MPF pede arquivamento de inquérito contra Lúcio Vieira Lima

O Ministério Público Federal solicitou nesta terça-feira (21) o arquivamento do inquérito contra o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, além do ex-senador Eunício Oliveira.

A investigação é referente ao caso da delação da Odebrecht que apontava influência dos emedebistas na aprovação das Medidas Provisórias 470/09 (sobre crédito prêmio de IPI) e 472/10 (sobre o Regime Especial para Indústria Petroquímica). O documento aponta que não há prova contra os ex-parlamentares.

Fonte: Jornal O Povo | Redação: Bahia Noticias

Natura anuncia compra da Avon

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

A fabricante de cosméticos Natura anunciou nesta quarta-feira (22) a aquisição da Avon, em uma operação de troca de ações. Segundo a companhia, a operação cria o quarto maior grupo exclusivo de beleza do mundo. A partir da transação, será criada uma nova holding brasileira, Natura Holding. Os atuais acionistas da Natura ficarão com 76% da nova companhia, enquanto os atuais detentores da Avon terão os demais cerca de 24%.

No negócio, o valor da Avon é estimado em US$ 3,7 bilhões, e o da nova companhia combinada em US$ 11 bilhões. Os papéis da Natura Holding serão listados na B3, a bolsa brasileira, e terão certificados de ações (ADRs) negociados na bolsa de valores de Nova York (NYSE). Os acionistas da Avon terão opção de receber ADRs negociados na NYSE ou ações listadas na B3.

Em comunicado, a Natura informa que a transação permanece “sujeita às condições finais habituais, incluindo a aprovação tanto pelos acionistas da Natura quanto da Avon, assim como das autoridades antitruste do Brasil e outras jurisdições”. A conclusão da operação é esperada para o início de 2020. (mais…)

Aneel promove reajuste no valor das bandeiras tarifárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2.

Na amarela, o reajuste passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – o que corresponde a uma alta de 50%.

O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, numa alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha, por sua vez, foi de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.

Com as alterações, os valores ficaram da seguinte forma:

  • Bandeira amarela: R$ 1,50
  • Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
  • Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

(mais…)

‘Reformas devem diminuir texto da Constituição’, defende Toffoli

Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, que sendo aprovados, causem redução de dispositivos na Constituição.

“Nós temos que diminuir o texto da Constituição. Para diminuir a litigiosidade, é necessário diminuir o texto”, ressaltou em um fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília. “Se não há parâmetro para contestar constitucional, o sistema vai fluir de maneira mais eficaz, mais rápida, e sem litigiosidade”, disse em Brasília.

Toffoli entende que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deve cair o número de processos que chegam por ano ao STF, tendo como base violações desses dispositivos. Ele citou como exemplo o passivo de R$ 1 trilhão em litígios tributários ao aguardo de uma solução na Corte. (mais…)

Bolsonaro confirma que não participará das manifestações do domingo, diz jornal

Foto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta terça-feira (21/05), a aliados, que não irá participar das manifestações em apoio ao seu mandato. Os protestos ocorrem neste domingo (26) em todo o país.

Bolsonaro fez a afirmação a ministros durante a reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, na manhã desta terça. Conforme informações de pessoas próximas, ele objetiva demonstrar ‘respeito pelo cargo e por suas responsabilidades’.

Os atos estão previstos para acontecer em, ao menos, em 60 cidades, incluindo todas as capitais do país e o Distrito Federal. Em Salvador, local da convocação oficial na Bahia, a manifestação está prevista para ter início a partir das 9h.

Fonte: Jornal Estadão | Redação: Bahia Noticias

Juventude do PT Nacional critica Rui Costa por defender mensalidades em universidades

Foto: Camila Souza/ GOVBA

Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (20), a Juventude do PT Nacional teceu duras críticas ao governador Rui Costa (PT), por defender que ricos paguem mensalidades em universidades públicas.

Na nota, o grupo diz que recebeu com espanto a declaração do petista baiano. Afirma ainda que Rui Costa ignora as posições históricas do PT. Também recomenda que o governador observe a larga contribuição histórica que o partido construiu desde Paulo Freire, o fundador e patrono da Educação brasileira, tão combatido pelos conservadores e fascistas que se apossaram do poder.

“Defender o pagamento de mensalidade na universidade pública, para quem quer que seja, é abrir as portas para a supressão do direito básico à educação que deveria ter todo o brasileiro e brasileira. Consideramos que educação não é mercadoria, pois o seu valor, enquanto direito, é inestimável e que, por isso, quem paga, não deveria.

“São estes os gritos que emergem das ruas contra o projeto de Bolsonaro, Guedes e Weintraub, e são eles que vão emergir contra todo aquele que não entenda os anseios da Juventude. Rui Costa tem que escolher o seu lado”, diz trecho da nota.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias