A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) será retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme determinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho publicado na segunda-feira, dia 2, orienta a revogação dos atos que dão andamento à privatização da estatal. O objetivo é assegurar uma análise rigorosa dos impactos da desestatização sobre o serviço público e sobre o mercado no qual está inserida a atividade econômica.

A partir da determinação, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou que serão adotadas ações para fortalecer os Correios. “A intenção e a meta é reforçar o papel da empresa na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados à população carente e das regiões mais distantes através da sua incomparável capilaridade”, enfatizou.

O ministro Filho destacou, ainda, que o Ministério das Comunicações (MCom) irá ampliar os investimentos de modernização e “desencadear agressivo aporte de atualização do parque tecnológico e dos insumos logísticos, para seguir recuperando a imagem e a credibilidade dos serviços”. (mais…)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na terça-feira, dia 3 da transmissão de cargo em solenidade realizada na sede da pasta, em Brasília (DF). Em seu discurso, ele adiantou que a pasta trabalhará “em um curto espaço de tempo” em uma proposta para uma política de valorização permanente do salário mínimo que deverá ser oferecida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser apresentada ao Congresso Nacional.

O evento contou com a presença de parlamentares e diversas autoridades, entre elas o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Segundo Luiz Marinho, o Ministério trabalhará na construção de legislação que modernize o nosso sistema sindical e de relações de trabalho, atuará na valorização do diálogo social e da negociação coletiva, e acelerará o processo de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante e viabiliza o direito de negociação coletiva para todos os servidores públicos de municípios, Estado e da União. “É hora de olhar para frente e começar a promover transformações”, afirmou o ministro. (mais…)

O novo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, chega ao cargo afirmando que as áreas de energia elétrica, mineração e combustíveis são “fundamentais e estratégicas para o futuro e desenvolvimento da nação”. Silveira assumiu o cargo em cerimônia realizada na segunda-feira, dia 2, em Brasília (DF). “A missão de conduzir o Ministério de Minas e Energia é, ao mesmo tempo, um incomparável privilégio e uma imensa responsabilidade”, afirmou.

Em sua visão, os recursos do país precisam ser explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, gerando aos brasileiros e brasileiras os melhores resultados possíveis. “No setor elétrico, as maiores batalhas serão: modicidade tarifária e da efetiva universalização ao acesso a uma energia de qualidade, limpa e sustentável, sem esquecer de se criar um ambiente para atração de investimentos e competitividade”, afirmou Silveira.

O programa Luz Para Todos, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será concluído, de acordo com o ministro. O objetivo é levar energia mais barata, estável e limpa para todos os brasileiros. O novo ministro anunciou a criação da Secretaria de Transição Energética, dedicada exclusivamente a estruturar as políticas públicas necessárias para tornar o Brasil líder mundial em energia limpa. (mais…)

Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e da Procuradoria Nacional da União de Defesa do Meio Ambiente e do Clima. A cerimônia de transmissão de cargo foi realizada na segunda-feira, dia 2.

Segundo ele, a criação destes órgãos tem o objetivo de contribuir “com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia de políticas públicas e ambiental”.

O evento contou com a presença da ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, da qual Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ), e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, entre outros. (mais…)

A posse do titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, chegou ao primeiro lugar entre os assuntos mais comentados na rede social Twitter, nesta terça-feira (3). Desde o início da tarde, o nome do ministro está no topo, entre os assuntos mais comentados, alcançando o pico de 18 mil citações por volta das 16h.

Recém-empossado, o ministro, professor, advogado e escritor atuará na promoção de direitos, defesa e proteção da diversidade social brasileira. “Quero agradecer aos que vieram e aos que não puderam entrar. Não imaginávamos que tantas pessoas estariam aqui, agradeço a todas e todos. Este será o ministério do diálogo, da cooperação e da união de esforços”, disse.

Durante o evento, o ministro também empossou, simbolicamente, os gestores que integram o primeiro escalão do ministério. “Agradeço a toda equipe que topou junto comigo o desafio de reconstruir os direitos humanos no Brasil. Agradeço pela coragem, pois os direitos humanos não podem ser deixados de lado, são uma questão central. Com esse compromisso, quero ser ministro que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar”, completou. (mais…)

O ministro Márcio Macedo afirmou na segunda-feira, dia 2, durante a cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília (DF), que a Secretaria-Geral da Presidência da República está de portas abertas para a participação social no governo.

“Sem o povo nosso governo não faz sentido e nosso presidente Lula sabe disso e ele é a cara do povo brasileiro. Seguirei trabalhando para ajudar nossa população e afirmo que o ministério será um aliado de todos e todas nessa jornada”, destacou ele.

No discurso, Macedo acrescentou que os movimentos sociais vão ajudar o governo no processo de reconstrução do país. “Saúdo de coração os representantes de movimentos sociais, tão importantes na construção de um Brasil melhor e dizer: sintam-se em casa. É uma honra trabalhar para a reconstrução do Brasil e para reencontro do seu povo”, disse ele, após agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice, Geraldo Alckmin, pelo convite para ser ministro. (mais…)