Categoria: Bahia

Cardeal da Silva: Prefeito protocola projeto para autorizar repasse de verbas dos precatórios do FUNDEF aos professores

9 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, Prefeito Branco Sales | Crédito: Enyo Mascarenhas/ TV Nordeste

O prefeito do município de Cardeal da Silva (BA), na região de Entre Rios, Branco Sales (PP), protocolou na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, dia 8, o Projeto de Lei n° 10/2021, que autoriza o repasse de 60%, em torno de R$ 8 milhões aos professores do Município de Cardeal da Silva. O referido projeto está atrelado à regulamentação do TCU e ao processo judicial acordado entre as partes, pois é preciso seguir  a utilização dos recursos de acordo com o que prevê a Lei Federal.  O valor corresponde ao precatório de R$ 8 milhões oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Entre 1998 e 2006, quando o Fundef foi substituído pelo atual Fundeb, o governo federal deixou de repassar R$ 90 bilhões para os estados e municípios, que ganharam na Justiça o direito ao recebimento dos recursos. A disponibilização da verba é um compromisso do chefe do executivo municipal, antes mesmo de assumir o mandato como prefeito. “Sempre fui a favor da categoria, pois é uma questão de justiça, na época de vigência de FUNDEF, eles foram prejudicados pelo repasse do valor à menor e não houve valorização profissional dos professores no país”, disse.

O prefeito esteve também em reunião com os professores, através do Núcleo da APLB Sindicato local, órgão que recebe todo mês o extrato bancário da conta onde está depositado o valor do precatório para reafirmar o monitoramento com a verba pública. “A ansiedade é grande, pois todo o país vive um momento sensível da economia e será uma injeção de ânimo no comércio local”, celebrou Branco.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM -PMCS

Rodelas: Comunidade Indígena Tuxá se prepara para lançar óleo de coco no mercado

9 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: SDR/CAR

A Comunidade Indígena Tuxá, do município de Rodelas (BA), na região de Paulo Afonso, irá colocar no mercado, no início de 2022, o óleo de coco Encantado Tuxá. Inicialmente, o processamento do óleo será terceirizado, e a expectativa é de aumento da renda das 41 famílias, já que os cocos deixarão de ser vendidos a atravessadores e terão valor agregado. Hoje, são produzidos 70 mil cocos por mês pelos indígenas Tuxás, comecializados in natura.

O lançamento do produto é resultado de ações do Governo do Estado, que já investiu mais de R$ 980 mil, por meio do Bahia Produtiva, via convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e o Consórcio Agropecuário Indígena Tuxá.

Para Hawaty Arfer Jurum Tuxá, liderança indígena do povo Tuxá, a felicidade é grande. “Antes, o povo Tuxá ficava refém de atravessadores para a comercialização do óleo de coco. Com esse empreendimento, que é o beneficiar do coco para a extração do óleo natural, a ideia é que nós consigamos comercializar o produto diretamente. É muito gratificante ver na mesa dos baianos o óleo dos indígenas, o óleo extravirgem natural. A vantagem dos indígenas é de produzir em contato do meio, gerando valores produtivos sem agressão ao meio ambiente”. (mais…)

Saubara: Município recebe investimento de R$ 120 mil em piscicultura

9 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

Cerca de 40 mil quilos de pescado devem ser produzidos anualmente em Saubara (BA) graças a um investimento de R$ 120 mil da Bahia Pesca na cidade. O recurso será destinado à reforma e construção de 17 tanques-redes de até 600 metros quadrados, que serão usados pela Associação de Agricultores e Pescadores Familiares da Fazenda Araripe.

O investimento vai gerar emprego e renda para cerca de 30 famílias associadas à entidade. “São centenas de baianos que têm uma tradição de pesca e aquicultura, mas que não dispõem de recursos para realizar o sonho de iniciar seus processos produtivos. Agora, com esse aporte, eles podem começar a trabalhar com perspectiva de ter, em breve, alimento na mesa e dinheiro no bolso”, afirmou o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

O recurso será repassado à Associação, que ficará responsável por providenciar a reforma de 15 tanques-redes de 30m x 10m, com profundidade de 1,5m; e pela compra de mais dois tanques-redes de 30m x 20m, com a mesma profundidade dos demais. Os recursos serão usados ainda na compra da ração que alimentará os filhotes de peixe até que atinjam o tamanho ideal para a despesca, venda e consumo. O ciclo de produção, ou seja, o tempo entre a colocação do peixe no tanque-rede e sua retirada, varia de seis a sete meses. A expectativa é de que, a cada ciclo, os piscicultores consigam retirar 20 toneladas de pescado dos tanques.

