Uma edição extra do diário oficial será publicada nesta terça-feira, dia 06, para declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano em virtude da pandemia da Covid-19.

Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Com a medida, o governo fica autorizado a mobilizar todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.

A ação também visa a liberação de recursos por parte do governo federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

Metro1

Um ano de superação e renovação marcaram neste domingo, dia 4, os 55 anos de existência da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). O órgão precisou se reinventar e ressignificar seus valores, não para comemorar, mas para encarar o grande desafio que lhe foi dado: ajudar o Governo do Estado a enfrentar a pandemia do novo coronavírus e, consequentemente, salvar vidas.

Ciente do importante papel que desempenha, a Procuradoria Geral do Estado mobilizou todo o seu corpo funcional para que, juntos, possam ajudar a sociedade baiana no enfrentamento do problema. O órgão tem se esforçado ao máximo para exercer a sua função de forma humana e comprometida ajudando o Estado da Bahia a minimizar os efeitos da pandemia.

Sendo assim, a PGE-BA tem atuado em importantes ações judiciais que tiveram por finalidade a compra e aplicação de vacinas, a abertura e custeio de UTIs, a manutenção de medidas restritivas, o auxílio ao comércio local, aumento da arrecadação, dentre outras. (mais…)