A mineradora Vale S/A foi condenada a indenizar um morador de Brumadinho em R$ 10 mil reais, por danos morais, devido ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019. A decisão é do juiz Daniel Cesar Boaventura, da Comarca de Belo Horizonte, que reconheceu os abalos emocionais sofridos pelo morador em decorrência da tragédia. O magistrado negou pedidos de indenização por danos materiais, por falta de comprovação com documentos.

Na ação judicial, o homem alegou que presenciou cenas de desespero generalizado, com pessoas chorando, correndo e gritando em meio ao caos que tomou conta da cidade com o rompimento da barragem. Ele ressaltou que perdeu amigos e pessoas conhecidas na tragédia, o que aumentou seu sofrimento e, ainda, passou a conviver diariamente com barulho de helicópteros, sirenes e cães farejadores que participavam das buscas.

O morador disse ainda que desenvolveu sintomas de crises de ansiedade, insônia, medo constante e passou a reviver repetidamente as cenas do desastre e procurou ajuda médica, estando em tratamento psiquiátrico com uso de medicações. A Vale contestou a ação, alegando improcedência dos danos materiais por falta de comprovação de residência do autor em Brumadinho. Com base na análise das provas e no laudo pericial, a Justiça fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançaram hoje o estudo ‘Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia’, que revela um cenário alarmante: seis dos dez estados brasileiros com as maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes estão na Amazônia Legal.

O levantamento inédito mostra, entre outros dados alarmantes, que a Amazônia apresenta taxas de violência sexual 21,4% acima da média nacional e que as desigualdades raciais e sociais aumentam ainda mais a vulnerabilidade de meninas e meninos, especialmente negros e indígenas.

Os seis estados da Amazônia entre os de maior incidência de violência sexual são Rondônia (com uma taxa de 234,2 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes), Roraima (com taxa de 228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).

Trama Comunicação.

As águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco ultrapassaram a divisa da Paraíba e chegaram ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (14) pela primeira vez de forma regulamentada, para beneficiar milhares de pessoas. Nesta quinta-feira, na divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, no km-139, o nível do Rio Piranhas subiu 20 centímetros na lâmina d’água em comparação com a última medição, confirmando a chegada do recurso ao município de Jardim de Piranhas (RN).

Técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) seguem monitorando a passagem da água desde a divisa até a Barragem de Oiticica (RN), no km-181. A previsão de chegada do recurso até o local é entre esta sexta-feira (15) e sábado (16). Em seguida, a água será destinada aos principais reservatórios do estado potiguar. O percurso até o território potiguar compreende 412 km e envolve um complexo sistema de reservatórios e canais.

A operação é resultado de uma articulação entre o Governo Federal e os governos estaduais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, visando reforçar o abastecimento humano, irrigação agrícola e dessedentação animal em regiões historicamente afetadas pela seca. Técnicos do MIDR também monitoram permanentemente a qualidade e quantidade de água, garantindo que a distribuição ocorra de forma eficiente e contínua.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: MIDR.

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (13), Edson Fachin como presidente da Corte e Alexandre de Moraes como vice-presidente. Os dois exercerão a função pelos próximos dois anos e a posse de ambos está marcada para 29 de setembro.

Os dois foram eleitos de forma simbólica, cada um com 10 votos para sua devida função. Historicamente, pela tradição, um ministro não vota em si.

A sucessão é feita pela ordem da antiguidade, ou seja, é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Por isso, Fachin, o antigo vice-presidente, ocupará o cargo de Barroso, como presidente da corte. Enquanto isso, Moraes ocupará a vice-presidência.

Bahia Noticias.

Mais de 80% das jovens brasileiras solteiras querem perder esse estado civil até 2035. É o que aponta uma pesquisa do site d MeuPatrocínio, em parceria com o Instituto QualiBest, realizada com mulheres da Geração Z de todo o país. Ao serem questionadas como se imaginam daqui a dez anos, 53% afirmaram que querem estar casadas e com filhos; 13% preferem se ver casadas sem filhos; e 17% vislumbram uma união estável.

Segundo o especialista em relacionamento Caio Bittencourt, a perspectiva de compromisso, no entanto, não necessariamente se traduz em uma busca desenfreada pelo amor. ‘As mulheres estão cada vez mais reconhecendo seu valor e sabem o que merecem. Elas só vão se casar se de fato valer muito a pena, tem que estar dentro dos ideias dela’, pondera.

Entre esses ideais que determinam a escolha de um parceiro, a mesma pesquisa revelou que ‘ser gentil’ é o fator mais relevante para 70% das entrevistadas solteiras. Outra característica fundamental é que o homem proporcione segurança emocional, o que foi apontado por 45% das jovens. Já a estabilidade financeira foi escolhida por 35% delas. Nessa questão, cada respondente marcava três alternativas que melhor descrevessem ‘quais são as principais características que você busca em um relacionamento’. (mais…)