Um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do senador baiano Angelo Coronel (PSD) prevê a alteração da forma de escolha dos ministros dos Tribunais Superiores e dos juízes dos Tribunais.

O texto, protocolado nesta quarta-feira (15), ainda pretende determinar a duração dos mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo texto da PEC, a composição dos 11 ministros do STF seria feita por indicação: três ministros seriam determinados pelo Senado Federal, outros três pela Câmara dos Deputados e cinco escolhidos pelo presidente da República. Atualmente os nomes são indicados apenas pelo presidente.

O projeto ainda estabelece a duração de oito anos para mandatos de Ministros, a contar da data da vacância do cargo anteriormente ocupado.

Bahia Noticias

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) cobrou coerência dos deputados federais que compõem a base do governador da Bahia Rui Costa (PT), fazem oposição ao governo Jair Bolsonaro e criticam o contingenciamento de recursos no Ministério da Educação (MEC). “Calam-se a respeito da falta de diálogo do governo estadual e do corte de ponto dos professores das universidades estaduais na Bahia por determinação do mesmo governador petista”, comentou.

A deputada se pronunciou na tarde desta quarta-feira (15), no plenário da Câmara Federal, durante convocação do ministro da Educação Abraham Weintraub. “O que não dá é ouvir deputados federais que defendem o governo petista da Bahia, que faz atrocidades com os professores, reclamarem que o senhor está sendo um pouquinho duro. Vão resolver primeiro os problemas estaduais que depois falamos de modo geral”, disse a deputada federal Professora Dayane Pimentel, presidente do PSL na Bahia.

A parlamentar baiana salientou que a disposição do governo Bolsonaro é pelo diálogo e que o ministro está disposto a receber todos os reitores de universidades e institutos federais. “O governador conseguiu liminar para manter o corte de ponto dos professores estaduais”, salientou Dayane Pimentel. (mais…)

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) aprovou o gramado da Arena Fonte Nova para a disputa da Copa América 2019. O relvado foi pontuado em 4,7 pela avaliação da entidade. A pontuação máxima é de cinco. De acordo com a coordenadora de Manutenção da praça esportiva, Milena Andrade, o local estará em “ótimas condições para o evento”.

“A conclusão geral da avaliação é de que todos os índices de performance são satisfatórios e o campo está muito bom, vem sendo bem manejado, e deve estar em ótimas condições para o evento”, disse.

Além da Arena Fonte Nova, mais cinco estádios receberão partidas da competição que contará com as 10 seleções sul-americanas, além do Japão e do Catar, países convidados: Maracanã (Rio de Janeiro), Mineirão (Belo Horizonte-MG), Arena do Grêmio (Porto Alegre-RS), Morumbi e Arena Corinthians (São Paulo).

A Arena Fonte Nova será palco de cinco partidas, sendo quatro pela primeira fase e um confronto das quartas de final.

Bahia Noticias

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não pediu ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para conferir a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A confirmação foi feita pelo novo presidente da entidade, Elmer Coelho Vicenzi.

“Não foi [feito] pedido ao Inep, de nenhuma autoridade superior — ministro da Educação ou presidente — para ler a prova”, ressaltou Vicenzi ao participar de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14).

A declaração é relevante porque ao criticar uma das questões do Enem 2018, o então presidente eleito disse que tomaria conhecimento do conteúdo antes de a prova ser distribuída. Além disso, em março, o Inep publicou uma portaria criando um grupo que faria uma “leitura transversal” do exame, a fim de “verificar a sua pertinência com a realidade social”. (mais…)