Mata de São João: Justiça suspende medida que impedia aulas presenciais

Imagem ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOVBA

A quinta Câmara Cível voltou atrás de decisão anterior e revogou a medida cautelar que suspendia as aulas em Mata de São João (BA). A decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi tomada nesta sexta-feira (7). “Nesse sentido, impende concluir, ao menos nesse momento processual, que não se aparenta ilegal o ato administrativo que determinou o retorno das aulas presenciais no Município de Mata de São João”, diz o desembargador.

Na decisão, Baltazar pede que seja determinado o retorno do processo à diretoria de distribuição do 2º grau para ser encaminhado a uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca de Mata de São João – Estado da Bahia. “Numa reanálise prévia da questão, verifica-se que já foi iniciada a vacinação dos profissionais de Magistério, fato reconhecido pela própria Impetrante, e que mais da metade dos profissionais do Magistério do Município de Mata de São João aparenta ter sido vacinada”, diz o relator.

As aulas presenciais estavam suspensas por conta de uma medida cautelar, até “a prestação das informações pela autoridade apontada coatora e manifestação da douta Procuradoria de Justiça”.

Bahia Noticias

Bahia inicia campanha de vacinação contra a aftosa

A Bahia iniciou a campanha de vacinação contra a febre aftosa e os animais, de todas as idades, devem ser vacinados até dia 31 de maio. O estado possui um rebanho de 10,7 milhões de cabeças de gado e há 23 anos é considerada zona livre de febre aftosa. A expectativa é de que, em 2023, seja retirada a vacina por conta da erradicação da doença em território baiano.

Segundo o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar, a vacinação é obrigatória para todos os animais e inclui também os bubalinos. Ainda segundo ele, a campanha só se encerra após a declaração de todo o rebanho. A declaração pode ser feita presencialmente nos escritórios da Adab ou pelo site sdadab.ba.gov.br.

A Agência possui 384 escritórios espalhados pelos 27 Territórios de Identidade do estado. Além disso, a vacina de 2 ml poder ser comprada pelos produtores rurais em mais de mil pontos de revendas credenciados pela Adab. A avaliação para retirada da vacinação contra a febre aftosa na Bahia dependerá da realização de auditorias e sorologia dos animais. Os produtores que não realizarem a vacinação pagarão multa no valor de R$ 53 reais por animal.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: ADAB

Casos ativos da Covid-19 crescem na Bahia; estado supera 19 mil mortes pela doença

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Os casos ativos do novo coronavírus subiram na Bahia, conforme boletim epidemiológico publicado nesta sexta-feira (7) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número de contaminados saiu de 16.083 para 16.822 nas últimas 24 horas, sendo a maior quantidade registrada no estado desde o dia 20 de março.

Os 10 municípios baianos com mais casos ativos da Covid-19, segundo a Sesab, são Salvador (3.010), Feira de Santana (563), Vitória da Conquista (439), Barreiras (403), Itabuna (374), Lauro de Freitas (243), Guanambi (207), Paulo Afonso (203), Juazeiro (198) e Eunápolis (197).

Nas últimas 24 horas, a Bahia confirmou 4.579 novas contaminações pelo novo coronavírus e 91 mortes em decorrência da infecção. No total, desde o início da pandemia, o estado acumula 925.001 casos confirmados da Covid-19 e 19.071 óbitos pela doença. (mais…)

Ipirá: Idosa mantida em cárcere privado por sobrinho é resgatada pela polícia

Foto: Reprodução/ SSP - BA

Uma ação policial realizada na tarde de quinta-feira (6) resgatou uma mulher de 90 anos que era mantida em cárcere privado na cidade de Ipirá (BA), na região de Feira de Santana. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a idosa sofria maus tratos praticados pelo sobrinho.

Policiais da delegacia territorial foram acionados por uma assistente social do município, para fazer o resgate da idosa, em uma casa do povoado conhecido como Pau Ferro. O acusado pelo crime, de 51 anos, já tem passagem pela polícia por violência doméstica. Segundo a SSP, ele mantinha a tia presa para sacar os benefícios da aposentadoria.

Com a chegada da polícia o rapaz fugiu do local. “Ao entrar na residência, nós a encontramos sobre uma cama, desorientada. Ela informou a equipe que há alguns dias não se alimentava nem bebia água”, relatou o coordenador da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, delegado Geraldo Adolfo. (mais…)

Candiba, Barro Alto e Riachão do Jacuípe tem decretos de emergência reconhecidos

Imagem ilustrativa | Foto: Manu Dias/ GOV-BA

Os municípios de Candiba, no Sudoeste; Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe; e Barro Alto, no Centro Norte da Bahia, tiveram nesta sexta-feira (7) decretos de emergência reconhecidos pelo Estado. A medida visa minimizar prejuízos causados pela estiagem.

Em Candiba, o decreto vale por 180 dias, contados a partir do dia 7 de abril, quando o edito foi publicado pela prefeitura. Nas outras duas cidades, a norma vale por 90 dias. A partir de 5 de abril em Riachão do Jacuípe, e com início em 15 de abril em Barro Alto.

Para justificar o decreto, a prefeitura de Candiba afirmou que vive uma “situação anormal provocada pela estiagem” na zona rural do município. Não foram encontradas as justificativas em Riachão do Jacuípe e em Barro Alto. (mais…)

Banco seleciona projetos sociais na Bahia voltados para pessoa idosa, criança e adolescente

Imagem de jacqueline macou de Pixabay

O Santander Brasil está recebendo inscrições dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa para a seleção de novos projetos de apoio a esses públicos e pode formalizar parcerias com instituições na Bahia.

O Banco, por meio de seus programas de mobilização social Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, atua no fortalecimento da rede de proteção de garantia de direitos com a arrecadação de recursos para iniciativas de todo o Brasil, por meio de contribuições que podem ser dedutíveis de imposto de renda. As inscrições para ambos editais foram prorrogadas até o dia 7 de junho e podem ser feitas nos links do Amigo de Valor e do Parceiro do Idoso.

Os programas do Santander já apoiaram mais de 800 iniciativas de enfrentamento às violações dos direitos de crianças, adolescentes e idosos em diversos municípios brasileiros. Só em 2020 foram direcionados R$ 15,7 milhões para 59 projetos apoiados pelo Amigo de Valor e outros R$ 9 milhões para 34 projetos apoiados pelo Parceiro do Idoso.

Veja como inscrever projetos no Amigo de Valor: (mais…)

Gestantes e puérperas sem comorbidades começam a ser vacinadas em Salvador

Imagem de Cindy Parks do Pixabay

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Salvador avançou para mais um grupo prioritário. A partir desta sexta-feira (7), das 8h às 16h, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) sem comorbidades e lactantes com comorbidades poderão se vacinar.

Assim como acontece com outras categorias, as mulheres que fazem parte desses grupos devem estar com o nome cadastrado no site da Secretaria Municipal de Saúde e apresentar documento oficial com foto no momento da aplicação.

Elas poderão se dirigir aos drivers-thru do Shopping da Bahia, Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos); Parque de Exposições; FBDC Cabula; 5ª Centro de Saúde; Vila Militar (Dendezeiros), PAF Ondina, FTC Paralela e Arena Fonte Nova. Ou aos pontos fixos da FTC Paralela, USF Curralinho, USF Teotônio Vilela II, USF Santa Luzia, USF Federação, USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Cajazeiras X, USF Itapuã, USF Vale do Matatu, 5ª Centro de Saúde; USF Vista Alegre, UBS Nelson Pihaui Dourado; USF Resgate; USF Plataforma. (mais…)