Categoria: Justiça

Acesso a sistemas do TJ-BA é interrompido devido a ‘simulação de falha elétrica’

22 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Uma simulação de falta de energia associada a um teste de operacionalidade fez com que o sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficasse fora do ar durante algumas horas neste domingo (19).

De acordo com comunicado publicado no site do TJ-BA, um processo de manutenção também deixou o sistema Pje – 1º e 2º – indisponível neste domingo (20), entre 0h e 6h. Com isso, os

A assessoria do órgão garantiu que o comunicado sobre as manutenções já haviam sido divulgadas no site oficial da instituição há cerca de 15 dias.

Metro1

Senado instala comissão para fiscalizar ações contra fogo no Pantanal

17 de setembro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Senado instala comissão para fiscalizar ações contra fogo no Pantanal - justicaFoto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

O Senado instalará nesta quarta-feira (16), sua comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que há pelo menos dois meses destroem o Pantanal.

Em seu requerimento, o senador Wellington Fagundes especificou que, pelo prazo de 90 dias, os quatro membros titulares acompanharão as ações de enfrentamento aos incêndios no bioma Pantanal, bem como seus desdobramentos, incluindo as providências adotadas para evitar novos focos de incêndios, como a limpeza dos locais já atingidos; a proteção das populações diretamente atingidas; da economia; da fauna e da flora.

A comissão também observará a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal, deflagrada pelo Ministério da Defesa em 25 de julho – inicialmente para combater os incêndios no Pantanal sul-mato-grossense, mas ampliada, no dia 5 de agosto, para o bioma mato-grossense.

Agência Brasil

Jequié: Após afastamento de prefeito, vice assume cargo interino

16 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Jequié: Após afastamento de prefeito, vice assume cargo interino - politica, justica, jequie, bahiaFoto: Reprodução/ YouTube/ Jequie Repórter

O vice-prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, Hassan Iossef, assumiu como prefeito interino na tarde desta terça-(15). O ato foi feito em sessão na Câmara de Vereadores. É a terceira vez que Iossef substitui neste ano o prefeito Sérgio da Gameleira.

Dessa vez, o vice governará por 60 dias, período determinado à Gameleira após deflagração da Operação Guia de Papel da Polícia Federal. Hassan Iossef assumiu o cargo com promessa de adotar medidas para buscar o equilíbrio financeiro e honrar compromissos. O ato de posse foi conduzido pelo presidente da Câmara de Jequié, Emanuel Campos Silva, o Tinho.

Participaram ainda os vereadores Joaquim Caíres, Reges Pereira da Silva, Laninha, Gutinha, Soldado Gilvan, Colorido, Adriano Guião, Roque Silva, Beto de Lalá e Ivan do Leite. Sérgio da Gameleira foi afastado em uma investigação que constatou irregularidades em contrato de fornecimento de funcionários feito entre a prefeitura de Jequié e uma cooperativa [Ativacoop]. A licitação foi feita em 2018 e gerou custo de R$ 29,2 milhões.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm

Tribunal Penal rejeita denúncia que acusava Bolsonaro por crime contra a humanidade

16 de setembro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Tribunal Penal rejeita denúncia que acusava Bolsonaro por crime contra a humanidade - politica, justicaFoto: Marcos Corrêa/ PR

O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou a representação que acusava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de praticar crime contra a humanidade. A denúncia foi protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), com base em falas que “minimizam a gravidade da pandemia (do novo coronavírus) e contrariam recomendações de autoridades sanitárias”, afirmava a ABJD.

No despacho do TPI divulgado nesta segunda-feira (14), o procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do TPI, afirmou em nota que, a partir das informações da denúncia, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma” – instrumento jurídico que norteia a atuação da Corte.

O TPI é uma corte internacional localizada em Haia, na Holanda, que tem por atribuição julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Metro1

SAJ: Após morte de empresário Iuri Sheik nega arrependimento

14 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
SAJ: Após morte de empresário Iuri Sheik nega arrependimento - saj, policia, justica, destaque, bahiaFoto: Alberto Maraux - SSP/ BA

Libertado nesta segunda-feira (14), após ficar um ano e três meses na prisão, o ex-empresário e ex-digital influencer Iuri dos Santos Abrão Silva, conhecido popularmente como “Iuri Sheik”, afirmou não ter arrependimentos quanto ao crime do qual é acusado.

Ele foi denunciado pelo assassinato do empresário William Oliveira, após um desentendimento em Santo Antônio de Jesus (BA), no interior baiano. Na manhã de hoje, a Justiça baiana concedeu um habeas corpus e autorizou a soltura do suspeito.

Enquanto deixava o Complexo Penitenciário da Mata Escura, Sheik foi questionado pela imprensa se estaria arrependido do crime. “Jamais, Deus é comigo”, respondeu.

Metro1

Brumado: MP-BA pede que Justiça impeça retomar aulas presenciais

12 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Brumado: MP-BA pede que Justiça impeça retomar aulas presenciais - justica, educacao, brumado, bahiaFoto: Manu Dias/ Agecom | Editado

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, município do sudoeste baiano, pedindo que a Justiça suspenda portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais.

Na cidade, o retorno está previsto para o dia 21 de setembro. De acordo com o MP-BA, houve diversas tentativas de resolver a situação administrativamente, em reuniões com representantes da prefeitura de Brumado, mas sem sucesso.

O órgão solicita, além da suspensão da portaria, que o município não adote medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e que sejam divergentes das diretrizes estaduais e nacionais.

Metro1