O Ministério da Cidadania publicou nesta segunda-feira, dia 07, no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado.

Recebem o benefício as famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas as demais regras do programa, tais como a família não possuir renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver dentro da regra de emancipação. Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício.

“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução. A instrução diz ainda que não será possível o registro da gestação caso o atendimento tenha sido realizado após a data provável do parto, contada até 42 semanas após a última menstruação da mulher. (mais…)

O Banco Central começará a liberar, na próxima segunda-feira, dia 07, os valores a receber aos clientes que esqueceram dinheiro em bancos e instituições financeiras. A liberação segue um calendário próprio e o cidadão só pode sacar o valor no dia agendado pelo sistema.

Quem esqueceu o dia e hora em que deverá voltar ao site, é possível fazer uma nova consulta, segundo a instituição. É necessário informar o número do CPF, se for para conta de pessoa física, e a data de nascimento. No caso das empresas, a consulta é feita informando o CNPJ e a data de abertura do negócio. Herdeiros também terão direito aos valores a receber.

Ao todo, serão liberados R$ 4 bilhões nesta primeira fase para um total de 28 milhões de pessoas e empresas. Haverá ainda uma segunda fase de valores, a partir do dia 2 de maio. O cidadão que receber no primeiro lote também poderá ter dinheiro no segundo (ou em outros lotes), já que os valores são liberados por motivos diferentes. Saiba como fazer a consulta: (mais…)

O gás de cozinha ficou mais caro na Bahia a partir desta quarta-feira, dia 02. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, antiga Ladulpho Alves, comunicou um reajuste de 3,24% no preço, equivalente a R$ 1,51 na refinaria, impactando o valor do produto final em R$ 2 ou R$ 3. Esse é o segundo reajuste do gás de cozinha somente em 2022.

O primeiro reajuste aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o gás ficou 9,4% mais caro no estado, o que resultou em um aumento de R$ 5 a R$ 7, e o preço médio do botijão de 13 kg passou para R$ 120.

Segundo a Acelen, o reajuste leva em consideração a cotação do petróleo, a variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto.

Metro1