Dilma é empossada presidente de conselho da fundação do PT

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi empossada, nesta sexta-feira (2), presidente do Conselho Curador na Fundação Perseu Abramo, órgão ligado ao Partido dos Trabalhadores.

A indicação de Dilma para a presidência do conselho foi feita pelo presidente do PT, Rui Falcão, e aprovada, no mês passado, pelo Diretório Nacional da legenda.

Instituída em 1996, a fundação promove debates sobre assuntos relacionados aos cenários político e econômico, tanto no Brasil quanto no exterior, e costuma fazer avaliações sobre medidas do governo federal. (G1) (mais…)

Ex-tesoureiro do PP é condenado a oito anos de prisão na Lava Jato

Responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, o juiz Sérgio Morou condenou a oito anos e oito meses de prisão o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, por vantagem indevida – para si e outros – acertada em contratos da Petrobras com a diretoria de Abastecimento da estatal.

“A propina paga a João Cláudio de Carvalho Genu foi de pelo menos R$ 3.120.000,00”, afirma um trecho da sentença do magistrado, que absolveu Genu da acusação de lavagem de dinheiro por ausência de prova suficiente para condenação.

A defesa do ex-tesoureiro do PP informou que irá recorrer da decisão, de acordo com o G1. Foi condenado no mesmo processo Rafael Ângulo Lopes, por cinco crimes de corrupção passiva. Como é delator, Ângulo cumprirá dois anos de prisão em regime aberto diferenciado e pagará multa.

Preso na 29ª fase da Lava Jato, deflagrada em maio deste ano, Genu está na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, ele foi assessor do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010. (Bahia.ba) (mais…)

Voos atrasam e velório na Arena Condá só deve começar às 14hs

Um atraso da decolagem dos voos que trazem os corpos das vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, de Manaus para Chapecó, vai adiar em cerca de duas horas o início das homenagens na cidade catarinense, na manhã deste sábado. Os corpos serão velados em uma aguardada cerimônia na Arena Condá, estádio do time catarinense.

Com o atraso, as cerimônias também terão início com atraso, em relação à programação inicial. O evento na Arena Condá, que começaria ao meio-dia, agora só terá início às 14 horas. Os portões do estádio, que deveriam ser abertos às 7 horas, só foram liberados para a torcida às 7h30. A FAB não explicou o motivo do atraso.

Vindos de Medellín, os voos com os corpos de 50 vítimas do acidente na Colômbia fizeram uma escala programada em Manaus para reabastecer. A aterrissagem na Base Aérea de Manaus aconteceu por volta das 23h30 desta sexta-feira.

A previsão inicial da FAB era permanecer em Manaus por apenas duas horas, para “reabastecimento e desembaraço alfandegário”. No entanto, os aviões ficaram quatro horas em solo amazonense. Neste período, os corpos foram homenageados por uma breve cerimônia com a presença do prefeito de Chapecó, Luciano Buligon. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Estadão Conteúdo) (mais…)

Prima de piloto fala de críticas ao profissional: “É cruel, absurdo e injusto”

Milena Quiroga, prima do piloto Miguel Quiroga, de 36 anos, saiu em defesa do profissional, nesta quinta-feira (1º), após ele ser criticado por deixar o avião sem combustível. Ela disse que não é justo o que estão fazendo com Miguel e falou que uma série de fatores deve ter causado a tragédia.

“É cruel, absurdo e injusto tentar achar que ele tenha sido o causador de tudo. Se ele se arriscou, tinha algumas convicções para isso, mas é difícil e até impossível mensurar isso nesse momento. É cruel tentar achar um culpado, pois, uma tragédia dessas acontece após uma série de fatores que ainda devem ser analisados”, avaliou. (varelanoticias) (mais…)

OAB quer afastamento imediato de Renan da presidência do Senado

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado após o Supremo Tribunal Federal (STF) transformá-lo em réu num caso de peculato.

Em nota, divulgada na manhã desta sexta-feira (2), Lamachia diz que o senador deve se afastar para que o fato não comprometa o funcionamento do Senado.

“Com a decisão tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa. Trata-se de zelo pelas instituições da República.Por este motivo, é preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal”, disse Lamachia, na nota

O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha. (Bahia.ba) (mais…)

Famílias de jogadores da Chapecoense mortos em desastre receberão duas indenizações

As famílias dos 19 jogadores da Chapecoense mortos na queda do avião da delegação que seguia para Medellín-COL receberão duas indenizações 26 meses maiores que o salário de cada um deles.

Como os corpos dos atletas começam a chegar da Colômbia somente nesta sexta-feira (2), o pedido de recebimento de seguro ainda está em fase inicial. O clube está fazendo um levantamento da documentação necessária.

Os valores são referentes às apólices de seguro de vida dos atletas feitas pelo clube catarinense, além do seguro feito pela CBF que estipula teto máximo de R$ 1,2 milhão. A média salarial dos jogadores era entre R$ 20 e R$ 100 mil.

