Categoria: Bahia

TJ-BA vota proposta de cartório único para todos os serviços nos municípios baianos nesta quarta (29)

28 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Na quarta-feira (29) acontece no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a votação de uma pauta muito importante para a população da Bahia. Trata-se da proposta do Cartório Único, o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do TJ-BA. Caso seja aprovada, a medida propõe que 89% dos municípios baianos tenham um único cartório para todos os serviços. Ou seja, a população só terá um cartório para retirar certidão de nascimento, casamento ou óbito ou para fazer uma averbação de compra e venda ou doação de imóvel.

O projeto, que adota o Cartório Unificado, pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. A mudança se apresenta como um retrocesso uma vez que, atualmente, a população já desfruta de atendimento diferenciado. A implantação do Ofício Único não é uma prática comum na justiça brasileira.

O Pleno do TJ-BA é composto pelos 66 desembargadores do estado. As vagas de Desembargador são preenchidas por juízes de direito, com base nos critérios de antiguidade e merecimento. Um quinto dos lugares é reservado a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB/BA) formalizou, por meio do Ofício 0379/2022, sua manifestação contrária ao modelo de Oficio Único. A instituição, que luta por varas especializadas, entende também que o serviço extrajudicial deveria se dar da mesma forma. (mais…)

PRF registra 41 acidentes e 6 mortes nas rodovias baianas durante Operação São João

27 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Polícia Rodoviária Federal finalizou no domingo (26) a Operação São João 2022 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quarta-feira (22), as atividades de fiscalização e policiamento tiveram como foco principal ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.

Durante os cinco dias da operação, foram registrados 41 acidentes no total, que deixaram 12 feridos e 6 mortos. Em comparação com o ano de 2021, houve uma redução de 6,8% no número de acidentes em geral e de 38,5% no número de acidentes graves.

Os óbitos foram registrados em trechos dos municípios de Alagoinhas (BR 101); Ribeira do Pombal (BR 110); Vitória da Conquista (BR 116); Divisa BA/MG (BR 116) e Eunápolis (BR 101).

Metro1

Porto Seguro foi a cidade que mais registrou foragidos identificados pelo reconhecimento facial no São João

27 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Utilizado pela primeira vez pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) durante as festividades de São João, o sistema de Câmeras por reconhecimento facial colaborou para a captura de 12 foragidos da Justiça na Bahia. Os munícipios beneficiados foram Porto Seguro, Salvador, Itaberaba e Jequié. Porto Seguro foi a cidade que mais registrou foragidos identificados pela tecnologia, com 8 capturas entre os dias 16 e 24 de junho. Apenas no dia 18 de junho, foram detidos três criminosos durante os festejos.

Na sequência aparece Salvador, com duas capturas, na quinta-feira (23) e no domingo (26), após o sistema emitir alertas e impedir que dois procurados por roubo tivessem acesso ao Parque de Exposições Agropecuárias da capital. Em Jequié e Itaberaba, houve as prisões de um homicida e um procurado por furto, nos dias 18 e 24, respectivamente.

A tecnologia continuará sendo utilizada entre os dias 30 de junho e 2 de julho, quando ocorre a comemoração da independência da Bahia. “Esse foi mais um grande evento em que utilizamos o Reconhecimento Facial para reforçar as ações policiais, tendo como principal finalidade evitar a entrada de criminosos nos espaços das festas. Ficou evidente a eficácia da ferramenta e o quanto as equipes em campo são capacitadas para conduzir ocorrências de identificação de foragidos”, disse o secretário da SSP, Ricardo Mandarino. (mais…)

Máquina comprime operário dentro de navio no Porto de Aratu

27 de junho de 2022 | Aratu | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Adalto Assis Oliveira foi imprensado contra a parede do casco de uma embarcação por uma pá carregadeira, no Porto de Aratu, na noite do último domingo (26). Oliveira trabalhava como estivador, técnico responsável pela colocação, retirada e/ou arrumação de cargas nos porões ou sobre o convés de embarcações principais e auxiliares. Segundo informações, Adalton foi até o navio, que estava carregado de fertilizantes, para concluir um serviço de descarregamento.

Uma testemunha informou à polícia que o funcionário estava de costas e não viu quando a máquina engatou a ré e seguiu na direção dele. Ainda de acordo com a testemunha, alguns colegas do estivador gritaram para que o motorista da pá escavadeira parasse o veículo, mas não deu tempo de evitar o acidente e ele caiu desacordado.

A empresa TGS Estivador, onde Adalto trabalhava, através de nota à imprensa, lamentou o ocorrido e prestou solidariedade aos familiares, informando que está oferecendo o suporte necessário. No documento, a empresa ainda disse que as autoridades competentes já estão apurando os fatos.

Bahia Noticias

Homem morre após passar mal no ferry Zumbi dos Palmares

27 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Jocinere Soares/ Tribuna do Recôncavo

Durante o embarque para travessia Salvador-Itaparica, no ferry-boat zumbi dos Palmares, um homem passou mal e faleceu, no fim da tarde desta segunda-feira (27). A internacional Travessias, que é responsável pela operação do sistema de transporte marítimo, disse que o rapaz estava no carro da família, quando começou a se sentir mal.

“Ele sentiu-se mal no momento do embarque no Terminal de Bom Despacho. A tripulação do ferry acionou o SAMU de imediato, que respondeu rapidamente. A equipe do SAMU efetuou o atendimento, mas infelizmente o passageiro não resistiu e veio a falecer. Segundo relato de pessoas da família que o acompanhavam, ele já vinha se sentindo mal antes de embarcar”.

A frente fria que chegou a Salvador nesta segunda-feira e atingiu a Baía de Todos os Santos ocasionou um aumento no tempo da viagem das embarcações entre os terminais de São Joaquim, em Salvador, e Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, e gerou pânico na população, que chegou a usar coletes salva-vidas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Eunápolis: Pedrão está confirmado após Justiça negar pedido de liminar do MP

27 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: ASCOM

Em decisão proferida nesta segunda-feira (27), o juiz da da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Roberto Freitas, indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público da Bahia pelo cancelamento da tradicional festa do Pedrão — que acontecerá entre os dias 29 de junho a 3 de julho na cidade.

Na sua decisão, o juiz afirmou que a suspensão da festa “causará um grande problema econômico e social”. De acordo com a gestão municipal, a estimativa é que este evento vai injetar cerca de RS 50 milhões na economia do município com o aquecimento do comércio local e a circulação de turistas.

No pedido de cancelamento, o MP-BA afirmou que os gastos com a festa passam de R$ 7 milhões e superam o valor previsto pela lei orçamentária anual do município, que é de cerca de R$ 3 milhões. O MP-BA destacou ainda que o município decretou situação de emergência em 27 de novembro de 2021 por conta das consequências de fortes chuvas.

Metro