Categoria: Bahia

OAB-BA lança campanha em defesa da democracia e prêmio de jornalismo

8 de junho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação/ OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia – seção da Bahia (OAB-BA) lançou uma campanha em defesa da democracia. A ação contará com anúncios em mídias sociais, testemunhais de constitucionalistas e personalidades do direito e da cultura jurídica. Para a entidade, não democracia sem liberdade de imprensa e diante disso, também será realizada mais uma edição do Prêmio OAB-BA de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho, que vai eleger os melhores trabalhos relacionados ao tema “Defesa da Democracia”.

O prêmio foi criado em homenagem ao advogado, jornalista e escritor Barbosa Lima Sobrinho e vai analisar os trabalhos produzidos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior, por jornalistas profissionais, radialistas e repórteres fotográficos portadores do registro profissional, e divulgados em emissoras de rádio, blogs, sites, televisão ou na imprensa escrita no estado da Bahia.

Com essa iniciativa, a OAB-BA reafirma seu compromisso com a democracia e com os princípios constitucionais e republicanos que asseguram a independência, equilíbrio e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cujas competências estão perfeitamente demarcadas na Constituição Federal.

Bahia Noticias

Teixeira de Freitas: Quatro pessoas morrem com sintomas de Covid-19

8 de junho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de PIRO4D por Pixabay

A Secretaria Municipal de Saúde, em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia, informou neste domingo, dia 08, o falecimento de quatro pacientes que estavam internados em Unidades de Saúde do Município. Apenas um caso tinha resultado laboratorial atestando a contaminação pelo novo coronavírus. A vítima era de uma cidade vizinha.

Os outros três óbitos são considerados suspeitos. Houve coleta de material para exame laboratorial, mas os resultados ainda não foram divulgados. Os três possíveis óbitos pela doença são de moradores de Teixeira de Freitas e, caso os exames confirmem a contaminação, passarão a integrar a estatística oficial do município para óbitos pela doença.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Bahia chega aos 28,5 mil casos de Covid-19

8 de junho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pete Linforth por Pixabay

A Secretaria de Saúde da Bahia divulgou neste domingo (7) que o estado tem 28.250 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 18,99% do total de notificações. O número de óbitos chegou à 879. Outras 12.131 pessoas estão recuperadas enquanto 15.240 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica com sintomas da doença. Na Bahia, 4.089 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os casos confirmados ocorreram em 337 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (57,51%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (7.346,37), Itajuípe (7.076,28), Uruçuca (6.725,47), Urandi (5.823,03) e Salvador (5.563,74).

O boletim epidemiológico registra 44.903 casos descartados e 148.760 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 16 horas deste domingo (7). (mais…)

Nova Soure: 10 pessoas vindas de São Paulo testam positivo para o coronavírus

8 de junho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O número de casos confirmados de Covid-19 em Nova Soure (BA), na região de Tucano, saltou de 15 para 25 no sábado, dia 6. De acordo com o prefeito do município, Luis Cássio de Souza Andrade (PSC), 22 pessoas vindas de São Paulo, que chegaram à cidade, foram submetidas aos testes rápidos e 10 delas estão infectados.

O último boletim de Nova Soure divulgado neste domingo (7) contabiliza 25 casos positivos da Covid-19, com 10 pacientes recuperados e 15 pessoas em isolamento domiciliar. O município ainda não registrou nenhuma morte pela doença.

De acordo com os números da prefeitura, 563 testes rápidos foram realizados, sendo 21 negativos. As autoridades de saúde local monitoram 536 pessoas em domicílio. No total, já foram acompanhadas 1.397 pacientes em suas casas. (mais…)

Prefeituras baianas têm até dia 8 para informar gastos com pandemia ao TCM

8 de junho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

As prefeituras dos 417 municípios baianos têm até o dia 8 de junho para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), respostas ao questionário sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados relacionados ao controle da pandemia da Covid-19.

O objetivo do tribunal é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, com a brevidade possível, de modo a reforçar a missão orientadora da Corte de Contas e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos. O questionário foi direcionado aos responsáveis pelo controle interno das administrações municipais.

A Superintendência de Controle Externo da Corte enviou aos controladores internos das prefeituras senhas para acesso individual ao questionário, disponibilizado no site do tribunal. O propósito é obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus. (mais…)

TJ-BA determina que escolas reduzam mensalidade durante pandemia

6 de junho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Justiça baiana determinou que as escolas Gurilândia e Land School, ambas pertencentes ao Educandário Nossa Senhora D’Ajuda, reduzam em até 50% as mensalidades durante o período de pandemia. A decisão favorável ao Instituto dos Direitos da Cidadania e do Consumidor do Estado da Bahia, autor da ação coletiva, foi proferida na última quinta-feira (4).

A liminar estabelece a redução à metade das mensalidades para a educação infantil (Grupos 1, 2, 3, 4 e 5) e de 30% para os ensinos Fundamental I e II. A redução deve ser implementada de maneira retroativa e proporcional a março, quando houve a suspensão das aulas presenciais. O desconto deve valer até quando durar a pandemia do novo coronavírus.

O juiz Roberto José Lima Costa determinou também que as duas escolas retirem do cadastro de restrição ao crédito nomes e dados pessoais dos pais e responsáveis que não conseguirem pagar a totalidade das mensalidades cobradas. A exclusão deve ser feita no prazo de 24 horas, mediante multa diária no valor de R$ 1 mil. (mais…)