A Chapecoense também oferece apoio psicológico às famílias. Neste caso, aberto aos familiares dos 71 mortos na madrugada da última terça-feira (29). A equipe disputaria em solo colombiano o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. (varelanoticias) (mais…)

Mãe de Ananias se revolta com possível falta de combustível em avião

A mãe do jogador de futebol Ananias, um dos mortos no acidente aéreo envolvendo voo da Chapecoense, não esconde a revolta com a possibilidade da tragédia ter sido causada pela falta de combustível na aeronave.

“Eu acho um absurdo, como pôde perder tantas vidas com um erro desse. Eu digo: ‘O que foi? Foi dinheiro que faltou para esse cara botar combustível nesse avião?’ Foi por isso? Foi por isso que se foram tantas vidas? Uma vida humana não tem preço. Uma dor que estou sentindo no coração, não tem dinheiro que apague. Assim como todas as outras mães. Como a gente pode viver? Foi por causa de dinheiro?” questionou dona Rosa Lia.

Segundo ela, o filho era solidário e caridoso com a família. “Era um filho excelente. Um excelente marido, um excelente pai, excelente ser humano”, disse saudosa. O atacante é fruto das divisões de base do Bahia, onde chegou a defender o time profissional. (Bocão News) (mais…)

Lava Jato: Janot diz que força-tarefa fez ameaça de ‘cabeça quente’

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante entrevista coletiva para apresentar os resultados de gestão do primeiro ano de seu segundo mandato. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, demonstrou certa contrariedade com o discurso dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que nesta quarta-feira (30) ameaçaram renunciar à investigação caso o pacote de medidas anticorrupção votado na Câmara for sancionado.

Em entrevista à Folha de S. Paulo desta quita-feira (1º), o chefe do Ministério Público Federal disse que a declaração dos procuradores pode ter sido uma “reação de cabeça quente”. “A resposta tem que ser institucional e profissional”, afirmou.

Janot afirmou ainda que ficou “estupefato” com a postura da Câmara de alterar o projeto proposto pelo Ministério Público e que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi mais rápido do que o velocista Usain Bolt na tentativa fracassada de votar o projeto a toque de caixa na noite passada. (Bahia.ba) (mais…)

Manifestantes e PM se confrontam em protesto contra votação da PEC 55 em Brasília

Brasília - Manifestantes entram em confronto com a polícia na Esplanada dos Ministérios (Wilson Dias/Agência Brasil)

Estudantes realizam protesto hoje (29/11), na Esplanada dos Ministérios, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 55, a chamada PEC do Teto, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O grupo reuniu-se no Museu Nacional e caminhou até a frente do Congresso Nacional. Ao chegar ao gramado do Congresso, houve tumulto e confronto entre os manifestantes e a polícia. A organização estima a participação de 15 mil pessoas, já a Polícia Militar do Distrito Federal diz que cerca de 10 mil participam do ato.

O conflito se intensificou quando um grupo de manifestantes virou um carro de reportagem estacionado próximo à rampa do Congresso. A polícia reagiu disparando bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo. Houve confronto e os policiais dispersaram parte dos manifestantes, que se saíram correndo no gramado em frente ao Congresso. Neste momento, um forte aparato policial conseguiu afastar a maioria do público. Um grupo de deputados da Comissão de Direitos Humanos dirigiu-se ao local para tentar intermediar o conflito.

O arquivamento da PEC 55 é uma das pricipais pautas das ocupações de instituições de ensino que ocorrem em várias cidades do país e também da greve de docentes das universidades federais e estaduais de ensino. Os estudantes organizaram caravanas para vir à capital, com mais de 300 ônibus. Antes de caminhar até o Congresso, eles fizeram um ato em frente ao Ministério da Educação (MEC). Continue Lendo >> (mais…)

Após PIB cair, Temer pede ‘serenidade’ para chegar a crescimento

Apesar do resultado negativo da economia no terceiro trimestre deste ano, o presidente Michel Temer disse que é preciso ter “serenidade e paciência para fazer a travessia” até que as medidas do governo tenham efeito e façam a economia voltar a registrar crescimento.

Segundo ele, o governo acredita na recuperação da economia em 2017, com crescimento de 1%, mas sua equipe não descarta que no último trimestre de 2016 e no primeiro do ano que vem ainda sejam registradas retrações.

Durante almoço no Palácio do Planalto com jornalistas, Temer reconheceu que, pelo clima político e econômico adverso neste momento do país, há uma “certa ansiedade” por medidas para tirar o país da crise econômica. O PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre deste ano registrou retração de 0,8%, indicando que haverá queda também no último período do ano.

O presidente afirmou, porém, acreditar que está no caminho correto, com a adoção de reformas para reequilibrar as contas públicas, e que os resultados vão começar a aparecer ao longo de 2017. (Folhapress) (mais…)

Moro ouve Lula como testemunha de Eduardo Cunha

O juiz federal Sergio Moro ouve nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O petista vai prestar depoimento por videoconferência, ou seja, não vai ficar frente a frente com o magistrado da Operação Lava Jato.

