Aprovado na Europa, BREATHOX® oferece tratamento revolucionário a pacientes com problemas respiratórios por meio da inalação de partículas de sal; o produto também está sendo testado para o tratamento de Covid-19

O Pós-Covid exigirá cuidados médicos intensivos e proporcionará a chegada de medicamentos inovadores no mercado em inúmeras frentes. Uma das especialidades mais afetadas pela pandemia é a saúde respiratória, afinal, a maioria dos pacientes com o novo coronavírus desenvolveu algum tipo de infecção que afetou os pulmões.

De olho nessa tendência, a Liita Care, empresa de desenvolvimento tecnológico de origem dinamarquesa, pretende lançar no Brasil em breve o BREATHOX®, um inalador over-the-counter (sem necessidade de prescrição), que tem alcançado boa aceitação em outros países. Sem similaridade no mercado, a droga já é consumida na Dinamarca e está passando por testes comerciais no Reino Unido, Polônia e Alemanha. O medicamento foi regulamentado pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

O BREATHOX® fornece inalação de partículas de sal (cloreto de sódio) para todo o trato respiratório, incluindo os pulmões, o que o diferencia de muitos outros produtos — sprays nasais e orais — que atuam apenas nas partes superiores das vias aéreas. Para o combate a vírus respiratórios e doenças crônicas, o desafio está localizado exatamente nos pulmões. (mais…)