Categoria: Porto Seguro

Porto Seguro: Justiça Federal suspende reintegração de posse de terra Pataxó

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Tiago Miotto/ Cimi

A Justiça Federal suspendeu uma reintegração de posse de uma área indígena entre Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, na Costa do Descobrimento (BA). A aldeia Novos Guerreiros Pataxó está em processo de demarcação e é disputada por donos de um clube de aviação. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira (02), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a sentença da Justiça Federal em Eunápolis, na mesma região, que havia dado prazo de cinco dias para os índios deixaram o local.

Para sustar a medida anterior, a desembargadora federal Daniele Maranhão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de covid-19. O território é ocupado pelos Pataxó há gerações e abriga atualmente 24 famílias. A área faz parte também da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha cujo processo de demarcação é revisado. Ainda na decisão, a desembargadora. A desembargadora federal contestou as premissas que pautaram a decisão inicial. Segundo ela, há documentos que demonstram que a área em litígio está em processo de demarcação, em favor do povo Pataxó, com manifestação favorável da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em maio passado, o STF decidiu que todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC. O recurso vai definir a posição da Corte sobre o direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, ou até que a pandemia de covid-19 acabe. O recurso contra a decisão de reintegração de posse foi apresentado por associações que representam os indígenas e ação passa agora à apreciação do Ministério Público Federal na 1ª Região.

Bahia Noticias

Porto Seguro: Presidente do TJ-BA derruba sentença que obrigava transferência de presos

28 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa by Ichigo121212 from Pixabay

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Andrade, derrubou a liminar que obrigava a transferência de presos de Porto Seguro (BA), para Eunápolis, ambos na Costa do Descobrimento. Antes, uma decisão da Comarca local tinha determinado a transferência de presos com Covid-19, em 24 horas, e dos demais custodiados, no prazo de dez dias. A multa em caso de desobediência seria de R$ 10 mil por dia em cada caso.

O recurso para suspender a decisão foi enviado pelo Estado da Bahia através de posição da Superintendência de Gestão Prisional (Seap). Segundo o órgão, a transferência dos custodiados causaria risco à saúde pública, devido ao aumento da probabilidade de contaminação pela Covid-19 no Conjunto Penal de Eunápolis, unidade que “não apresenta, até o momento, registro de interno ou servidor diagnosticado com o coronavírus”.

Além disso, o estado baiano alegou que a decisão de primeira instância interfere nas políticas sanitárias já implementadas no combate à doença no sistema carcerário, caso da carceragem de Eunápolis, o que coloca em risco a saúde dos mais de 600 presos e servidores.

Bahia Noticias

Porto Seguro: Dez novos leitos de UTI são entregues para atendimento à Covid-19

11 de agosto de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Carol Garcia/ GOV-BA

Uma ação do governo do estado entregou nesta segunda-feira (11), dez novos leitos de Terapia Intensiva [UTI] para atendimento de casos graves de Covid-19 em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento da Bahia.

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os leitos já estão no hospital Neuroccor, que foi contratado para fortalecer a rede assistencial na região. O gasto é estimado em R$ 2,8 milhões ao longo de seis meses. Segundo o titular da Sesab, secretário Fábio Vilas-Boas, a intenção é ampliar e descentralizar o atendimento a pacientes graves do coronavírus.

Ainda segundo a Sesab, atualmente já há 100 leitos exclusivos para o novo coronavírus na região Extremo Sul, entre clínicos e de UTI. Estão distribuídos nos municípios de Teixeira de Freitas [20 leitos de UTI e 10 clínicos], Eunápolis [20 leitos de UTI e 20 clínicos] e Porto Seguro [20 leitos de UTI e 10 clínicos].

Bahia Noticias

Porto Seguro: Filhote de baleia jubarte é encontrado morto em praia

10 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um filhote de baleia foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (09), na praia de Ponta Grande, que fica na orla norte de Porto Seguro, cidade do sul da Bahia.

Segundo o coordenador da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mackxuel Campeche, uma equipe de fiscalização ambiental da secretaria municipal fez o isolamento da área e entrou em contato com o Instituto Baleia Jubarte. Os agentes do órgão foram orientados a enterrar a baleia, pois o animal estava em estado de decomposição.

Metro1

Porto Seguro: Prefeitura libera praias, barracas, bares e restaurantes

9 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um decreto da prefeitura de Porto Seguro (BA), liberou o retorno do funcionamento de bares e barracas de praia. Conforme a medida, as barracas, com selo Porto Mais Seguro, devem operar com 50% da capacidade, com regras de higiene e distanciamento entre as pessoas. A mesma condição é estabelecida para bares, restaurantes [com selo Porto Mais Seguro], lanchonetes, pizzarias, sorveterias e afins.

No mesmo a prefeita Cláudia Oliveira autorizou o funcionamento de todas as praias do município. Neste caso, banhistas devem usar máscara quando não estiverem na água e precisam manter distanciamento entre eles. O toque de recolher também foi suspenso. No caso da Vila de Caraíva e Nova Caraíba, a prefeitura manteve a proibição de visitas, passeios e atividades turísticas até o dia 31 de agosto. Nesses locais, apenas os serviços considerados essenciais continuam em funcionamento.

Segundo último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Porto Seguro acumulava 1.893 casos confirmado de novo coronavírus. O número de óbitos em decorrência da Covid-19 é de 28, segundo a prefeitura.

Bahia Noticias

Porto Seguro: Justiça ordena transferência de detentos com suspeita de Covid-19

29 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay

Uma decisão determinou nesta terça-feira (28) a transferência de custodiados com sintomas ou com confirmação de Covid-19 da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro (BA), na Costa do Descobrimento. Segundo a sentença da juíza Nemora de Lima, os custodiados nas condições referidas devem ser levados para “estabelecimentos prisionais adequados” em um prazo de 24 horas.

A decisão – que atende um pedido do Ministério Público estadual (MP-BA) –estabelece que caso o Conjunto Prisional de Eunápolis não tenha condição de receber os detentos, de forma a prevenir a disseminação do coronavírus, o Estado da Bahia indique outra unidade para a transferência imediata. O prazo para que a sentença seja cumprida é de dez dias.

SUPERLOTAÇÃO

Conforme o MP-BA, a decisão levou em consideração a superlotação na Disep. Há atualmente 24 custodiados, enquanto a capacidade é para apenas quatro. Na ação, o promotor João Paulo de Carvalho da Costa citou um ofício da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro que afirma “não haver estrutura mínima na Disep para permanência de custodiados”.

Bahia Noticias