Período de trabalho rural pode antecipar e até aumentar o valor da aposentadoria foi tema do Tribuna ON

Período de trabalho rural pode antecipar e até aumentar o valor da aposentadoria foi tema do Tribuna ON - tribuna-on, noticias, direito, destaque

A convidada do Tribuna ON desta terça-feira, dia 09/11/2021, foi a advogada Carla Benedetti, a qual é professora, escritora e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ela abordou o tema: “Período de trabalho rural pode antecipar e até aumentar o valor da aposentadoria”.

Segundo Dra. Carla Benedetti, o período de trabalho na zona rural pode ser computado desde a infância, havendo, inclusive, decisões judiciais favoráveis, no sentido de computar este período a partir dos 8 anos de idade. É a aposentadoria por idade híbrida ou mista, uma modalidade de benefício que permite a soma de tempo urbano e rural para que o segurado preencha os requisitos e se aposente.

Neste caso, o segurado que morou na zona rural e hoje mora na cidade pode ter acesso ao benefício tanto pelo tempo de trabalho urbano quanto rural. Para mais detalhes assista o vídeo abaixo:

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo ®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no siteFaceBookInstagram e Youtube.

“Sindrome de Burnout e a Responsabilidade do Empregador” foi o tema do Tribuna ON desta segunda

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O Tribuna ON desta segunda-feira, dia 08/11/2021, contou com a participação do Advogado e Docente, Marcelo Válio, o qual falou sobre “Síndrome de Burnout”, uma doença cada vez mais assustadora e contemporânea, e a “Responsabilidade do Empregador”.

Segundo Dr. Marcelo Válio, se for comprovado que o funcionário adquiriu burnout no ambiente de trabalho – por meio de laudo técnico que ateste causalidade – o mesmo está apto a exigir da empresa indenização por danos morais. E se a incapacitação for definitiva, ele poderá pleitear até pensão mensal vitalícia. Para mais detalhes assista o vídeo abaixo.

Dr. Marcelo Válio é Mestre em Direito pela PUC, Doutor em Direito pela FADISP, Pós Doutor (PHD) em Direito pela Universidade de Messina na Italia e Pós Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha. Ele é autor do único livro brasileiro sobre Sindrome de Burnout. Marcelo Válio é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo ®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no siteFaceBookInstagram e Youtube.

ARTIGO – Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo

ARTIGO - Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo - direito, artigosFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Por Marco Antonio Araujo Junior – Bacharel em Direito

O WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram fora do ar na tarde dessa segunda-feira (4/10). O fato foi confirmado pela empresa que gerencia os três aplicativos e relatado por usuários de todo o planeta em outras redes sociais, como por exemplo o Twitter e o Tiktok.

A depender da justificativa que a empresa vai dar para a falha técnica ocorrida, usuários poderão demandar em juízo indenização por prejuízos materiais ocorridos em razão da interrupção na prestação de serviços.

Para o advogado especialista em Direito do Consumidor na Era Digital, Marco Antonio Araujo Junior, o serviço prestado pela empresa proprietária do WhatsApp, a Facebook, se enquadra no conceito de serviços do Código de Defesa do Consumidor e, nessa linha, havendo falhas na prestação de serviços, a empresa poderá ser condenada a indenizar os prejuízos causados aos seus usuários, desde que devidamente comprovados. (mais…)

Prova da OAB: Advogada dá dicas para ser aprovado na primeira fase

Prova da OAB: Advogada dá dicas para ser aprovado na primeira fase - educacao, direitoImagem de khamkhor por Pixabay

Familiarizados com termos específicos da área jurídica, os estudantes de Direito conhecem bem a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Ao final dos cinco anos de graduação, eles precisam enfrentar um dos primeiros desafios profissionais, o chamado Exame da Ordem.

Se preparar bem para a prova durante a fase do curso é fundamental para quem pretende ser aprovado logo na primeira tentativa e garantir a atuação como advogado. Este ano, a primeira fase do certame será aplicada no dia 17 de outubro, de acordo com o calendário oficial do Órgão.

“O que define uma boa preparação para OAB é a constância nos estudos desde o início da caminhada acadêmica. O aluno deve sempre estudar por doutrinas e ler bastante a lei seca. Além disso, sempre sugiro, após o estudo teórico, fazer questões da própria OAB e de concursos públicos para se familiarizar com a linguagem e raciocínios utilizados nessa avaliação”, aconselha a advogada e coordenadora do curso de Direito da Pitágoras Eunápolis, Brenda Valente.

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Consultas a advogados por divórcio saltam 300% desde maio e traição sobressai; saiba o que evitar

Consultas a advogados por divórcio saltam 300% desde maio e traição sobressai; saiba o que evitar - direitoImagem de Gerd Altmann por Pixabay

O escritório brasiliense de advocacia Galvão & Silva, que atende clientes nacionais e internacionais em 16 áreas do direito, teve um aumento de até 386% no volume de consultas por divórcio. Só que isso, não ao longo de 2020: esse salto acontece agora, desde maio  de 2021.

Um desdobramento a ser melhor explorado, entretanto, é esse aumento atual das consultas a advogados especialistas – e uma segunda onda de rompimentos que ele sinaliza. Para o advogado Daniel Silva, sócio do Galvão & Silva, esse aumento reflete o grau atingido pelos conflitos e a severidade das possíveis consequências tanto a filhos, quanto a patrimônio.

Mais separações: uma das razões do inédito déficit de bebês

Um levantamento do assunto divórcio como motivo dos contatos na plataforma de automação de atendimento (CRM) do Galvão & Silva, entre outubro de 2019 – praticamente no último trimestre pré-pandemia – e julho de 2021, aponta que a média simples até abril deste ano foi de 30 contatos com o tema das separações. (mais…)

ARTIGO – Transtorno e prejuízos financeiros na clonagem do WhatsApp

ARTIGO - Transtorno e prejuízos financeiros na clonagem do WhatsApp - direito, artigosFoto: Allan White/ Fotos Públicas

Por Leo Rosenbaum – advogado.

Dificilmente você encontrará uma pessoa que não use o celular nos dias de hoje. Junto a ele o WhatsApp, a rede de mensagens instantâneas mais popular do Brasil e que, segundo uma estimativa superficial realizada pelas operadoras de celular, é utilizada por 120 milhões de brasileiros.

No entanto, na mesma proporção em que cresce o uso, crescem, a cada dia, os golpes de criminosos que invadem o aplicativo para tentar extorquir os contatos do dono do celular. Porém, há uma modalidade de golpe que traz consequências mais danosas ao consumidor: a clonagem do chip do celular, seja por meio de WhatsApp Web e até mesmo, por descuido da operadora na hora de vender um novo chip ou não estar atento ao fornecimento de dados pelo telefone. O dono da linha tem seu telefone invadido e pode até perder o número.

As ações contra as companhias telefônicas por motivo de WhatsApp clonado por meio do chip já são uma realidade e o cliente pode receber indenização pelo transtorno, pelos prejuízos financeiros e pelo próprio risco sofrido. Manter-se informado e alerta é o primeiro passo para a busca da defesa dos seus direitos. (mais…)