AL-BA: Oposição adia tramitação de urgência em pedido de empréstimo de Rui

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Por acordo, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) conseguiu adiar a tramitação em regime de urgência do projeto em que o governador Rui Costa pede autorização para contrair um empréstimo de R$ 150,8 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A bancada de governo tentou colocar para votação o regime de urgência para a matéria na sessão da última quarta-feira (7), mas teve que recuar. O líder do bloco de minoria, deputado Targino Machado (DEM), ameaçou desfazer a dispensa formalidades para os projetos na pauta que reestruturavam o Ministério Público (MP-BA), caso o governo insistisse no regime de urgência para a matéria do empréstimo.

O fim da dispensa poderia atrasar a aprovação das matérias do MP-BA. A bancada do governo, liderada no dia por Robinson Almeida (PT), resolveu acordar com Targino que o pedido de urgência não seria feito naquela sessão. (mais…)

Funceb seleciona artistas do interior para participar de programa de intercâmbio

Foto: Tomaz Neto

Pelo terceiro ano consecutivo, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBa) realiza o Intercâmbio Artístico-Cultural em Festivais em parceria com o Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia – FIAC Bahia. Neste ano, serão selecionados 14 artistas, mais 6 suplentes, pelo menos dois de cada um dos seis macroterritórios do estado para participar do programa.

As inscrições acontecem de 7 a 11 de agosto de 2019. Podem se inscrever artistas e agentes culturais de teatro, dança ou circo, maiores de 18 anos, através do preenchimento do formulário online disponível no site da Funceb. O resultado será publicado no site da Funceb e do FIAC em 15 de agosto.

Após publicação do resultado, os selecionados e suplentes devem enviar para o e-mail coordenaçã[email protected], no prazo de 24h, a cópia do RG, CPF e uma foto 3×4. (mais…)

Feira de Santana: Justiça concede liminar para cooperativa fazer transporte alternativo

Uma liminar da Justiça concedeu à Cooperativa de Transportes Alternativo de Passageiro do Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Pirajá e Castelo Branco (Cootafalg), com sede em Simões Filho, a permissão para atuar no transporte alternativo em Feira de Santana. A empresa teria 190 vans explorando o sistema coletivo em Feira de Santana.

O presidente do sindicato dos rodoviários, Alberto Nery, disse que estaria surpreso com a quantidade de veículos rodando, já que duas outras empresas já atuam no sistema alternativo mediante licitação. Segundo ele, a prefeitura não foi oficialmente comunicada.

“Apenas um desses motoristas que trabalha com a van, chegou na secretaria e entregou, então ela não tem efeito de que o poder público foi comunicado sobre a decisão”, justificou.

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AL-BA aprova criação de dia em homenagem a irmã Dulce na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (7), a transformação do dia 13 de outubro no estado, no dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres. A data também marcará a canonização da beata no Vaticano. A proposta aprovada por unanimidade é de autoria do deputado estadual Marquinho Viana (PSB).

Bahia Noticias

STF invalida lei baiana que proibia taxa de religação de energia elétrica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (7).

A maioria dos ministros acompanharam o relator do texto, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Durante o voto, o ministro relator verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica. (mais…)

Salvador sedia encontro estadual de meliponicultura

Foto: SDR

Com o tema ‘Organizar para Fortalecer’, o II Encontro Baiano de Meliponicultura foi iniciado nesta quarta (7), no Centro de Formação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador. O objetivo é reunir representantes deste sistema produtivo para discutir ações e tecnologias, tendo em vista a preservação ambiental, organização social, gestão e mercado, visando o fortalecimento da atividade.

O evento, que segue até a próxima sexta (9), é promovido pela SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), e a Federação Baiana de Apicultura e de Meliponicultura (Febamel), sendo considerado o maior evento específico sobre meliponicultura – atividade de criação de abelhas sem ferrão – no país.

A programação é composta por conferências, minicursos, palestras, painéis temáticos, aula-show e clínica tecnológica. Também serão realizados o Concurso de Mel de Abelhas sem Ferrão, apresentação de trabalhos científicos e reunião da Câmara Setorial de Apicultura e de Meliponicultura e do Comitê de Sanidade das Abelhas. (mais…)

‘Fonte Nova não é um patrimônio do Bahia’, diz presidente de clube

Foto: Divulgação/ ECB/ Felipe Oliveira

Presidente do Juazeirense, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) comentou a declaração do presidente do Vitória, Paulo Carneiro, em relação à demora do governo em autorizar a utilização da Arena Fonte Nova pelo Leão.

“Não acho que o governador está preterindo outros clubes, mas acho que a Arena deve ser aberta, pois o governo paga mensalmente ao consórcio para administrar a praça esportiva. Vai parecer que a Fonte Nova é um patrimônio do Bahia, quando na verdade não é”, declarou o parlamentar que é aliado do governador Rui Costa.

Apesar de não concordar com o dirigente Rubro-Negro, o mandatário da Juazeirense admitiu que a praça esportiva não deveria ser usada apenas pelo Bahia, já que é um bem público. (mais…)