Quarenta detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana (BA) terão direito à última saída temporária do ano, conhecida como saída temporária de Natal. Nesta quarta-feira (23), 22 presos foram contemplados. Eles se somam aos 18 liberados temporariamente no último dia 14 de dezembro. O benefício é um direito assegurado pela Lei de Execução Penal e os internos são avaliados antes do procedimento, como informou ao Acorda Cidade, o capitão da Polícia Militar, Allan Araújo, diretor do Conjunto Penal.

Todos eles são do regime semiaberto e serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Segundo o diretor, o número de contemplados neste ano é menor em relação aos outros, um dos reflexos da pandemia. Pela lei, toda saída temporária dura sete dias. Caso algum interno não retorne dentro do prazo, o processo pode ser regredido mudando para regime fechado.

Ainda segundo o capitão, as saídas temporárias obedecem obedecendo a ordem alfabética dos nomes dos internos, o que viabiliza a logística do uso das tornozeleiras eletrônicas. A saída temporária ocorre cinco vezes durante o ano.

Fonte: Acorda Cidade via Bahia Noticias