Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas A gestão municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou na tarde da última quinta-feira, dia 12, uma Audiência Pública Virtual, voltada para a apresentação e discussão da Proposta da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023.
Realizada de forma virtual, a audiência pública foi transmitida ao vivo pela Plataforma Zoom. A reunião contou com a presença de munícipes e representantes do poder executivo municipal.
Editada pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ
Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, nesta quarta-feira (11), a inclusão do gênero não-binário nos registros civis, de forma administrativa, de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero. A ação ocorreu após um pedido da Defensoria Pública do estado (DPE-BA) e do Ministério Público (MP-BA). O provimento foi aprovado pelo corregedor-geral José Edvaldo Rocha Rotondano e o desembargador Jatahy Júnior.
A DPE-BA e o MP-BA enviaram um ofício à Corregedoria, no último dia 2, solicitando a inclusão administrativa do gênero, com o argumento da existência do provimento já definido pelo Conselho Nacional de Justiça para o caso de alteração de nome e gênero de pessoas trans, que reconhecem seu gênero distintamente do seu sexo biológico, também se aplica às pessoas que não se reconhecem como do gênero masculino ou feminino.
Metro1
Foto: Divulgação/ Polícia Militar A obra em Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano, onde cinco crianças morreram foi embargada. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, dia 13, pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA). Com a interdição, os responsáveis pela obra ficam proibidos de seguir com os trabalhos e devem isolar a área para que não haja mais risco de acidentes.
Nesta semana, fiscais do órgão estiveram no local que fica na Fazenda Oásis, chamada de Vila dos Coreanos. Um inquérito foi aberto para apurar o caso. Três hipóteses foram levantadas: acidente, trabalho infantil ou negligência. Ainda segundo o MPT, a propriedade pertence ao grupo Doalnara, especializado na produção de alimentos orgânicos.
As cinco crianças morreram no dia 29 de abril. Elas saíram para brincar e foram encontradas mortas em uma vala dentro da Vila dos Coreanos. No local vivem em torno de dois mil asiáticos e descendentes. O sepultamento das crianças ocorreu no dia 1° de maio em um cemitério da localidade. Duas das vítimas tinham 11 anos, outras duas tinham 7 e a mais nova, 6. Devido ao fato, a Embaixada da República da Coreia enviou um ofício à prefeitura de Formosa do Rio Preto, pedindo informações às gestões sobre o ocorrido.
Bahia Noticias
Imagem de leo2014 por Pixabay Levando em conta a redução dos casos de Covid-19, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou um comunicado, nesta sexta-feira (13), informando que irá liberar as atividades presenciais de modo mais amplo e a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras.
A decisão aconteceu após o Comitê de Assessoramento do Coronavírus da Ufba avaliar que o quadro epidemiológico no estado e nas três cidades onde a universidade possui campi (Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari). Ela indica que já há condições sanitárias seguras para a retomada das atividades presenciais por pessoas de todas as faixas etárias e portadores de comorbidades, desde que apresentem ciclo vacinal completo.
Na nota técnica, o Comitê explica que a atual onda de casos confirmados e óbitos pela covid-19 encontra-se “muito próxima de se encerrar”, indicando que o número registrado nas últimas semanas se aproxima do registrado no início de janeiro. (mais…)
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA Um homem, foragido da Justiça por estuprar uma criança de 9 anos em Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal, foi preso na cidade de Santa Rita de Cássia, oeste da Bahia, na quinta-feira, dia 12. Ele será levado para o Conjunto Penal de Barreiras, na mesma região, onde permanecerá encarcerado para responder pelo crime.
O suspeito foi encontrado ao procurar a Delegacia de Santa Rita de Cássia para registrar boletim de ocorrência de perda dos documentos. Ao digitar os números do CPF dele, um agente da Polícia Civil descobriu o mandado de prisão preventiva em aberto.
O documento, expedido pela Vara Criminal de Recanto das Emas, tinha validade até 9 de novembro de 2056. A polícia informou que o crime foi cometido em 2016. Apesar de detalhar a idade da vítima na época, a delegacia não divulgou quantos anos o investigado tem. Marivaldo é natural da cidade de Teresina, capital do Piauí.
G1/ Bahia
Foto: Alberto Maraux Um homem de 21 anos foi preso em flagrante na quinta-feira, dia 12, após agredir e roubar dinheiro do próprio avô, um idoso de 85 anos. O crime ocorreu, em Poções, no sudoeste da Bahia.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito amarrou a vítima para cometer as agressões. O idoso foi encaminhado para um hospital, em estado grave.
O caso será investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Poções. O suspeito está custodiado e à disposição da Justiça. O valor roubado não foi detalhado.
G1/ Bahia
