O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação aos órgãos públicos da Bahia para que garantam os direitos de comunidades em territórios quilombolas. A recomendação foi enviada para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ofícios à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

As principais demandas apontadas pelas lideranças foram a falta de consulta livre, prévia e informada quando da instalação de projetos, obras ou empreendimentos de terceiros em áreas pertencentes às comunidades; e a falta de celeridade e planejamento nos processos de regularização e titulação dos territórios tradicionais.

O MPF emitiu ofícios ao Incra e à SPU solicitando projeções de cronogramas para a conclusão, num prazo razoável, da tramitação dos processos de regularização e demarcação dos territórios quilombolas na Bahia. Os documentos foram emitidos a partir das duas audiências públicas realizadas em Salvador (BA), em 8 e 9 de junho, quando o MPF reuniu representantes dos órgãos e lideranças das comunidades quilombolas de diferentes municípios baianos como Ilhéus, Feira de Santana, Antônio Cardoso, Santo Amaro, Simões Filho, Cairú, Candeias, Cachoeira, São Francisco do Conde, Salvador, Maragogipe, Lauro de Freitas e Irecê.

Metro1

Em discurso na noite de hoje, 16, em Natal (RN), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, assim como em seus governos anteriores, acabar com a fome e a sede voltará a ser seu principal objetivo caso seja eleito e volte a governar o Brasil em 2023. Ele destacou dois programas feitos para combater esses males no Nordeste: a transposição do Rio São Francisco e o programa nacional de cisternas.

“Nós resolvemos fazer a transposição e eu tive o prazer de inaugurar um canal de 640 quilômetros, feito às custas da fé do povo deste país. Eu não concebia a ideia de uma parte desse país ver sua cabrinha morrer, ver seu cachorro morrer sem ter um pouco d’água para beber. Além disso, fizemos 1,29 milhão de cisternas para a casa das pessoas e mais 169 mil cisternas para produção e depois que nós deixamos o governo parou”, ressaltou.

No ato, em seu primeiro dia de viagem por estados do Nordeste, ele também lembrou que colocou a fome como seu principal alvo, antes mesmo de tomar posse como presidente em 1º de janeiro de 2003. (mais…)

Um dia após a confirmação de que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados no Vale do Javari, no Amazonas, a Escritório de Direitos Humanos da ONU cobrou nesta quinta-feira (16/06) que autoridades brasileiras reforcem os órgãos federais responsáveis pela proteção a povos indígenas ao meio ambiente.

“Instamos as autoridades brasileiras a ampliar seus esforços para proteger os defensores dos direitos humanos e os povos indígenas de todas as formas de violência e discriminação, tanto por parte de atores estatais quanto não estatais”, disse a porta-voz da organização, Ravina Shamdasani.

O órgão também cobrou as autoridades a tomar “medidas para prevenir e proteger os territórios indígenas de incursões de agentes ilegais, inclusive pelo fortalecimento dos órgãos governamentais responsáveis pela proteção dos povos indígenas e do meio ambiente (Funai e Ibama)”. (mais…)

O Ministério da Saúde confirmou, nesta quinta-feira (16), que mais um caso de varíola dos macacos.

Trata-se de um paciente de 28 anos, morador de Indaiatuba, São Paulo, com histórico de viagem para a Europa. Ele está em isolamento e apresenta estado clínico estável, sem complicações.

Até o momento, o Brasil tem seis casos confirmados, sendo quatro em São Paulo, um no Rio Grande do Sul e um no Rio de Janeiro. O caso suspeito na Bahia foi descartado.

Metro1

Empresas regulares do setor rodoviário contam com ótimas opções de descontos nas compras antecipadas para atrair o passageiro habituado a viajar de avião

As férias de julho estão chegando e a chamada “inflação do turismo” levou o preço das passagens aéreas a subir 6,02% entre janeiro e março de 2022, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), embora alguns sites de vendas registrem até 62% de aumento. Com isso, os interessados em viajar se viram diante da necessidade de buscar alternativas mais baratas de deslocamento, como os ônibus rodoviários.

Atentas a esse cenário, as empresas do setor já apostam em vantagens, serviço de luxo, programas de fidelidade e descontos de até 70% nas passagens adquiridas antecipadamente para conquistar novos passageiros.

A Abrati – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros, maior representante das empresas de ônibus rodoviários interestaduais do Brasil, afirma que o setor regular de transporte rodoviário está preparado para conquistar parte desse público que não está disposto a deixar de viajar, porém, precisa de alternativas mais econômicas. (mais…)

Além de continuar com os cuidados para a prevenção da covid-19, gripes e resfriados, com os números de contaminados apresentando crescimento, quem for aproveitar o feriado estendido de Corpus Christi (16) para viajar precisa seguir as recomendações de segurança. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no mesmo feriado, em 2021, foram aplicadas 35.642 multas de trânsito num universo de 81 mil veículos fiscalizados nas rodovias federais, todas elas relacionadas ao desrespeito às leis de trânsito, segurança e violações como o uso do celular ao volante (350).

A imprudência também marcou o período com o não uso do cinto de segurança (3.588), falta de capacete (1.001) e a ausência da cadeirinha para crianças (461). Também foram realizados três mil testes de alcoolemia, identificando 18,26% de condutores que consumiram álcool antes de dirigir.

Embora seja uma situação de extremo risco, são frequentes os casos de embriaguez ao volante durante os feriados. A maioria das pessoas embriagadas “acredita” que está bem, com reflexos e reações normais. “Conscientização e responsabilidade são medidas que salvam vidas, por isso, precisamos sempre lembrar que o uso de álcool induz as pessoas a fazerem coisas que normalmente não fariam, seja pelo excesso de confiança causado, ou a perda de noção de perigo e do respeito à sua vida e dos demais”, comenta o diretor e especialista em trânsito da Perkons, Luiz Gustavo Campos. (mais…)