Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a lei 13.831, que anistia multas aplicadas a partidos políticos, nesta segunda-feira (20). O texto teve sanção do presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17), com apenas um veto do chefe do executivo.

A lei diz que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política de mulheres entre 2010 e 2018, mas direcionem o valor para candidaturas femininas não poderão ter suas contas negadas, nem sofrer qualquer penalidade.

A estimativa é de que a anistia deva chegar aos R$ 70 milhões, valor devido à Receita Federal por diretórios dos municípios de quase todas as legendas, segundo o Estadão. Bolsonaro vetou a parte que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que estejam filiados a partidos políticos.

Esta é a primeira vez que um presidente permite o cancelamento deste tipo de punição às siglas desde 1995, quando a Lei dos Partidos foi criada.

Bahia Noticias

Os 14 mil alunos do Sistema Colégio Militar foram proibidos de participar da 11.ª Olimpíada Nacional de História do Brasil. O Departamento de Educação e Cultura do Exército atribuiu a decisão ao fato de a o evento “não atender ao interesse da proposta pedagógica do Sistema Colégio Militar”. Representantes tiveram acesso ao conteúdo de algumas questões e consideraram inadequado para seus alunos.

A reportagem do diário paulista tentou contato com a organização da olimpíada, mas não obteve resposta. A competição é coordenada pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas, com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico. São várias etapas de prova, até a disputa final, programada para o segundo semestre, em Campinas. (mais…)

A reabertura da fronteira da Venezuela com o Brasil na última semana intensificou o fluxo de venezuelanos que cruzam a divisa entre os dois países para fazer compras em Pacaraima (RR) e gerou um fenômeno: os estrangeiros estão vindo ao país até para abastecer seus veículos com gasolina nacional.

O movimento permanece constante desde o momento em que o bloqueio foi retirado pelo governo do país vizinho e causou uma invasão de clientes venezuelanos no comércio da cidade fronteiriça.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

Em meio a polêmicas e mudanças, o brasileiro busca meios de se manter no mercado, seja através de novas oportunidades de emprego, seja abrindo seu próprio negócio. Segundo dados do Empresômetro, empresa brasileira de inteligência de mercado, houve um pequeno aumento no número de abertura de empresas no mês de abril em relação a março desse ano.

“Identificamos um ligeiro aumento no número, em torno de 7%. Foram mais de 263 mil empresas formalizadas no mês de abril, mesmo em meio a tantas polêmicas e um cenário de incerteza econômica”, diz o empresário e diretor do Empresômetro, Otávio Amaral.

Segundo o empresário, é um sinal de que o empreendedor brasileiro confia na economia, uma vez que há bastante dinheiro circulando no país. “Investir é acreditar e impulsionar nosso país, mesmo sendo difícil, aqueles que buscarem ferramentas que melhorem seus negócios terão um futuro promissor, mas que fique claro que não é do dia para a noite”, afirma Amaral. (mais…)