O ex-deputado foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro no dia 19 de outubro, em Brasília. Eduardo Cunha arrolou Lula como uma de suas testemunhas na ação penal que responde perante a 13ª Vara Federal, de Curitiba, sob tutela do juiz Moro. Na lista de testemunhas também está o presidente Michel Temer, que responderá por escrito questionamentos feitos por Eduardo Cunha.

Lula também é réu em ação penal na 13ª Vara Federal, em Curitiba O ex-presidente responde por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões, da OAS, em forma de benesses, no apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP). O dinheiro seria propina de contratos da Petrobras, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato.

As primeiras audiências do processo que Lula responde começaram na semana passada e tiveram bate boca. Moro chegou a suspender as audiências por pelos menos quatro vezes e advertiu os advogados por “comportamento processual inadequado”. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Polícia de Antioquia conclui resgate de corpos e confirma 71 mortes

O perfil oficial no Twitter do Departamento de Polícia de Antioquia, na Colômbia, anunciou no fim da tarde desta terça-feira (29) que todos os corpos do acidente com o avião que levava a delegação da Chapecoense para Medellín já foram resgatados do local do acidente. O trabalho de buscas foi encerrado após cerca de 16 horas de atuação das equipes de militares, bombeiros, Aeronáutica Civil e voluntários.

O órgão corrigiu o número de envolvidos no acidente: foram 71 mortos, seis feridos e quatro passageiros que não viajaram de última hora – e por isso constavam na lista das pessoas que embarcaram. O diretor-geral da Unidade Nacional para Gestão de Risco e Desastres, Carlos Iván Márquez Pérez, afirmou exaltou a atuação dos profissionais em meio a condições meteorológicas e geográficas adversas.

“Pode-se dizer que foi uma das operações mais rápidas que já fizemos, coordenadas com logística aérea, terrestre, de máquina e humana. Operamos nessa ação de busca e resgate rápida para mitigar a dor das famílias dessas pessoas”, declarou, no microblog. (Bahia.ba) (mais…)

Senadores baianos divergem em relação a votos para PEC 55

Plenário do Senado durante sessão deliberativa.

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (29), por 61 votos a 14, o texto-base da a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. Entre os 3 senadores baianos presentes, apenas Lídice da Mata (PSB) declarou voto contrário a proposta.

Os senadores Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) votaram em concordância com o projeto, que passará por análise dos destaques e será votada em segundo turno no próximo dia 13 de dezembro, no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores. Confira AQUI os votos de todos os senadores: (mais…)

Gilmar Mendes defende revisão da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade

Brasília - Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do TSE, ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais que serão utilizados em outubro (Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (29) que o Congresso revise a “Lei da Ficha Limpa”. Para ele, a lei provoca “enorme desassossego”. Além disso, defendeu a revisão da Lei de Improbidade por considerar muito aberta. Ele participou de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política.

“A lei [da Ficha Limpa] está prenha de ambiguidades”, disse. “Por exemplo, ela permite que alguém que tenha sido excluído de um conselho profissional, por exemplo, OAB, conselho de contabilidade ou de engenharia, fique inelegível. Isso faz sentido?”, questionou.

“É preciso que haja uma uniformidade na aplicação, que a gente não tenha tanta dificuldade. Passados mais de seis anos da aprovação da lei, estamos ainda neste bate-cabeça em torno da sua interpretação”, acrescentou. O ministro também criticou uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Para ele, as intervenções do Supremo na reforma política “nem sempre foram as mais felizes”. (Bahia.ba) (mais…)

Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País.

Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.

Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, que também compõem a 1ª Turma, concordaram com a revogação da prisão preventiva por questões processuais, mas não se manifestaram sobre a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre. (Estadão Conteúdo) (mais…)

População desempregada sobe ao nível recorde de 12,042 milhões, revela IBGE

O País segue registrando aumento no número de desempregados. O total de desocupados alcançou o nível recorde de 12,042 milhões de pessoas no trimestre encerrado em outubro – 20 mil a mais do que no trimestre encerrado em setembro -, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado significa que há mais 2,971 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 32,7%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 2,6% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 2,402 milhões de postos de trabalho. A taxa de desemprego só não foi mais elevada porque 1,462 milhão de brasileiros migraram para a inatividade no período de um ano. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 2,3% no trimestre encerrado em outubro ante o mesmo período de 2015.

Como consequência, a taxa de desemprego manteve-se no patamar recorde de 11,8% no trimestre até outubro, mesmo resultado registrado nos trimestres encerrados em agosto e setembro. O País perdeu 1,323 milhão de vagas com carteira assinada no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor privado encolheu 3,7% no trimestre encerrado em outubro ante o mesmo período do ano anterior, segundo os dados da Pnad Contínua. Já o emprego sem carteira no setor privado teve aumento de 1,6%, com 165 mil empregados a mais. Continue Lendo >> (mais…)

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