Arte: DivulgaçãoEstudantes do Curso de Letras da Uneb, em Ipiaú, no Sul da Bahia, promovem nesta quinta-feira (14/03), um debate sobre a Reforma da Previdência.
O evento terá como palestrantes Dr. Sérgio Ricardo, professor de Ciências Econômicas na UESC, e Dr. Genivaldo Lins, advogado de Ipiaú atuante na área trabalhista.
A palestra será às 15 horas na unidade da Uneb, localizada na Avenida Getúlio Vargas. O evento será aberto ao público.
Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Giro em Ipiau1
Foto: Reprodução/ InstagramApós o “Bahia Meio Dia”, comandado por Jéssica Senra, conseguir tirar o programa “Bem-Estar” da grade de programação para ampliar seu tempo no ar, o programa foi oficialmente cancelado pela TV Bahia.
A afiliada da Rede Globo convidou jornalistas e influencers nesta terça-feira (12) para fazer um balanço de 2018 e contar algumas novidades para este ano. Após aumento temporário do “Bahia Meio-Dia”, a atração focada em saúde não voltará mais para a faixa de horários no estado.
Além disso, o Jornal da Manhã, comandado por Ricardo Ishmael e Taic Carvalho, ganhará mais 30 minutos no ar. Sendo assim, a partir da próxima segunda, ficará do no ar das 6h às 8h30. Este é o segundo aumento do tempo Jornal da Manhã em menos de um mês. (Bahia Noticias)
Após as tragédias causadas por incêndios nos alojamentos do Flamengo e do Bangu, o deputado estadual Eduardo Salles (PP) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que sugere a inspeção dos alojamentos estudantis e de desportos, bem como dos itens de prevenção a incêndios na Bahia.
A sugestão foi endereçada ao governador Rui Costa (PT) e ao comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Francisco Luiz Telles de Macêdo.
“Os clubes de futebol do estado são formadores de atletas de bases, onde muitos estudam e vivem nas dependências dos clubes e os itens de segurança e prevenção contra incêndios deverão sempre estar em conformidade com as normas, além de serem sempre vistoriados como forma de prevenção”, argumentou.
Solicitando que a indicação seja olhada com carinho e urgência, Eduardo Salles disse acreditar na sensibilidade do governador para atender a solicitação e evitar uma tragédia na Bahia. (Bahia Noticias)
Eleitores de 34 cidades no estado têm 10 dias para cumprir o prazo para o recadastramento biométrico obrigatório. O limite é o dia 22 de fevereiro.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta terça-feira (12), o percentual de “biometrizados” é de 56,71% nestes municípios.
O número corresponde a mais de 600 mil eleitores, de um total de um milhão. Quem deixar de realizar a coleta biométrica terá o título cancelado.
A cidade de Maetinga é a que apresenta menor percentual de comparecimento de eleitores, com apenas 36,32% de biometrizados. CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A LISTA!
informações: Bahia.ba
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio
O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Na prática, o pagamento do benefício já estava suspenso desde fevereiro de 2017, através de uma liminar deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a partir de uma ação popular (leia mais aqui). Ainda há um julgamento pendente no STF sobre a manutenção de seguranças e motoristas para os ex-governadores baianos. O processo é relatado pela ministra Rosa Weber e está concluso desde novembro de 2015. O PSol é amicus curiae na ação. (Bahia Noticias)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Município de Amélia Rodrigues por desmatamento ilegal em área de Mata Atlântica para comércio de madeira, em terras ocupadas por povos quilombolas. Na ação, o promotor de Justiça Marcel Bittencourt pede que a Justiça obrigue a municipalidade a impedir qualquer atividade degradadora na localidade conhecida como Pinguela, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A ação também requer a recuperação de toda a área degradada e regularizar o passivo ambiental da região, devendo inscrever esse bem imóvel no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), no prazo de 60 (sessenta) dias, após o que apresentará a documentação pertinente ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para validar os documentos e informações inseridas no sistema. Outro pedido é para abstenção de qualquer tipo de supressão da vegetação nativa na localidade, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, além de indenizar os danos ambientais e danos morais coletivos aos moradores do quilombo, no valor de R$ 100 mil.
A ação foi motivada a partir de uma representação da comunidade e do Incra, em Feira de Santana, para reparação dos danos ambientais e a finalização do procedimento de titulação da área como terra ocupada por remanescentes de comunidade de quilombo. (Bahia Noticias)