Ascom/ Bahia Pesca

Lauro de Freitas: Escola antecipa novo ensino médio e apresenta sua fundamentação em quatro pilares

9 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

O Novo Ensino Médio começa a ser implementado nas escolas públicas e privadas do país só a partir do próximo ano, mas no Grupo Perfil, instalado em Lauro de Freitas (BA), as ações e o cronograma já são realidade para os seus estudantes. A nova proposta utilizada pela escola baiana ultrapassa o aumento da carga horária e a formação técnica profissional proposta pelo Ministério da Educação e traz com pioneirismo outros aspectos do processo de aprendizagem, a exemplo da inteligência emocional e formação da jornada de aprendizagem da Educação Infantil ao Ensino Médio.

“Já que teríamos que mudar o formato do nosso ensino médio, optamos por um processo com foco no desenvolvimento do ser humano direcionando para habilidades e competências do sec. Além de componentes técnicos, nosso intuito é mediar a formação do estudante de maneira completa para estarem aptos a resolverem problemas complexos com agilidade ,  efetividade , criatividade e principalmente olhar coletividade . Desta forma, estabelecemos quatro pilares, que são norteadores do processo de crescimento pessoal e darão suporte no momento das escolhas das trilhas e eletivas e áreas do conhecimento de humanas, exatas e biológicas”, conta a diretora do Grupo Perfil, Zeila Soledade.

Inteligência financeira e empreendedorismo; sustentabilidade; política e cidadania; e inteligência emocional são os pilares da proposta pedagógica do Grupo Perfil, onde em cada uma dessas matrizes serão desenvolvidas projetos para desenvolver os estudantes na área temática escolhida pelo aluno. Quanto aos inscritos no sexto ano, estes já terão um pontapé inicial para o ensino médio, tendo aulas semanais de projeto de vida e socioemocional, maker e educação Digital. (mais…)

Governo da Bahia realiza quinto crédito do programa Bolsa Presença nesta sexta-feira, 10

9 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O governo da Bahia efetua nesta sexta-feira, dia 10, mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Esta será a quinta das seis parcelas previstas pelo programa que beneficia famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento com recursos próprios do Estado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, enfatizou que o Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem a finalidade de promover a permanência dos estudantes na escola. “O programa Bolsa Presença é uma política pública que dialoga diretamente com a família, no enfretamento da vulnerabilidade socioeconômica, e que contribui para evitar que o estudante abandone a escola para trabalhar. Consequentemente, a iniciativa também é importante para que haja uma relação mais próxima entre a escola, a família e as comunidades”, afirmou.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

GOVBA

Porto Seguro: Centro Público de Economia Solidária será inaugurado neste sábado, 11

9 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: SETRE

Neste sábado, dia 11, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), inaugura o Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Costa do Descobrimento e Extremo Sul. Na oportunidade, uma loja para comercialização de produtos de 88 empreendimentos econômicos solidários, de 21 municípios baianos, entrará em funcionamento. O ato solene está previsto para acontecer, às 18h, na Avenida Portugal, n.º 224, Centro, em Porto Seguro.

Aproximadamente 1.500 famílias serão beneficiadas diretamente pela instalação do Cesol na região. O espaço multifuncional tem como meta oferecer ações de assessoria técnica, apoio à comercialização e comunicação, microcrédito assistido, qualificação e distribuição de insumos e equipamento para grupos, associações e cooperativas do território da Costa do Descobrimento e do extremo sul baiano. Os empreendimentos beneficiados serão inseridos em redes de comercialização, em mercados convencionais e nas lojas fomentadas e apoiadas pelo Cesol.

Os municípios contemplados com a assistência técnica do novo Cesol são: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Alcobaça, Caravelas, Ibirapoã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda. A gestão do espaço será realizada pela organização social Associação Beneficente Josué de Castro. (mais…)