Os radiodifusores e a sociedade em geral têm até a próxima sexta-feira (13) para contribuir com a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do programa “A Voz do Brasil” no ano de 2023. As sugestões de datas devem ser enviadas ao Ministério das Comunicações (MCom) por meio da Consulta Pública nº 12/2022, disponível no site www.gov.br

O objetivo é elaborar uma lista de datas em que será possível a flexibilização ou dispensa da transmissão do programa devido ao conflito de horário para a divulgação de eventos considerados de interesse público, com grande apelo ou repercussão pública — seja no âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. Por exemplo, festas tradicionais em uma cidade, eventos esportivos ou educativos cuja transmissão precise ser interrompida pelas emissoras de rádio para veiculação do programa oficial de informações dos Poderes da República.

Para contribuir, é preciso indicar a data e horário do evento, informar a abrangência, acrescentar a comprovação do excepcional interesse público na divulgação, bem como a incompatibilidade com os horários originais de retransmissão do programa. (mais…)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) está realizando nesta terça e quarta-feira, dia 10 e 11, a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2022. A reaplicação foi concedida para os candidatos que tiveram problema logístico ou alguma doença infectocontagiosa em um dos dois dias da aplicação regular do exame, cujas solicitações foram aprovadas pelo INEP. Em Salvador, a reaplicação está sendo realizada no Colégio Estadual Mario Augusto Teixeira de Freitas.

Neste primeiro dia de provas, os candidatos responderam 45 questões de Linguagens e Códigos e 45 de Ciências Humanas, além da redação. Já no segundo e último dia de provas, eles responderão 45 questões de Matemática e 45 da área de Ciências da Natureza.

Além das 3.251 pessoas inscritas para fazer a reaplicação do exame no país, mais de 71 mil pessoas presas ou sob medida socioeducativa, que inclui privação de liberdade, participam, no mesmo período, da edição voltada para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL). (mais…)

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, dia 10, a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional de Segurança Pública.

O documento assinado pelo ministro Flavio Dino, diz ainda que a medida tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública em Brasília”. O prazo de atuação dos policiais militares é até o dia 31 de janeiro.

A portaria define também que “caberá ao secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP e ao comandante da Força Nacional adotar as providências visando à efetivação da medida”.

Agência Brasil

Na tarde de segunda-feira, dia 9, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu com representantes das entidades representativas de jornalistas do Brasil e profissionais de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Também participou do encontro o secretário de Políticas Digitais da Pasta, João Brant.

Durante o encontro, o ministro ouviu relatos sobre as agressões à imprensa registradas durante os atos violentos de domingo na Esplanada. Ao todo, foram registrados 13 casos de agressões contra jornalistas em Brasília. E, hoje, há relatos de mais 9 casos de agressões em diferentes estados do país onde há a desocupação dos acampamentos com manifestantes.

O ministro Paulo Pimenta afirmou que “há a preocupação do Governo Federal em demonstrar publicamente a solidariedade aos profissionais de comunicação e confirmar o compromisso com a liberdade no exercício do trabalho jornalístico. Nosso desejo é, dentro das várias iniciativas que estão sendo adotadas, fazer um capítulo especial com relação aos jornalistas”. (mais…)

Os terroristas que invadiram o Palácio do Planalto neste domingo (8) vandalizaram e destruíram parte importante do acervo artístico e arquitetônico reunido no local. Ainda não é possível ter um levantamento minucioso de todas as pinturas, esculturas e peças de mobiliário destruídas, mas a avaliação preliminar feita pela equipe responsável aponta os seguintes estragos em peças icônicas do acervo:

No andar térreo:

Obra “Bandeira do Brasil”, de Jorge Eduardo, de 1995 — a pintura, que reproduz a bandeira nacional hasteada em frente ao palácio e serviu de cenário para pronunciamentos dos presidentes da República, foi encontrada boiando sobre a água que inundou todo o andar, após vândalos abrirem os hidrantes ali instalados.

Galeria dos ex-presidentes — totalmente destruída, com todas as fotografias retiradas da parede, jogadas ao chão e quebradas.

No 2º andar:

O corredor que dá acesso às salas dos ministérios que funcionam no Planalto foi brutalmente vandalizado. Há muitos quadros rasurados ou quebrados, especialmente fotografias. O estado de diversas obras não pôde ainda ser avaliado, pois é necessário aguardar a perícia e a limpeza dos espaços para só daí ter acesso às obras. (mais…)

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou na tarde desse domingo, dia 8, que as armas da segurança presidencial que estavam na sala de segurança institucional do Palácio do Planalto foram todas levadas pelos vândalos que invadirem o prédio neste domingo.

“Armas letais e não letais foram roubadas pelos criminosos, de dentro do Palácio do Planalto. Mais um crime a ser apurado”, disse Pimenta.

Os vândalos deixaram a sala revirada, computadores quebrados, poltronas queimadas e diversas maletas de armas vazias espalhadas pela sala.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias