Os senadores aprovaram a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro nesta quarta-feira (9). A partir da medida, o cadastro vai conter informações diversas sobre condenados por estupro, como características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

O projeto tem como autor o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Agora o texto segue à sanção. O texto prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O senador Eduardo Braga acredita que o cadastro nacional de condenados por estupro é um avanço importante para frear “uma estatística assustadora no Brasil”: em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país, uma média de 180 por dia. Entre os argumentos citados pelo relator estão os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública que revelam que mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.

Bahia Noticias

Mesmo com os protocolos que vedam a utilização das praias de Salvador, os salva-vidas seguem trabalhando normalmente na orla soteropolitana para fiscalizar os banhistas que descumprem as medidas estabelecidas pela prefeitura. A ‘Operação Tira o Pé de Areia’ está sendo feita de forma mais intensa aos finais de semana, com a união de autarquias e secretarias municipais. Aos meios de semana, a Salvamar faz o trabalho sozinha.

No último feriadão do Dia da Independência foram registrados, somente em três dias, 15 afogamentos e duas mortes nas praias soteropolitanas. O número de óbitos igualou o registrado no período entre março e setembro, quando duas pessoas morreram. Neste mesmo recorte de tempo, foram 48 afogamentos.

Segundo Carlton, não houve diminuição do contingente de salva-vidas, mas foi promovida a redução da carga horária. O coordenador da Salvamar também explica que este mês é, tradicionalmente, o mais alarmante nos números de afogamentos na capital, pois, nesse período o mar está muito mais agitado. Por conta disto, ele reforça para que os soteropolitanos cumpram as medidas de fechamento das praias estabelecidas pela prefeitura.

A faixa de areia e o banho de mar estão proibidos em Salvador desde março. O prefeito ACM Neto (DEM) ainda não liberou as praias, mas sinalizou nesta quinta-feira (10) que a liberação deve ser feita por fases, com funcionamento liberado apenas para o meio de semana e para a prática de atividades esportivas e banho de mar.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias